Prefixo 0303 exigido pela Anatel já preocupa associação de telemarketing

A partir de março, Anatel vai obrigar operadoras de telefonia a usarem o prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing e oferecer opção de bloqueá-las

Pedro Knoth
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Smartphone com tela de discagem

A Associação Brasileira de Telemarketing (ABT) está preocupada com o prefixo 0303, que será exigido pelas operadoras de telefonia móvel e fixa para identificar ligações. A instituição que representa empresas que usam chamadas para vender produtos quer convencer a Anatel de que o bloqueio de usuário de números do tipo pode levar ao aumento do preço dos planos das operadoras.

A medida que obriga ligações de telemarketing a serem identificadas pelo prefixo 0303 foi aprovada pelos técnicos da Anatel em dezembro. A agência federal quer implementar o número a partir do dia 21 de março para as operadoras de telefonia móvel, como Claro, Oi, TIM e Vivo. Para as empresas de telefonia fixa, como a Embratel, ele passa a valer a partir do dia 10 de junho.

Além de determinar a identificação de ligações de telemarketing , a Anatel quer que as próprias operadoras permitam o bloqueio de chamadas dessa natureza por parte de seus clientes.

Prefixo 0303 vai prejudicar bolso do consumidor, diz ABT

A medida, na avaliação de Cláudio Tartarini, diretor jurídico da ABT, pode prejudicar o bolso do consumidor, com aumento de preço dos serviços das operadoras. Ele comentou a questão do prefixo 0303 em entrevista ao site Tele.Síntese na segunda-feira (24).

“Em vez de matar o carrapato, estamos matando boi”, disse o diretor jurídico da ABT. Ele avalia que o bloqueio dos números de telemarketing prejudicaria o mercado de telecom como um todo.

Recentemente, as operadoras celebraram que o atual serviço da Anatel para bloquear chamadas de telemarketing indesejadas, o Não Me Perturbe, chegou a quase 10 milhões de consumidores cadastrados. Mas o órgão federal continua insatisfeito com essa solução, e o prefixo 0303 seria a alternativa escolhida.

Mas Tartarini argumenta que o papel de empresas como as associadas à ABT é de oferecer ao consumidor os preços e planos de telefonia, o que fomenta a competição no setor.

O advogado prevê que as consequências do prefixo 0303 teriam impacto de curto prazo, especialmente. Segundo ele, o desemprego entre as empresas de telemarketing deve aumentar nos próximos três a quatro meses depois que a medida de Anatel entrar em vigor. Os preços aumentariam em um período de aproximadamente um semestre.

Ainda segundo o consultor jurídico da ABT, a nova regra extrapola a atividade regulatória que a Anatel deveria desempenhar. Ao exigir que as operadoras permitam ao usuário bloquear chamadas, ela está afetando mais de um setor em Comunicação. A saída, na avaliação de Tartarini, deveria ser o aperfeiçoamento do Não Me Perturbe.

Solução às chamadas indesejadas de telemarketing

O prefixo 0303 é aguardado por consumidores como uma forma de pôr um fim a toda e qualquer ligação de operadoras oferecendo serviços. As empresas são conhecidas por ligarem até mesmo para quem já é cliente delas.

O repórter Lucas Braga, especialista e telecomunicação do Tecnoblog, relatou que a Oi Fibra faz chamadas sem parar para seu número, pedindo para que ele se cadastre em sua base de clientes. Detalhe: ele já é um dos nomes que aparecem no banco da empresa.

Enquanto o mercado debate sobre o uso do prefixo para ligações de telemarketing, soluções foram adotadas por órgãos regionais. O Procon-SP, por exemplo, tem uma lista de números para serem bloqueados.

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Pedro Knoth

Pedro Knoth

Ex-autor

Pedro Knoth é jornalista e cursa pós-graduação em jornalismo investigativo pelo IDP, de Brasília. Foi autor no Tecnoblog cobrindo assuntos relacionados à legislação, empresas de tecnologia, dados e finanças entre 2021 e 2022. É usuário ávido de iPhone e Mac, e também estuda Python.

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