O que é IRPF? [Imposto sobre a Renda da Pessoa Física]

Tire dúvidas sobre o que é o e como declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cobrado anualmente pelo governo do Brasil

Karla Soares
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Afinal, o que é o IRPF, que tanta gente teme? O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um tributo cobrado anualmente pelo governo brasileiro sobre os ganhos de todas as pessoas físicas. É seguramente o imposto mais conhecido pelos brasileiros.

Chamado desde 1980 de Leão, o IRPF é pago de acordo com os rendimentos declarados pelos cidadãos à Receita Federal, órgão responsável pelo tributo. Funciona assim: quem tem maior renda paga mais, já quem tem menor renda paga menos.

Para definir quanto cada contribuinte vai pagar de IRPF todos os anos, a Receita Federal utiliza uma tabela com alíquotas a serem aplicadas de acordo com os rendimentos declarados por cada pessoa. Essas alíquotas variam anualmente e são informadas.

O que é IRPF / Agência Brasil / Marcelo Camargo

Declaração virtual

Anualmente milhões de brasileiros declaram seus rendimentos ao governo por meio da Receita Federal. Desde março de 1997, a Receita recebe as declarações do IRPF por um programa disponível para download no site receita.economia.gov.br para desktop.

Mais recentemente, a declaração passou a ser enviada por meio de tablets e smartphones no app Meu Imposto de Renda, disponível para os sistemas Android e iOS.

O que é IRPF / Karla Soares / Reprodução

Na lista de rendimentos tributáveis no IRPF estão:

  1. rendimento de trabalho assalariado;
  2. rendimento de trabalho não assalariado;
  3. aluguéis e royalties;
  4. pensão judicial;
  5. prêmios, como loteria, por exemplo;
  6. rendimento de atividade rural;
  7. investimentos.

Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia prorrogou o prazo para entrega das declarações do IRPF por 60 dias.

Inicialmente a entrega encerraria no dia 30 de abril. Agora, os contribuintes têm até 23h59 do dia 30 de junho para enviar a declaração à Receita Federal.

Quem deve declarar?

Segundo a Receita, estão obrigados a apresentar a chamada Declaração de Ajuste Anual (DAA) os contribuintes que tiveram rendimento anual superior ao teto estabelecido pelo órgão. Para 2020, o teto é de R$ 28.559.70, ou uma média mensal de R$ 2.379,98.

Também estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações trabalhistas, caderneta de poupança ou doações, por exemplo) superiores a R$ 40 mil.

Quando você não declara o IRPF dentro do prazo estipulado pelo governo fica sujeito a multa de, no mínimo, R$ 165,74 e, máximo, de 20% do imposto devido.

Com informações: Receita Federal

Karla Soares

Ex-redatora

Karla Soares é jornalista formada na Universidade da Amazônia e pós-graduada na Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. Analista de Comunicação com experiência em produção de conteúdo institucional, foi redatora no Tecnoblog, atuando na editoria TB Responde, com ênfase na produção de textos sobre economia, aplicativos e pautas ligadas aos serviços públicos.

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