Passaporte brasileiro fica mais seguro e passa a valer por dez anos

O Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira (10) o novo passaporte comum brasileiro. O documento ganhou itens que o tornam mais seguro, mas o seu principal atributo é o prazo de validade, que passou de cinco para dez anos.

A mudança era esperada desde dezembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff aprovou a extensão do prazo de validade do passaporte. Nos meses seguintes, a Polícia Federal trabalhou na elaboração das alterações, especialmente no que diz respeito à segurança.

Na capa, o tradicional brasão cedeu lugar a um desenho do Cruzeiro do Sul, uma referência à bandeira do Brasil. A página com os dados do cidadão ganhou um novo tipo de laminado. Novas marcas d’água e fundos invisíveis foram implementados para corresponder ao aumento da durabilidade do documento.

Talvez o reforço mais importante fique para a adoção de um novo padrão de Criptografia de Curvas Elípticas, mais precisamente, do formato alemão Brainpool, que começou a ser utilizado discretamente pelo governo brasileiro depois das denúncias de espionagem pela NSA.

Ainda em relação a esse aspecto, o Brasil passou a integrar o PKD, Diretório de Chaves Públicas da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil). Isso significa que a verificação do novo passaporte em aeroportos do exterior ficará mais precisa e rápida.

Todas essas mudanças são bem-vindas, especialmente para quem viaja aos Estados Unidos: o visto com validade de dez anos muitas vezes obriga o viajante brasileiro a andar com dois passaportes (o velho e o novo).

Só que as novidades têm um preço bem salgado: a taxa de emissão do passaporte saltou de R$ 156,07 para R$ 257,25. De acordo com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, “não houve aumento, mas um reajuste da inflação”. “Desde 2006 esses preços não eram reajustados”, completou. Ao menos o prazo de validade dobrado ajuda a amenizar o impacto no bolso.

Segundo o Ministério da Justiça, a emissão dos novos passaportes já está acontecendo. Todos os cidadãos que fizeram pedido desde a última segunda-feira (6) receberão a nova versão. Por razões logísticas, as emissões fora do Brasil começarão a partir de agosto.

As orientações para a emissão do documento estão disponíveis no site da Polícia Federal.

Com informações: Folha de S.Paulo