Celular Seguro: Governo não vai controlar aparelhos das pessoas, diz ministério

Principal nome por trás do projeto Celular Seguro concede entrevista exclusiva ao Tecnoblog. Ricardo Cappelli dá detalhes sobre conversas com Apple, Google, Meta e Samsung.

Thássius Veloso
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Mão segurando smartphone. Na tela há botões de "Pessoas de Confiança", "Registrar Telefone" e "Registrar Ocorrência".
Interface do aplicativo Celular Seguro no iOS (Imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Grande novidade desta semana, a plataforma Celular Seguro tem a proposta de tornar mais fácil a vida do consumidor que teve o celular furtado ou roubado. A iniciativa do governo, no entanto, levantou dúvidas sobre privacidade. As autoridades poderiam controlar o smartphone do cidadão? “Isso é terraplanismo, é teoria da conspiração”, afirma Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Ele é o principal nome do Celular Seguro. Em entrevista exclusiva ao Tecnoblog, Cappelli diz que o balanço inicial é positivo. Ao mesmo tempo, admite que há muito a ser feito. Por exemplo, convencer as gigantes Apple, Google, Meta e Samsung de que vale a pena se envolver diretamente com o projeto. Confira abaixo os principais trechos desta conversa.

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Ricardo Capelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça (Imagem: Divulgação/Agência Brasil)

Thássius Veloso (Tecnoblog) – Qual é o balanço do Celular Seguro?

Ricardo Cappelli (Ministério da Justiça) – Muito positivo por dois fatores: tivemos adesão de 480 mil pessoas até agora e muitas empresas vieram até nós para participar do projeto. A parte técnica também está rodando sem nenhum problema. O governo atua como um integrador, um coordenador. O pessoal da Abranet sinalizou pra gente que a inovação do Celular Seguro está justamente na simplicidade. Tem tudo para virar uma referência internacional.

A base do Celular Seguro é o CPF do consumidor?

Nós levamos em consideração o CPF, o número de telefone e o IMEI do smartphone. Queremos entregar para as empresas a informação de que houve um registro de furto, roubo ou perda relacionado àquele smartphone. O que a empresa vai fazer com isso fica a cargo dela. A gente não pode se intrometer no modelo de negócio. A maioria dos bancos tem um tempo entre 10 e 30 minutos para fazer alguma coisa. Eu não sei e nem quero saber com quais empresas aquele consumidor tem relação.

Algumas pessoas levantaram a lebre de que o governo vai saber o que tem no smartphone da pessoa, que poderia até mesmo usar essa informação para taxá-lo…

Isso é loucura, é teoria da conspiração, é terraplanismo. A nossa consultoria jurídica é feita por servidores da Advocacia Geral da União. Ela foi muito rigorosa na adesão dos bancos. Todas as empresas tiveram que assinar um conjunto de documentos se comprometendo com a LGPD. Saiu a notícia de que o Flávio Bolsonaro elogiou a iniciativa. Eles sabem que é uma boa ideia e que vai funcionar. Na luta política, inventam essas maluquices.

Você teve uma fala que eu considero forte, dizendo que iria transformar o smartphone num pedaço de metal inútil. Qual foi o seu intuito?

Nós estamos caminhando para isso. Primeiro você bloqueia rapidamente todos os aplicativos, o que impede uma série de crimes relacionados aos apps financeiros. Também bloqueia o IMEI e impede que o celular se conecte à rede de uma operadora de telefonia.

Algumas pessoas falaram que tem como burlar essa questão do IMEI

A área técnica da Anatel me garantiu que consegue cruzar diversas informações, como IMEI, número de série, número de telefone e características do aparelho. Mesmo que o IMEI tenha sido alterado, ainda dá para identificá-lo. Nosso objetivo é transformar o furto de celular num furto inútil porque a pessoa rapidamente bloqueia tudo, não tem mais como conectar na rede de telefonia e haverá muita dificuldade para revender as peças. Para que roubar aquilo? Esse é o horizonte.

Senti falta de ver as big tech participando do projeto. Elas têm mecanismos para rastrear e bloquear os telefones. Por que não entraram?

É sempre difícil com as big tech porque elas têm a dificuldade de reconhecer a soberania dos estados nacionais. Elas acham que estão por cima dos governos. Isso não é razoável. O Google esteve aqui e disse que vai entrar. A Apple ficou mais distante. Também conversei com a Meta em função dos aplicativos de mensagens e redes sociais. Foi uma conversa ruim.

Por quê? WhatsApp e Instagram seriam importantes…

Eles disseram que não têm condição neste momento de assumir compromisso com bloqueio ou mesmo suspensão temporária das contas. A posição deles me decepcionou. Veja: estamos numa fase de convencimento, de construir a adesão. Vamos insistir.

Por que a Samsung não entrou? Ela até tem a solução de Cadeado Galaxy, que tem atraído a atenção de muita gente.

Nós não entramos numa conversa específica com a Samsung. Fizemos o diálogo com a Abinee, que também tem a Motorola. Eles se comprometeram a oferecer os novos aparelhos com o aplicativo do Celular Seguro embarcado de fábrica, até porque é muito levinho. Ainda tem um trabalho grande a ser feito. Inicialmente focamos mais na Febraban e na Zetta [organização que representa Mercado Pago e Nubank].

Confira o resumo do Celular Seguro no vídeo abaixo

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Thássius Veloso

Editor

Thássius Veloso é jornalista especializado em tecnologia e editor do Tecnoblog. Desde 2008, participa das principais feiras de eletrônicos, TI e inovação. Também atua como comentarista da GloboNews, palestrante, mediador e apresentador de eventos. Tem passagem pela CBN e pelo TechTudo. Já apareceu no Jornal Nacional, da TV Globo, e publicou artigos na Galileu e no jornal O Globo. Ganhou o Prêmio Especialistas em duas ocasiões e foi indicado diversas vezes ao Prêmio Comunique-se.

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