Ministério da Justiça

A Microsoft será obrigada a dar explicações ao governo brasileiro sobre a falha em um banco de dados da área de suporte ao cliente que expôs quase 250 milhões de registros. A Senacon (Secrataria Nacional do Consumidor) notificou a empresa e deu dez dias para receber uma resposta sobre o ocorrido. Correção da Microsoft para Internet Explorer quebra recursos do Windows Como usar o iCloud p

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (30) que multou o Facebook em R$ 6,6 milhões por conta do uso indevido de dados pela Cambridge Analytica. A decisão foi tomada após uma investigação iniciada em abril de 2018. Dados de 267 milhões de usuários do Facebook foram expostos na internet

Entre janeiro e setembro de 2019, o Plano de Ação de Combate à Pirataria retirou do mercado cerca de 100 mil produtos não homologados, considerados piratas pela Anatel. A maior parte dos produtos irregulares é representada por cabos de rede, antenas e telefones. Anatel esclarece contratação de serviço de medição de qualidade por R$ 15 milhões

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou uma notificação ao Google. Por meio do Departamento de Defesa do Consumidor, o órgão quer apurar a "suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do Youtube, sem o conhecimento dos pais". Governo brasileiro quer que Facebook explique escutas no Messenger Como melhorar as recomendaç

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teve de trocar sua linha de celular pessoal após ela ter sido roubada na terça-feira (4). Durante seis horas, um invasor teve acesso à conta de Moro no Telegram e conseguiu enviar mensagens para seus contatos. Correios dizem que brasileiros vão arcar com custos da privatização Centauro tenta, mas Netshoes deve mesmo ser

O governo brasileiro armazena, atualmente, 77,2 mil bens apreendidos de traficantes de drogas e deseja leiloar esses itens mais rapidamente. Para resolver o problema, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública criará um site voltado para agilizar as transferências. Como funciona o leilão da Receita Federal para comprar eletrônicos Dos bens em poss

A TIM foi multada em R$ 9,7 milhões porque cobrou por serviços não-solicitados, especialmente de clientes no pré-pago. De acordo com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a operadora cometeu várias irregularidades ao vender horóscopo, música, jogos e outros SVAs (serviços de valor adicionado). No ano passado, Vivo, Oi e Claro receberam multa pelo mesmo motivo. NET e Claro pedem para Anatel liberar franquias na internet fix

Claro, Vivo e Oi receberam a maior multa já aplicada na história do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça. Cada uma das operadoras foi condenada em R$ 9,3 milhões por violar o Código de Defesa do Consumidor. O motivo: serviços de valor adicionado (SVAs) como notícias por SMS, antivírus e até mesmo seguros. Elas podem recorrer da decisão. As melhores operadoras de celular do Brasil, segundo pesquisa da Anatel

No Brasil, filmes e séries precisam ter classificação etária, seja no cinema, na TV ou em serviços de streaming como a Netflix. Dessa forma, você sabe se o conteúdo é adequado para todas as idades ou apenas para maiores de 18 anos. Como baixar vídeos do YouTube O Ministério da Justiça quer expandir essa regra para vídeos na internet. É uma tentativa de conter o impacto de youtubers populares em crianças de pouca idade.

Das 87 milhões de contas afetadas pelo caso Cambridge Analytica, cerca de 443 mil foram de brasileiros. O país foi o oitavo mais afetado no mundo, de acordo com levantamento do próprio Facebook. Essa situação fez com que o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), enviasse uma notificação à rede social. A empresa terá de responder a algumas perguntas e esclarecer a sit

O Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira (10) o novo passaporte comum brasileiro. O documento ganhou itens que o tornam mais seguro, mas o seu principal atributo é o prazo de validade, que passou de cinco para dez anos. A mudança era esperada desde dezembro do ano passado, quando a presidente Di

O corte de conexão após o uso integral de pacotes de dados pode trazer dores de cabeça para as operadoras. Claro, Oi, TIM e Vivo têm alterado suas políticas desde o ano passado, mas isso incomodou o Ministério da Justiça, que solicitou esclarecimentos para as operadoras sobre a mudança que tem prejudicado vários consumidores. Uma nota publicada no site do ministério afirma que "foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvi