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Justiça determina bloqueio do Facebook por 24 horas em território nacional

Paulo Higa Por

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou que o acesso ao Facebook seja bloqueado pelos provedores de internet por 24 horas em território nacional. A decisão foi emitida na quarta-feira (5) pelo juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado uma ordem judicial para remover um perfil que continha uma paródia do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre à prefeitura de Joinville (SC).

A sentença determina que o Facebook exclua o perfil “Hudo Caduco” e forneça o IP ou outro elemento capaz de identificar o responsável pela criação da página. A empresa também foi condenada a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial. Caso o Facebook continue ignorando a ordem, a rede social deve ficar outras 24 horas fora do ar.

facebook-sad

Pela decisão, divulgada pelo ConJur, o Facebook estaria descumprindo a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. A página no Facebook diz que Udo Dohler “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”. Segundo o juiz Roberge, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”.

Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral. Em 2012, a rede social teria descumprido outra ordem judicial, que determinava a suspensão de uma página com material depreciativo contra um candidato a vereador de Florianópolis. Na época, o Facebook entrou com pedido de reconsideração da decisão, e o acesso à rede social não foi bloqueado no Brasil.

A sentença foi transitada em julgado (ou seja, não se pode mais recorrer) e enviada à Anatel. Você pode ler a decisão completa nesta página.

Atualização às 12h47. Em nota, o Facebook afirmou que "tem profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido".

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Dango
Moro em São paulo, SP, e tenho inveja de ti, amigo
A coisa
País sério não se mete na vida alheia dos outros e não decide o que você faz ou não (desde que você não esteja prejudicando terceiros) com suas 24 longas horas, afinal elas são suas, e se a pessoa quer gastar com Facebook, é o direito dela.Quem são os juízes, os políticos e VOCÊ pra dizer o que é ou não imprescindível para mim ou para o resto da população?Se você não consegue enxergar a arbitrariedade de uma espécie de censura e o que isso representa numa democracia (se censuram FB, podem censurar qualquer outra coisa ao bel-prazer), eu não vou perder tempo com revoltadinho que fala "facebosta".
Leandro
País sério não se mete na vida alheia dos outros e não decide o que você faz ou não (desde que você não esteja prejudicando terceiros) com suas 24 longas horas, afinal elas são suas, e se a pessoa quer gastar com Facebook, é o direito dela.

Quem são os juízes, os políticos e VOCÊ pra dizer o que é ou não imprescindível para mim ou para o resto da população?

Se você não consegue enxergar a arbitrariedade de uma espécie de censura e o que isso representa numa democracia (se censuram FB, podem censurar qualquer outra coisa ao bel-prazer), eu não vou perder tempo com revoltadinho que fala "facebosta".
Lucho
É que país sério não deixa seus habitantes ficarem 24 longas e quase que inacabáveis horas sem poder usar o facebosta, não é?
Lucho
É que país sério não deixa seus habitantes ficarem 24 longas e quase que inacabáveis horas sem poder usar o facebosta, não é?
A coisa
Ok. Mas o que isso tem a ver com o que eu falei?
Leandro
Ok. Mas o que isso tem a ver com o que eu falei?
4x3l
kkkk pelo que você falou a polícia ai está em uma caça as bruxas kkk isso é ridículo amigo policiamento nenhum funciona dessa maneira uma vez que diversos inocentes acabam sendo punidos devido ao despreparo desses policiais isso já aconteceu no passo quando soldados mataram milhares de mulheres inocentes queimadas e acontece neste momento não é justiça se inocentes são mortos por quem devia protege-los. Isto é apenas uma briga de gangues sendo uma delas financiada com nosso dinheiro.
4x3l
kkkk pelo que você falou a polícia ai está em uma caça as bruxas kkk isso é ridículo amigo policiamento nenhum funciona dessa maneira uma vez que diversos inocentes acabam sendo punidos devido ao despreparo desses policiais isso já aconteceu no passo quando soldados mataram milhares de mulheres inocentes queimadas e acontece neste momento não é justiça se inocentes são mortos por quem devia protege-los. Isto é apenas uma briga de gangues sendo uma delas financiada com nosso dinheiro.
Vitor Hugo
Mas esse é da justiça eleitoral apenas. De qualquer forma, acho que foi uma decisão exagerada.
Lucho
Acho melhor você desenhar para ele, pois pelo perfil dele (revoltadinho ignorante de facebosta), ele não deve ter entendido nada.
José Batista
Não amigo, não é para sentir orgulho de morar em um lugar assim, estou apenas dizendo que aqui a policia "funciona" e graças a ela a taxa de criminalidade é baixíssima, mas fica parecendo um velho oeste, tipo "não mexe comigo que não mexo com você" entende.
Lucho
Afinal de contas, facebosta é imprescindível para as nossas vidas, não é mesmo?
Lucho
Facebosta devia ter ficado fora do ar por 240... ANOS.
Keaton
Só por curiosidade, alguém poderia me informar em que ano estamos mesmo? Acho que a minha maquina do tempo deu defeito e voltou uns cinquenta anos...
Thiago A. Klein
Que vergonha da minha cidade, desculpa ai pessoal :/
Antony
É pra sentir orgulho desse lugar onde você mora? Fiquei na dúvida ao ler o texto
Richard Benetti
Deixe sua mensagem ao 'Cicarelli de Joinville': https://www.facebook.com/udodohler/
Jefferson Rodrigues
É para ferrar com o Facebook.
Jefferson Rodrigues
Também quero saber!
Lucas Ambrosio
Obviamente.. kkkk
Fábio Otero Gonçalves
Baixem um VPN tipo BetterNet ou PureVPN e acessem igual. E danem-se eles.
Rodrigo Silva Barretos
Mas as 24h tão valendo a partir de que momento? O.o
Rodrigo Gommes
se ganha mais que 30k diário, o ideal então é cumprir a ordem pra não ficar suspenso e perder essa grana!
Rafael Wolf
Falou e disse!
Leandro Nascimento
Já começamos a semana com uma boa piada...
Richard Benetti
Desculpa mas... o que tem a ver um mimimi local com o Brasil inteiro? Já que querem bloquear, que faça só na cidade de Joinville.

E mais uma coisa: se por ventura isso vingar, lembrem-se com muito carinho da empresa Döhler ao comprar roupas de mesa e banho - sim, Udo Döhler é o proprietário dessa empresa
José Batista
Não sei ai onde você mora amigo, mas aqui bandido tem tratamento de reabilitação diferenciado, aqui o capitão que pegou escolhe o castigo. Teve uma vez que pegaram dois e amarraram eles no carro da policia e disseram "é bom vocês saberem correr, são 20 quilômetros até a delegacia" e forram arrastados até a delegacia. alguns somem depois de pegos. Estupradores não duram mais de 24h aqui, eles simplesmente são pegos e somem.
A coisa
Essa é a onda da espetacularização do judiciário. Todo dia tem um "dotô" querendo aparecer!Esse país já deu o que tinha que dar!
Leandro
Essa é a onda da espetacularização do judiciário. Todo dia tem um "dotô" querendo aparecer!

Esse país já deu o que tinha que dar!
Olalao
Como sempre magistrados se achando deuses. Está na hora de acabar com a mamata dos juízes nesse país.
Daniel Serodio
É um juiz eleitoral, você quer que o cara prenda assassinos?!? O papel dele é cuidar apenas da legislação eleitoral!!!
Luiz Vitor Monteiro
É um juiz eleitoral que tá cumprindo o seu trabalho. Não é dever dele tratar de "assassios soltos, que não são presos".

Apenas leia mais uma vez "Facebook estaria descumprindo a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo.".

Vlw, Flw.
Dango
Enquanto isso, bandidos assaltam, matam, estupram, esse juiz está fazendo o quê a respeito? Pago com meus impostos estes crápulas pros mesmos ficarem inventando moda pra justificar serviço!
Gertrudes, a Lhama Morta
O TB é (pra mim) o melhor blog de tecnologia brasileiro, e no geral usa os anúncios de uma maneira não-intrusiva (problemas como esse acontecem, e estou avisando pois sei que eles se importam em não ferrar com o leitor). Usar AdBlock aqui é sacanagem.
Kelvin Trindade
Puta que pariu né, até parece que o juiz não tem mais nd pra fazer, garanto que tem varios assassinos soltos, que não são presos, bandidos mesmo deveriam tá sendo julgados. .. . Brasil precisamos de uma NOVA ORDEM NESSE PAÍS, PORQUE PELO AMOR DE DEUS...
Gertrudes, a Lhama
O TB é (pra mim) o melhor blog de tecnologia brasileiro, e no geral usa os anúncios de uma maneira não-intrusiva (problemas como esse acontecem, e estou avisando pois sei que eles se importam em não ferrar com o leitor). Usar AdBlock aqui é sacanagem.
Culpa do Pop
Viva o AdBlock..hahahha
Antonio Araújo
Essa multa de 30 mil diario são trocados para o Facebook. Deve ganhar muito mais por dia no Brasil, isso eu garanto.
Diogo
É sim... sou de joinville,triste =/
Willian Nobuo
Interessante que se fosse conteúdo degradante de qualquer cidadão não há nenhum juiz que faça alguma coisa, só pq eh contra um político.... Ah vão toma no piiiiii seus juízes, vão trabalhar pra honrar essa dinheirão que vcs ganham. Vão julgar os milhões de ações que estão esperando 20 anos para serem julgadas.
Islan Oliveira
Acho que não, aqui os comentários também estão ocupando só 1/3 da tela. Está bem ruim.
Edit: desliguei o Adblock e os comentários não ficam tão apertados.
Edit 2: religuei o Adblock e continua normal.
Gesonel o Mestre dos Disfarces
Todo dia tentando bloquear algo? Estamos na Coréia do norte?
Thiago Elias
creio que nao seja veridico
iRukario
Adoro essas noticias sem informação.. A parada foi deliberada dia 5, hoje ja é dia 10 e nada kkkkk
Janio Sarmento
Concerteza.
Gertrudes, a Lhama Morta
Pior que é da página mesmo. Dei um ctrl+f5 e agora renderizou certinho, mas mudou o "anunciante". Pode ser problema do html do anúncio mesmo também.
Gertrudes, a Lhama
Pior que é da página mesmo. Dei um ctrl+f5 e agora renderizou certinho, mas mudou o "anunciante". Pode ser problema do html do anúncio mesmo também.
Fernando
Hmm, tem dólar nesse Döhler.
Let's Play Games
Brasileiro ja ta deixando o coitado do Mark Zuckerberg na crise tbm kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk todo mes é um juiz tentando bloquear alguma coisa e pedindo 30 mil
Jack Marques
Faz um limpa no seu pc ai.
Aqui tá normal, certeza q é algum adware.
Gertrudes, a Lhama Morta
TB, tá aparecendo um anúncio ao lado dos comentários aqui no desktop, que tá ferrando todo o layout. Se deixar a janela "grande", os comentários estão aparecendo só num cantinho. Se diminuir a janela, somem completamente. Acho que o anúncio é novo, pois nunca tinha percebido ele. (id da div é "sidecommentsbanner").Edit: percebi que ele tá atravessando o rodapé também, tá bem ridículo :P
Gertrudes, a Lhama
TB, tá aparecendo um anúncio ao lado dos comentários aqui no desktop, que tá ferrando todo o layout. Se deixar a janela "grande", os comentários estão aparecendo só num cantinho. Se diminuir a janela, somem completamente. Acho que o anúncio é novo, pois nunca tinha percebido ele. (id da div é "sidecommentsbanner").

Edit: percebi que ele tá atravessando o rodapé também, tá bem ridículo :P
vinniciuss
levando em consideração o historico do FB, concerteza será bloqueado nas proximas horas, então acho que decisão deve ser cumprida em breve
leoleonardo85
Perguntei por isso mesmo, aqui tb tá normal.
vinniciuss
to acessando normalmente aqui, então acredito que não.
leoleonardo85
A decisão já tá valendo?