Ministério da Justiça

Artigos de Ministério da Justiça

Ministério da Justiça notifica YouTube por coleta de dados de crianças

09/09 às 17h02 por

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou uma notificação ao Google. Por meio do Departamento de Defesa do Consumidor, o órgão quer apurar a "suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do Youtube, sem o conhecimento dos pais". Governo brasileiro quer que Facebook explique escutas no Messenger Como melhorar as recomendaç

Moro tem linha de celular roubada e perde acesso ao Telegram

06/06 às 13h17 por

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teve de trocar sua linha de celular pessoal após ela ter sido roubada na terça-feira (4). Durante seis horas, um invasor teve acesso à conta de Moro no Telegram e conseguiu enviar mensagens para seus contatos. Correios dizem que brasileiros vão arcar com custos da privatização Centauro tenta, mas Netshoes deve mesmo ser

Governo terá site para leiloar celulares e carros apreendidos no tráfico

06/02 às 14h09 por

O governo brasileiro armazena, atualmente, 77,2 mil bens apreendidos de traficantes de drogas e deseja leiloar esses itens mais rapidamente. Para resolver o problema, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública criará um site voltado para agilizar as transferências. Como funciona o leilão da Receita Federal para comprar eletrônicos Dos bens em poss

TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobrar serviços que clientes não pediram

30/01 às 16h20 por

A TIM foi multada em R$ 9,7 milhões porque cobrou por serviços não-solicitados, especialmente de clientes no pré-pago. De acordo com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a operadora cometeu várias irregularidades ao vender horóscopo, música, jogos e outros SVAs (serviços de valor adicionado). No ano passado, Vivo, Oi e Claro receberam multa pelo mesmo motivo. NET e Claro pedem para Anatel liberar franquias na internet fix

Governo aplica multa recorde de R$ 9,3 milhões à Oi, Claro e Vivo

13/09/2018 às 18h14 por

Claro, Vivo e Oi receberam a maior multa já aplicada na história do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça. Cada uma das operadoras foi condenada em R$ 9,3 milhões por violar o Código de Defesa do Consumidor. O motivo: serviços de valor adicionado (SVAs) como notícias por SMS, antivírus e até mesmo seguros. Elas podem recorrer da decisão. As melhores operadoras de celular do Brasil, segundo pesquisa da Anatel

Vídeos do YouTube podem ganhar classificação etária no Brasil

24/04/2018 às 12h28 por

No Brasil, filmes e séries precisam ter classificação etária, seja no cinema, na TV ou em serviços de streaming como a Netflix. Dessa forma, você sabe se o conteúdo é adequado para todas as idades ou apenas para maiores de 18 anos. Como baixar vídeos do YouTube O Ministério da Justiça quer expandir essa regra para vídeos na internet. É uma tentativa de conter o impacto de youtubers populares em crianças de pouca idade.

O que o governo brasileiro quer saber do Facebook após o escândalo Cambridge Analytica

20/04/2018 às 18h03 por

Das 87 milhões de contas afetadas pelo caso Cambridge Analytica, cerca de 443 mil foram de brasileiros. O país foi o oitavo mais afetado no mundo, de acordo com levantamento do próprio Facebook. Essa situação fez com que o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), enviasse uma notificação à rede social. A empresa terá de responder a algumas perguntas e esclarecer a sit

Ministério da Justiça quer esclarecimentos sobre o fim da internet ilimitada nas operadoras

24/02/2015 às 17h05 por

O corte de conexão após o uso integral de pacotes de dados pode trazer dores de cabeça para as operadoras. Claro, Oi, TIM e Vivo têm alterado suas políticas desde o ano passado, mas isso incomodou o Ministério da Justiça, que solicitou esclarecimentos para as operadoras sobre a mudança que tem prejudicado vários consumidores. Uma nota publicada no site do ministério afirma que "foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvi

Consumidor.gov.br passa a receber reclamações de consumidores de todo o Brasil

01/09/2014 às 14h45 por

Agora é oficial: consumidores de todo o Brasil já podem contar com o canal Consumidor.gov.br para registrar queixas contra empresas. O site foi lançado pelo Ministério da Justiça no final de junho, mas somente hoje é que passou a cobrir todo o país. Até então, somente consumidores dos seguintes estados podiam contar com o serviço: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, a

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por vender dados de navegação de clientes

23/07/2014 às 18h33 por

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), informou nesta quarta-feira (23) ter aplicado uma multa de R$ 3,5 milhões à TNL PCS, uma divisão da Oi. Segundo o órgão, a operadora vendeu informações sobre clientes a agências de publicidade, ferindo princípios de boa-fé e transparência, além da neutralidade da rede. Em seu comunicado, o DPDC afirma ter iniciado as investigações depois de receber denúncias de que uma parceria feita entre a Oi e a empresa britâ

Governo lança serviço online de reclamações contra empresas

27/06/2014 às 12h57 por

A partir de hoje (27), os brasileiros passam a contar com mais uma arma para reivindicar seus direitos de consumidor: depois de um período de testes, o governo federal colocou em funcionamento o site Consumidor.gov.br, que permite não só o registro de reclamações contra empresas como também consultas às queixas já inseridas. É impossível não associar o site ao popular Reclame Aqui, mas há diferenças significativas em relação a este serviço: a iniciativa foi criada pelo Ministério da Justiça e é moni

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