Ministério da Justiça

Artigos de Ministério da Justiça

Moro tem linha de celular roubada e perde acesso ao Telegram

às 13h17 por

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teve de trocar sua linha de celular pessoal após ela ter sido roubada na terça-feira (4). Durante seis horas, um invasor teve acesso à conta de Moro no Telegram e conseguiu enviar mensagens para seus contatos. Correios dizem que brasileiros vão arcar com custos da privatização Centauro tenta, mas Netshoes deve mesmo ser

Governo terá site para leiloar celulares e carros apreendidos no tráfico

às 14h09 por

O governo brasileiro armazena, atualmente, 77,2 mil bens apreendidos de traficantes de drogas e deseja leiloar esses itens mais rapidamente. Para resolver o problema, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública criará um site voltado para agilizar as transferências. Como funciona o leilão da Receita Federal para comprar eletrônicos Dos bens em poss

TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobrar serviços que clientes não pediram

às 16h20 por

A TIM foi multada em R$ 9,7 milhões porque cobrou por serviços não-solicitados, especialmente de clientes no pré-pago. De acordo com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a operadora cometeu várias irregularidades ao vender horóscopo, música, jogos e outros SVAs (serviços de valor adicionado). No ano passado, Vivo, Oi e Claro receberam multa pelo mesmo motivo. NET e Claro pedem para Anatel liberar franquias na internet fix

Governo aplica multa recorde de R$ 9,3 milhões à Oi, Claro e Vivo

às 18h14 por

Claro, Vivo e Oi receberam a maior multa já aplicada na história do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça. Cada uma das operadoras foi condenada em R$ 9,3 milhões por violar o Código de Defesa do Consumidor. O motivo: serviços de valor adicionado (SVAs) como notícias por SMS, antivírus e até mesmo seguros. Elas podem recorrer da decisão. As melhores operadoras de celular do Brasil, segundo pesquisa da Anatel

Vídeos do YouTube podem ganhar classificação etária no Brasil

às 12h28 por

No Brasil, filmes e séries precisam ter classificação etária, seja no cinema, na TV ou em serviços de streaming como a Netflix. Dessa forma, você sabe se o conteúdo é adequado para todas as idades ou apenas para maiores de 18 anos. Como baixar vídeos do YouTube O Ministério da Justiça quer expandir essa regra para vídeos na internet. É uma tentativa de conter o impacto de youtubers populares em crianças de pouca idade.

O que o governo brasileiro quer saber do Facebook após o escândalo Cambridge Analytica

às 18h03 por

Das 87 milhões de contas afetadas pelo caso Cambridge Analytica, cerca de 443 mil foram de brasileiros. O país foi o oitavo mais afetado no mundo, de acordo com levantamento do próprio Facebook. Essa situação fez com que o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), enviasse uma notificação à rede social. A empresa terá de responder a algumas perguntas e esclarecer a sit

Ministério da Justiça quer esclarecimentos sobre o fim da internet ilimitada nas operadoras

às 17h05 por

O corte de conexão após o uso integral de pacotes de dados pode trazer dores de cabeça para as operadoras. Claro, Oi, TIM e Vivo têm alterado suas políticas desde o ano passado, mas isso incomodou o Ministério da Justiça, que solicitou esclarecimentos para as operadoras sobre a mudança que tem prejudicado vários consumidores. Uma nota publicada no site do ministério afirma que "foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvi

Consumidor.gov.br passa a receber reclamações de consumidores de todo o Brasil

às 14h45 por

Agora é oficial: consumidores de todo o Brasil já podem contar com o canal Consumidor.gov.br para registrar queixas contra empresas. O site foi lançado pelo Ministério da Justiça no final de junho, mas somente hoje é que passou a cobrir todo o país. Até então, somente consumidores dos seguintes estados podiam contar com o serviço: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, a

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por vender dados de navegação de clientes

às 18h33 por

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), informou nesta quarta-feira (23) ter aplicado uma multa de R$ 3,5 milhões à TNL PCS, uma divisão da Oi. Segundo o órgão, a operadora vendeu informações sobre clientes a agências de publicidade, ferindo princípios de boa-fé e transparência, além da neutralidade da rede. Em seu comunicado, o DPDC afirma ter iniciado as investigações depois de receber denúncias de que uma parceria feita entre a Oi e a empresa britâ

Governo lança serviço online de reclamações contra empresas

às 12h57 por

A partir de hoje (27), os brasileiros passam a contar com mais uma arma para reivindicar seus direitos de consumidor: depois de um período de testes, o governo federal colocou em funcionamento o site Consumidor.gov.br, que permite não só o registro de reclamações contra empresas como também consultas às queixas já inseridas. É impossível não associar o site ao popular Reclame Aqui, mas há diferenças significativas em relação a este serviço: a iniciativa foi criada pelo Ministério da Justiça e é moni

Ministério da Justiça lança portal sobre segurança pública e app que checa se veículo é roubado

às 16h23 por

O Ministério da Justiça lançou nesta terça-feira o portal do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). A iniciativa foi criada para disponibilizar dados unificados sobre segurança de municípios e estados, além de oferecer um app que verifica se um determinado veículo é produto de furto, roubo ou clonagem. No site, é possível consultar dados estatísticos sobre homicídios, furtos e outros crimes. Dá, por exemplo, para obter um mapa que mostra em quais estados

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