Ministério da Justiça

Artigos de Ministério da Justiça

Governo mira em YouTube e Facebook com regras de publicidade infantil

às 13h47 por

As plataformas como YouTube e Facebook poderão ser obrigadas a se adequarem a novas regras do governo federal sobre publicidade infantil. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça, prepara uma regulamentação sobre o tema e deverá publicá-la já em janeiro de 2021, segundo a Folha de S.Paulo.

Ministério da Justiça fecha mais de 300 serviços de IPTV pirata

às 17h49 por

O Ministério da Justiça e Segurança Pública com deflagrou a segunda fase da Operação 404. Os trabalhos são feitos em conjunto com a Polícia Civil, e os órgãos investigam atos de pirataria digital contra provedores de IPTV pirata e serviços de streaming irregulares. Nas buscas, foi identificado uma plataforma ilegal com faturamento anual de R$ 94,5 milhões. Anatel e Receita Federal apreendem 240 mil TV Box, relógios e outros

Operadoras podem exceder espera de atendimento telefônico

às 14h05 por

O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou uma portaria que suspende o tempo máximo de espera para suporte humano nos serviços de atendimento ao consumidor (SAC), como callcenters de operadoras. O documento, publicado no Diário Oficial da União, autoriza a extensão do prazo de 60 segundos estabelecido pela legislação. A motivação é a pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19. Reforma tributária do governo aumenta imposto de tele

Claro é multada em R$ 800 mil por cortar internet 3G e 4G

às 17h22 por

A Claro foi condenada a pagar R$ 800 mil por violar o Código de Defesa do Consumidor e prejudicar clientes de todo o Brasil com corte do acesso à internet móvel após o término da franquia. O processo foi movido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que também autuou TIM e Vivo.

Vivo é multada em R$ 800 mil por promessa de 3G e 4G ilimitados

às 14h50 por

A Vivo foi multada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por propaganda enganosa. Um processo movido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) considerou que a operadora violou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e condenou em R$ 800 mil pelo bloqueio de internet 3G e 4G de clientes Vivo Controle Ilimitado. Vivo Easy Prime, com ligações ilimitadas, tem falha em chamadas

TIM é multada em R$ 800 mil por promessa de internet ilimitada

às 15h13 por

A TIM recebeu multa no valor de R$ 800 mil do Ministério da Justiça e Segurança Pública por não avisar, de forma adequada, sobre o bloqueio da internet móvel 3G e 4G após o término da franquia. A operadora, que anteriormente vendia pacotes "ilimitados" com redução de velocidade, mudou a política comercial de alguns planos em meados de 2014 e sofreu processo administrativo na Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). TIM deverá indenizar cliente por

Polícia Federal vai investigar quem expôs dados de Bolsonaro e ministros

às 16h04 por

O ministro da Justiça, André Mendonça, confirmou nesta terça-feira (2) que a Polícia Federal vai investigar quem expôs dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos, ministros e aliados. O grupo Anonymous divulgou ontem informações como CPFs, números de telefone, endereços físicos e bens declarados; parte disso está facilmente disponível através de buscas no Google.

Zoom é notificado pelo Ministério da Justiça por compartilhar dados

às 11h08 por

As falhas de segurança e privacidade que o Zoom vem apresentando levaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública a notificar, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, a empresa responsável pelo serviço. As autoridades brasileiras querem saber, sobretudo, se o aplicativo de videochamadas compartilha dados com o Facebook.

Microsoft deverá explicar ao governo brasileiro falha que expôs dados de usuários

às 12h38 por

A Microsoft será obrigada a dar explicações ao governo brasileiro sobre a falha em um banco de dados da área de suporte ao cliente que expôs quase 250 milhões de registros. A Senacon (Secrataria Nacional do Consumidor) notificou a empresa e deu dez dias para receber uma resposta sobre o ocorrido. Correção da Microsoft para Internet Explorer quebra recursos do Windows Como usar o iCloud p

Anatel apreendeu 100 mil produtos piratas em 2019

às 13h40 por

Entre janeiro e setembro de 2019, o Plano de Ação de Combate à Pirataria retirou do mercado cerca de 100 mil produtos não homologados, considerados piratas pela Anatel. A maior parte dos produtos irregulares é representada por cabos de rede, antenas e telefones. Anatel esclarece contratação de serviço de medição de qualidade por R$ 15 milhões

Ministério da Justiça notifica YouTube por coleta de dados de crianças

às 17h02 por

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou uma notificação ao Google. Por meio do Departamento de Defesa do Consumidor, o órgão quer apurar a "suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do Youtube, sem o conhecimento dos pais". Governo brasileiro quer que Facebook explique escutas no Messenger Como melhorar as recomendaç

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