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Artigos de justiça

Vivo ganha disputa na Justiça após cliente exigir plano similar mais barato

às 19h01 por

Um cliente da Vivo entrou na Justiça contra a operadora por não conseguir alterar seu plano de celular para outro similar com menor valor mensal. A ação foi considerada improcedente e não foi determinada prática abusiva pela tele, que ficou isenta de pagar danos morais ao consumidor. Vivo dá 10 GB de bônus na recarga de pré-pago em setembro

Vivo deve pagar R$ 16 mil a duas vítimas de WhatsApp clonado, decide Justiça

às 13h17 por

A Vivo foi condenada a indenizar duas consumidoras de São Paulo com o valor de R$ 16 mil por conta de golpes com WhatsApp. A Justiça definiu que a operadora falhou ao possibilitar a violação dos dados pessoais de uma das vítimas, que teve o chip da linha móvel clonado e bloqueado. Sistema de vigilância da Polícia Federal é questionado na ANPD

MPSP quer multa diária de R$ 100 mil ao WhatsApp por regras de privacidade

às 17h26 por

O promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza, do Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou uma reivindicação para que o Facebook suspenda a nova política de privacidade do WhatsApp. Caso a empresa falhe em cumprir com as exigências, o MP vai aplicar multa diária de R$ 100 mil à dona do app de mensagens. Em maio, o mensageiro prometeu remover recursos de quem recusasse as novas regras.

Oi é condenada em R$ 15 mil por negativar cliente sem provar dívida

às 18h02 por

A Oi foi condenada a pagar R$ 15 mil pela reparação de danos morais a uma consumidora do Paraná que teve seu CPF inscrito no Serasa de forma indevida. A operadora não apresentou nenhuma prova de legitimidade do débito, e alega que um contrato foi encerrado em 2019 por falta de pagamento. Como reclamar na Anatel [Vivo, TIM, Claro ou Oi] Como reclamar no Consumidor.gov.br O

Justiça rejeita processo contra Apple por vender iPhone sem carregador

às 16h33 por

Um processo contra a Apple foi rejeitado no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo): o dono de um iPhone 11 queria que a empresa fosse proibida de vender celulares sem carregador na caixa. O juiz responsável pelo caso afirma que a Justiça não pode exigir isso, listando o capitalismo no Brasil como um dos motivos. Apple diz que garant

Vivo e Facebook devem indenizar por golpe no WhatsApp, decide Justiça

às 18h21 por

Uma decisão de segunda instância tomada pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Vivo e o Facebook a indenizarem um cliente que teve a linha clonada e foi vítima de um golpe de pedido de empréstimo aplicado pelo WhatsApp. As empresas deverão arcar com o dano material de R$ 1.450 e dano moral de R$ 5 mil. Como não ser a próxima vítima de fraudes de SIM swap

O que são precatórios?

às 20h46 por

Documentos que comprovam as dívidas judiciais de municípios, estados e União com pessoas e empresas são chamados de precatórios. Nessas ordens de pagamento emitidas pela Justiça estão indicados os valores devidos aos credores. As principais regras para o pagamento estão na Constituição Federal. Saiba neste artigo em que situações você tem direito a receber precatórios. Qual o valor do Auxílio Doença pelo INSS?

TIM deverá indenizar cliente por cobrança em linhas canceladas

às 14h33 por

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná condenou a TIM a indenizar R$ 4 mil em danos morais para um cliente que continuou recebendo cobranças após o cancelamento de duas linhas de celular; o desligamento foi solicitado em abril de 2010. TIM começa a reabrir lojas físicas com agendamento via internet Claro lidera em velocidade

YouTuber é condenado em R$ 50 mil por ensinar uso de IPTV pirata

às 18h30 por

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou o youtuber Jorge Dejorge em R$ 50 mil por ensinar ao público métodos para assistir TV por assinatura ilegal por meio de listas de IPTV. A Justiça exigiu que Google e Facebook removessem os vídeos relacionados ao processo, e determinou ao influenciador que deixe de reproduzir indevidamente as marcas, violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência desleal.

Cliente da TIM recorre à Justiça e não poderá ser monitorado em SP

às 17h19 por

Um cliente da TIM entrou com um mandato de segurança preventivo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra o acordo de colaboração entre as operadoras de telefonia celular Claro, Oi, Vivo e TIM junto ao governo do Estado. A Justiça ordenou que o celular do reclamante não fosse monitorado. In Loco divulga mapa com índice de isolamento social no Brasil

Uber e 99 devem pagar remuneração mínima no Ceará, decide Justiça

às 11h03 por

As campanhas de isolamento social e quarentena reduziram expressivamente o número de viagens em serviços como Uber e 99. Em função disso, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Germano Silveira de Siqueira, decidiu que as duas empresas devem fornecer uma remuneração mínima aos motoristas ligados às suas plataformas. Uber anuncia novas ações de apoio a motoristas no Brasil

Justiça proíbe corte de serviços de telefonia por não-pagamento

às 14h17 por

Uma decisão da Justiça Federal em São Paulo proíbe a suspensão por falta de pagamento em serviços de telefonia. A medida, que vale para todo o Brasil, surge durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) e atinge outros serviços essenciais, como energia elétrica e saneamento básico. TIM dá até 2 GB de bônus durante pandemia do coronavírus Os strea

Motorista de Uber tem vínculo empregatício, decide juiz no RS

às 15h50 por

Em setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não existe vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas que trabalham na plataforma. Mas, no Rio Grande do Sul, um magistrado chegou a uma conclusão diferente: o juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo entre a empresa e um condutor. Uber limita

TIM é condenada a pagar R$ 8,6 mil por WhatsApp “clonado”

às 17h33 por

A TIM foi condenada a pagar R$ 8,6 mil devido à "clonagem" de WhatsApp: uma cliente de Goiânia descobriu que seu número havia sido habilitado em outro chip, e criminosos utilizaram o aplicativo para solicitar dinheiro aos contatos dela; três pessoas caíram no golpe do empréstimo. Como não ser a próxima vítima de fraudes de SIM swap

Claro deverá pagar indenização por sinal ruim de 3G e 4G

às 14h43 por

A Claro será obrigada a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais causados a uma cliente que teve falhas no sinal de internet 3G e 4G em Goiânia (GO). A operadora também deverá melhorar a qualidade do serviço na região, pois o mapa de sinal classifica a cobertura como "boa"; para a Justiça, isso é propaganda enganosa. TIM e Nextel lideram índice de reclamações na Anatel em telefonia móvel

Casal que ofendeu motorista de Uber no Facebook deverá pagar R$ 5 mil

às 18h51 por

Um casal se desentendeu com um motorista de Uber em Santa Catarina e publicou uma reclamação em um grupo do Facebook, chamando-o de "psicopata" e colocando prints do aplicativo com o nome e a foto dele. O caso foi parar na Justiça e os réus terão que pagar R$ 5 mil em danos morais, além de publicar uma retratação na rede social. Projeto em SP que limita carros de Uber e 99 ao número de táxis será votado em 2020

Vivo deve pagar danos morais por falhas na internet, decide Justiça

às 14h09 por

Um cliente do Distrito Federal resolveu processar a Vivo por falha na prestação de serviços de internet fixa, e a empresa será obrigada a indenizar, a título de danos morais, o valor de R$ 2 mil por conta dos períodos em que o serviço de banda larga não funcionou. Pequenos provedores de internet superam Vivo, NET e Oi em 3,5 mil cidades Vivo c

NET e Claro deverão cessar propaganda enganosa em internet “fibra” após liminar

às 13h30 por

Uma ação civil pública do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) obteve liminar que obriga NET e Claro a informarem corretamente a tecnologia utilizada em seus serviços de internet fixa; em caso de descumprimento, a multa chega a R$ 35 milhões. O órgão afirma que as empresas anunciam banda larga com fibra óptica omitindo a informação de que a fibra não chega até a casa do cliente.

Anatel perde recurso e Fox pode continuar vendendo canais na internet

às 17h13 por

A Anatel perdeu o recurso que pedia a suspensão de uma liminar liberando a venda direta de canais da Fox pela internet. É a segunda vez que a Justiça libera a empresa para vender seu serviço de forma independente, sem a necessidade de envolver operadoras de TV por assinatura. Para a agência de telecomunicações, isso viola uma lei que proíbe distribuidoras de fazer seu próprio conteúdo. 8 apps de streaming esportivo para assistir jogos

TIM é alvo de mil processos judiciais do mesmo advogado; juiz aponta fraude

às 18h01 por

Um juiz de uma cidade no interior do Mato Grosso estranhou um grande volume de processos contra a TIM com pedido de indenização de R$ 10 mil, todos vindos do mesmo advogado; uma investigação descobriu que vários dos autores da ação nem eram clientes da operadora. Processos judiciais contra empresas de serviços e bens de consumo costumam ser frequentes, e há pessoas que se aproveitam disso para levar vantagem. TIM e Vivo fecham acordo para compartilhar redes 2G e 4G no Brasil

Justiça Federal de São Paulo regulamenta envio de intimações pelo WhatsApp

às 18h17 por

Agora você poderá receber mensagens muito mais urgentes do que aquele “bom dia” de cada um dos seus tios no grupo da família no WhatsApp. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região (São Paulo) publicou uma resolução que regulamenta o procedimento de envio de intimações pelo aplicativo no âmbito dos JEFs ou Turmas Recursais da 3ª região. Como usar o WhatsApp em 5 passos [um guia completo]

O cabo de guerra entre o Facebook e a Justiça brasileira

às 17h41 por

Como vocês já devem estar sabendo, o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, foi preso nesta terça-feira (1º) pela Polícia Federal quando saía de sua casa para ir ao escritório. A ordem de prisão preventiva, aquela em que não há prazo para a soltura, foi determinada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, de Sergipe.O motivo? "O descumprimento de ordens judiciais em investigações que tramitam em segredo de Justiça e que envolvem

Créditos de celular pré-pago não poderão ter data de validade, decide Justiça

às 20h29 por

Boa notícia para quem utiliza celular pré-pago: uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proíbe que as operadoras estabeleçam prazo de validade para créditos de celular. Dessa forma, qualquer consumidor poderia permanecer com a linha ativa por tempo indeterminado sem precisar recarregar o telefone, enquanto possuísse créditos. A decisão foi unânime entre os juízes, que anularam a resolução 477 da Anatel, que permite que as operadoras de telefonia possam oferecer créditos com qualquer prazo de validade, desde que viabi

Samsung perde na justiça e deve pagar mais de US$ 1 bilhão para Apple

às 20h26 por

A Apple venceu na justiça americana, em um caso prolongado que você vem acompanhando aqui no Tecnoblog, a coreana Samsung. O júri ouvido em um tribunal na cidade San Jose, na Califórnia, deu ganho de causa para a maioria das propriedades intelectuais que a companhia liderada por Tim Cook vinha questionando no demorado litígio judicial. Portanto, a Samsung deve pagar mais US$ 1 bilhão de

Pirate Bay caiu? 14 alternativas para torrents [Atualizado]

às 15h30 por

Não parece, mas a história da troca de arquivos pela internet é recente. Começou em 1999, quando o Napster conquistou o coração dos internautas e o ódio das gravadoras e dos estúdios de cinema numa tendência que aparentemente nunca terá volta. Os melhores programas para baixar torrent Versões piratas do Pirate Bay surgem na web Desde então, apareceram Gnutella, Audioga