Vivo é condenada a indenizar cliente por telemarketing excessivo

Cliente recebeu 59 ligações de cobrança para terceiro em cerca de 50 dias; sem sucesso na resolução administrativa, Vivo deverá pagar R$ 2 mil em danos morais

Lucas Braga
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• Atualizado há 3 semanas
Mulher sentada com celular na mão, em destaque. Na tela aparece a marca da Vivo.
Vivo aparece entre as maiores operadoras de telecomunicações do país (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
  • A operadora de telecomunicações Vivo foi condenada a pagar R$ 2 mil por telemarketing excessivo, após ignorar solicitações de interrupção das chamadas e registro no Não Me Perturbe.
  • Foram 59 ligações em cerca de 50 dias, consideradas práticas abusivas e violação da dignidade do autor.
  • Nos últimos anos, a Anatel adotou medidas como bloqueio de números ofensores e prefixo 0303 para reduzir o problema de telemarketing abusivo.

A Vivo foi condenada pela Justiça a pagar R$ 2 mil em danos morais por efetuar ligações excessivas de telemarketing. A decisão foi feita de forma unânime pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal

Antes de recorrer à Justiça, o autor do processo registrou solicitações à operadora para interromper as chamadas, bem como se cadastrou na plataforma Não Me Perturbe. A reclamação não foi atendida pela Vivo, e as ligações continuaram acontecendo.

No relatório, o juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca afirma que o telemarketing não é ilegal ou viola as normas de proteção ao consumidor. No entanto, as ligações eram efetuadas por robôs que tocavam gravações e procuravam por um terceiro desconhecido.

Ilustração de uma mão segurando um celular. Na tela aparece uma chamada identificada como "telemarketing".
Autor do processo recebia ligações de cobrança de outra pessoa (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

O autor anexou no processo o histórico de chamadas realizadas pela operadora. Foram 59 ligações em cerca de 50 dias, evidenciando as ligações excessivas; além disso, os telefonemas eram originados sempre do mesmo prefixo.

O juizado justifica a reparação pelo dano moral pela insistência em importunar o cliente com excessivas ligações em diversos horários e dias da semana, configurando prática comercial abusiva e violação à dignidade do autor do processo. O valor foi fixado em R$ 2 mil.

Telemarketing abusivo: uma luta eterna

Situações como essa são muito comuns (inclusive comigo). No último mês, recebi diversas ligações de um robô de cobrança da Claro procurando por Fabiana. As chamadas acontecem até no final de semana e são insistentes, mesmo informando que não conheço tal pessoa — e a gravação promete que o cadastro seria atualizado, mas nunca é.

Mulher falando no telefone celular. Foto: kaboompics/Pixabay
Ligações abusivas incluem telemarketing por robôs e golpes (Imagem: kaboompics/Pixabay)

A Anatel tem empenhado esforços para reduzir o telemarketing abusivo. Começou pela plataforma Não Me Perturbe, que não foi efetiva. Em seguida, começou a bloquear números ofensores, que efetuavam alto volume de chamadas curtas. Segundo a agência, essas medidas evitaram 513 chamadas por habitante.

Um dos melhores frutos dessa batalha é o prefixo 0303 — que é obrigatório para telemarketing ativo, mas nem todas as empresas cumprem as regras da Anatel. Em breve, o código deverá ser adotado por ligações de cobrança e doações.

Uma das medidas que pode reduzir ligações de cobrança excessivas é a adoção de um sistema que valida se o número discado tem vínculo com o CPF do devedor. Isso poderá ser feito através de uma API do Open Gateway, já oferecida por operadoras como Claro, TIM e Vivo.

Essas medidas já ajudaram ou devem ajudar a reduzir as chamadas abusivas, a luta contra o spam telefônico parece como tapar o sol como a peneira. Golpistas estão utilizando técnicas de spoofing para ligar com números parecidos com o da vítima, de forma a ganhar confiança e driblar a rejeição das ligações.

Com informações: Convergência Digital e TJDFT

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