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Artigos de justiça

Vivo e Facebook devem indenizar por golpe no WhatsApp, decide Justiça

às 18h21 por

Uma decisão de segunda instância tomada pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Vivo e o Facebook a indenizarem um cliente que teve a linha clonada e foi vítima de um golpe de pedido de empréstimo aplicado pelo WhatsApp. As empresas deverão arcar com o dano material de R$ 1.450 e dano moral de R$ 5 mil. Como não ser a próxima vítima de fraudes de SIM swap

O que são precatórios?

às 20h46 por

Documentos que comprovam as dívidas judiciais de municípios, estados e União com pessoas e empresas são chamados de precatórios. Nessas ordens de pagamento emitidas pela Justiça estão indicados os valores devidos aos credores. As principais regras para o pagamento estão na Constituição Federal. Saiba neste artigo em que situações você tem direito a receber precatórios. Qual o valor do Auxílio Doença pelo INSS?

TIM deverá indenizar cliente por cobrança em linhas canceladas

às 14h33 por

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná condenou a TIM a indenizar R$ 4 mil em danos morais para um cliente que continuou recebendo cobranças após o cancelamento de duas linhas de celular; o desligamento foi solicitado em abril de 2010. TIM começa a reabrir lojas físicas com agendamento via internet Claro lidera em velocidade

YouTuber é condenado em R$ 50 mil por ensinar uso de IPTV pirata

às 18h30 por

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou o youtuber Jorge Dejorge em R$ 50 mil por ensinar ao público métodos para assistir TV por assinatura ilegal por meio de listas de IPTV. A Justiça exigiu que Google e Facebook removessem os vídeos relacionados ao processo, e determinou ao influenciador que deixe de reproduzir indevidamente as marcas, violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência desleal.

Cliente da TIM recorre à Justiça e não poderá ser monitorado em SP

às 17h19 por

Um cliente da TIM entrou com um mandato de segurança preventivo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra o acordo de colaboração entre as operadoras de telefonia celular Claro, Oi, Vivo e TIM junto ao governo do Estado. A Justiça ordenou que o celular do reclamante não fosse monitorado. In Loco divulga mapa com índice de isolamento social no Brasil

Uber e 99 devem pagar remuneração mínima no Ceará, decide Justiça

às 11h03 por

As campanhas de isolamento social e quarentena reduziram expressivamente o número de viagens em serviços como Uber e 99. Em função disso, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Germano Silveira de Siqueira, decidiu que as duas empresas devem fornecer uma remuneração mínima aos motoristas ligados às suas plataformas. Uber anuncia novas ações de apoio a motoristas no Brasil

Justiça proíbe corte de serviços de telefonia por não-pagamento

às 14h17 por

Uma decisão da Justiça Federal em São Paulo proíbe a suspensão por falta de pagamento em serviços de telefonia. A medida, que vale para todo o Brasil, surge durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) e atinge outros serviços essenciais, como energia elétrica e saneamento básico. TIM dá até 2 GB de bônus durante pandemia do coronavírus Os strea

Motorista de Uber tem vínculo empregatício, decide juiz no RS

às 15h50 por

Em setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não existe vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas que trabalham na plataforma. Mas, no Rio Grande do Sul, um magistrado chegou a uma conclusão diferente: o juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo entre a empresa e um condutor. Uber limita

TIM é condenada a pagar R$ 8,6 mil por WhatsApp “clonado”

às 17h33 por

A TIM foi condenada a pagar R$ 8,6 mil devido à "clonagem" de WhatsApp: uma cliente de Goiânia descobriu que seu número havia sido habilitado em outro chip, e criminosos utilizaram o aplicativo para solicitar dinheiro aos contatos dela; três pessoas caíram no golpe do empréstimo. Como não ser a próxima vítima de fraudes de SIM swap

Claro deverá pagar indenização por sinal ruim de 3G e 4G

às 14h43 por

A Claro será obrigada a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais causados a uma cliente que teve falhas no sinal de internet 3G e 4G em Goiânia (GO). A operadora também deverá melhorar a qualidade do serviço na região, pois o mapa de sinal classifica a cobertura como "boa"; para a Justiça, isso é propaganda enganosa. TIM e Nextel lideram índice de reclamações na Anatel em telefonia móvel

Casal que ofendeu motorista de Uber no Facebook deverá pagar R$ 5 mil

às 18h51 por

Um casal se desentendeu com um motorista de Uber em Santa Catarina e publicou uma reclamação em um grupo do Facebook, chamando-o de "psicopata" e colocando prints do aplicativo com o nome e a foto dele. O caso foi parar na Justiça e os réus terão que pagar R$ 5 mil em danos morais, além de publicar uma retratação na rede social. Projeto em SP que limita carros de Uber e 99 ao número de táxis será votado em 2020

Vivo deve pagar danos morais por falhas na internet, decide Justiça

às 14h09 por

Um cliente do Distrito Federal resolveu processar a Vivo por falha na prestação de serviços de internet fixa, e a empresa será obrigada a indenizar, a título de danos morais, o valor de R$ 2 mil por conta dos períodos em que o serviço de banda larga não funcionou. Pequenos provedores de internet superam Vivo, NET e Oi em 3,5 mil cidades Vivo c

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