Mais de 600 sites piratas são tirados do ar na Operação 404
Sexta etapa da operação é deflagrada no Brasil e mais países; pirataria digital pode render multa e prisão de dois a quatro anos
A Operação 404.6 aconteceu na manhã desta terça-feira (28), em uma força-tarefa de combate à pirataria digital composta pela Secretaria Nacional de Segurança do Ministério de Justiça e polícias civis. Além da atuação brasileira, agências legais da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido participaram da execução.
Ao todo, 606 sites irregulares foram bloqueados. No Brasil, foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão, além de 238 bloqueios e suspensão de sites ou aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Redes sociais e mecanismos de buscas também foram acionados para desindexação de conteúdos e remoção de perfis.
Diversos equipamentos, incluindo HDs internos, foram apreendidos no cumprimento dos mandados. A quantidade não foi revelada pelo Ministério de Justiça. Os itens recolhidos serão encaminhados para análise pericial.
Essa é a segunda vez que a Operação 404 é deflagrada no ano de 2023. Em março, 11 pessoas foram presas em quatro estados brasileiros; além disso, foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, seis canais em aplicativos de mensagem e 128 domínios da internet.
Na legislação brasileira, o crime de pirataria tem pena de reclusão de dois a quatro anos, multa, e os investigados ainda podem ser indiciados por associação criminosa. Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a pirataria traz prejuízo de R$ 12 bilhões por ano ao setor.
Anatel continua no combate a aparelhos TV Box piratas
Em outubro, a Anatel multou pela primeira vez uma pessoa física pela comercialização de TV Box. Em entrevista exclusiva ao Tecnoblog, o presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que se trata de um “esforço constante” e que o órgão irá “atrás de quem quer que seja que esteja infringindo a lei”.
Neste momento, a agência não deve multar os compradores de TV box ilegal, mas não descarta sanções no futuro. Baigorri cita legislações europeias, que multam usuários que baixam filmes piratas via torrent.
