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Sistema que bloqueia celulares piratas começa a funcionar no Brasil

Usuários no Distrito Federal e em Goiás serão os primeiros a serem notificados pelas operadoras

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25 semanas atrás
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Em estudo desde 2012, o sistema que bloqueia celulares piratas enfim deixou de ser uma lenda urbana. A partir desta quinta-feira (22), aparelhos considerados irregulares que forem habilitados no Distrito Federal e no estado de Goiás serão notificados por meio de mensagens de texto e deixarão de funcionar nas redes das operadoras móveis em 75 dias.

O bloqueio vale somente para novos aparelhos, ou seja, quem já utilizava um celular irregular antes do início das notificações não será desconectado, desde que não altere o número da linha. Mas os dispositivos novos receberão, em até 24 horas após a ativação, a mensagem “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Bandeira pirata (Por Public Domain Pictures)

75 dias é o prazo estabelecido para que o usuário regularize a situação. Isso significa que os celulares piratas habilitados em Goiás e no Distrito Federal em 22 de fevereiro não poderão mais fazer ou receber chamadas telefônicas, mensagens de texto e dados móveis a partir de 9 de maio. Outras regiões do Brasil seguirão o cronograma:

  • Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: notificações a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018;
  • Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: notificações a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019.

E o que é um celular irregular? São os que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. O IMEI DB é internacional e tem acesso restrito por fabricantes, operadoras e agências reguladoras. Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela Anatel (modelos vendidos apenas no exterior, por exemplo), não serão bloqueados.

A Anatel diz que mais de 1 milhão de novos aparelhos irregulares entram nas redes das operadoras a cada mês, e que eles “podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras”.

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