A Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou que o acesso ao Facebook seja bloqueado pelos provedores de internet por 24 horas em território nacional. A decisão foi emitida na quarta-feira (5) pelo juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado uma ordem judicial para remover um perfil que continha uma paródia do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre à prefeitura de Joinville (SC).

A sentença determina que o Facebook exclua o perfil “Hudo Caduco” e forneça o IP ou outro elemento capaz de identificar o responsável pela criação da página. A empresa também foi condenada a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial. Caso o Facebook continue ignorando a ordem, a rede social deve ficar outras 24 horas fora do ar.

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Pela decisão, divulgada pelo ConJur, o Facebook estaria descumprindo a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. A página no Facebook diz que Udo Dohler “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”. Segundo o juiz Roberge, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”.

Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral. Em 2012, a rede social teria descumprido outra ordem judicial, que determinava a suspensão de uma página com material depreciativo contra um candidato a vereador de Florianópolis. Na época, o Facebook entrou com pedido de reconsideração da decisão, e o acesso à rede social não foi bloqueado no Brasil.

A sentença foi transitada em julgado (ou seja, não se pode mais recorrer) e enviada à Anatel. Você pode ler a decisão completa nesta página.

Atualização às 12h47. Em nota, o Facebook afirmou que “tem profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”.

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Dango
Moro em São paulo, SP, e tenho inveja de ti, amigo
A coisa

País sério não se mete na vida alheia dos outros e não decide o que você faz ou não (desde que você não esteja prejudicando terceiros) com suas 24 longas horas, afinal elas são suas, e se a pessoa quer gastar com Facebook, é o direito dela.

Quem são os juízes, os políticos e VOCÊ pra dizer o que é ou não imprescindível para mim ou para o resto da população?

Se você não consegue enxergar a arbitrariedade de uma espécie de censura e o que isso representa numa democracia (se censuram FB, podem censurar qualquer outra coisa ao bel-prazer), eu não vou perder tempo com revoltadinho que fala "facebosta".

Leandro
País sério não se mete na vida alheia dos outros e não decide o que você faz ou não (desde que você não esteja prejudicando terceiros) com suas 24 longas horas, afinal elas são suas, e se a pessoa quer gastar com Facebook, é o direito dela. Quem são os juízes, os políticos e VOCÊ pra dizer o que é ou não imprescindível para mim ou para o resto da população? Se você não consegue enxergar a arbitrariedade de uma espécie de censura e o que isso representa numa democracia (se censuram FB, podem censurar qualquer outra coisa ao bel-prazer), eu não vou perder tempo com revoltadinho que fala "facebosta".
Lucho

É que país sério não deixa seus habitantes ficarem 24 longas e quase que inacabáveis horas sem poder usar o facebosta, não é?

Lucho
É que país sério não deixa seus habitantes ficarem 24 longas e quase que inacabáveis horas sem poder usar o facebosta, não é?
A coisa

Ok. Mas o que isso tem a ver com o que eu falei?

Leandro
Ok. Mas o que isso tem a ver com o que eu falei?
4x3l

kkkk pelo que você falou a polícia ai está em uma caça as bruxas kkk isso é ridículo amigo policiamento nenhum funciona dessa maneira uma vez que diversos inocentes acabam sendo punidos devido ao despreparo desses policiais isso já aconteceu no passo quando soldados mataram milhares de mulheres inocentes queimadas e acontece neste momento não é justiça se inocentes são mortos por quem devia protege-los. Isto é apenas uma briga de gangues sendo uma delas financiada com nosso dinheiro.

4x3l
kkkk pelo que você falou a polícia ai está em uma caça as bruxas kkk isso é ridículo amigo policiamento nenhum funciona dessa maneira uma vez que diversos inocentes acabam sendo punidos devido ao despreparo desses policiais isso já aconteceu no passo quando soldados mataram milhares de mulheres inocentes queimadas e acontece neste momento não é justiça se inocentes são mortos por quem devia protege-los. Isto é apenas uma briga de gangues sendo uma delas financiada com nosso dinheiro.
Vitor Hugo
Mas esse é da justiça eleitoral apenas. De qualquer forma, acho que foi uma decisão exagerada.
Lucho
Acho melhor você desenhar para ele, pois pelo perfil dele (revoltadinho ignorante de facebosta), ele não deve ter entendido nada.
José Batista
Não amigo, não é para sentir orgulho de morar em um lugar assim, estou apenas dizendo que aqui a policia "funciona" e graças a ela a taxa de criminalidade é baixíssima, mas fica parecendo um velho oeste, tipo "não mexe comigo que não mexo com você" entende.
Lucho
Afinal de contas, facebosta é imprescindível para as nossas vidas, não é mesmo?
Lucho
Facebosta devia ter ficado fora do ar por 240... ANOS.
Keaton
Só por curiosidade, alguém poderia me informar em que ano estamos mesmo? Acho que a minha maquina do tempo deu defeito e voltou uns cinquenta anos...
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