Venda do iPhone sem carregador é suspensa novamente após decisão da Justiça
Justiça nega mandado de segurança para vender o iPhone sem carregador na caixa; Apple informa que vai recorrer da decisão
A Apple enfrentou mais um revés no seu plano de vender o iPhone sem carregador no Brasil. Devido à ausência do adaptador de tomada na caixa, a Justiça suspendeu mais uma vez a comercialização do smartphone no Brasil. A nova decisão dá sequência à determinação da Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelada ao público um dia antes da estreia global do iPhone 14.
As informações foram reveladas pelo jornal O Globo. Segundo a coluna do Lauro Jardim nesta sexta-feira (4), a empresa encarou uma nova negativa do poder judiciário. A decisão parte da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que não aceitou o mandado de segurança solicitado pela marca dos Estados Unidos.
O sinal vermelho partiu da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos. Na decisão, a magistrada observou a “ausência superveniente do interesse de agir” por parte da Apple. Além disso, a corte contemplou, “consequentemente, a necessidade de extinção do presente feito”.
Assim, a magistrada optou por denegar a segurança oferecida à Apple. A nota do jornal O Globo, no entanto, fala apenas sobre suspensão do iPhone 12. A decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de setembro, por sua vez, fala de todos os modelos comercializados sem o acessório, a começar pelo lançamento de 2020.
Procurada pelo Tecnoblog, a Apple afirmou que irá recorrer da decisão.
Apple quer vender iPhone sem carregador, mas está difícil
Esta é mais uma dor de cabeça que a Apple enfrenta no Brasil. Tudo começou em 2020, quando a marca lançou o iPhone 12 sem o carregador na caixa. Na época, a fabricante chegou a justificar que a decisão reduziria o lixo eletrônico no mundo. O problema é que os consumidores e as autoridades não curtiram muito essa ideia.
Não à toa, a Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, correu atrás da Apple para entender os motivos dessa decisão. E mesmo com todas as explicações, no começo de setembro, a secretaria decidiu proibir a venda dos celulares no Brasil. A empresa também foi multada em R$ 12 milhões ao ser acusada de venda casada.
A história, no entanto, não para por aí. Em meados de outubro, a Justiça de São Paulo multou a Apple em R$ 100 milhões e ainda exigiu a entrega do carregador de graça. O Procon também multou lojas de Minas Gerais por vender o celular da Apple sem o adaptador de tomada na caixa.
Com informações: O Globo
