Apple vai “dividir” App Store para fazer mudanças só na União Europeia

Somente usuários dos países-membros do bloco poderão instalar apps "por fora" e fazer pagamentos usando outras plataformas

Giovanni Santa Rosa

A Apple vai “dividir” sua loja de aplicativos, a App Store, em duas: uma para usuários da União Europeia, seguindo as leis do bloco, e outra para o resto do mundo. A companhia será obrigada a aceitar outras lojas e plataformas de pagamento, bem como liberar o sideloading. Estas exigências fazem parte da Lei de Mercados Digitais, que passa a valer em 7 de março.

As informações são do jornalista Mark Gurman, da Bloomberg. A lei obriga a empresa a permitir que usuários possam baixar apps de lojas não ligadas à Apple ou até mesmo instalar diretamente, prática conhecida como sideloading.

Além disso, desenvolvedores não serão mais obrigados a usar a plataforma da própria Apple para processar pagamentos, podendo buscar soluções alternativas. Eles também terão permissão para colocar preços de itens e serviços, com links levando diretamente em seus sites.

Apple tenta reverter exigência, mas já admite mudar

Atualmente, a Apple aguarda o julgamento de um recurso apresentado à União Europeia. A empresa diz que houve um erro de julgamento ao considerar que a App Store é uma só, e isso teria sido crucial para a Apple ser enquadrada como um “gatekeeper” e ficar sujeita às novas regras. Para a companhia, a são cinco App Stores diferentes, para iPhone, iPad, Mac, Apple Watch e Apple TV.

Bandeiras da União Europeia
Bloco considera que Apple (e outras cinco empresas) controlam acesso a serviços essenciais (Imagem: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons)

Mesmo com essa ação, a empresa já admite há algum tempo que vai ter que seguir as leis. Em novembro de 2023, no formulário 10-K, destinado ao mercado financeiro, a Apple incluiu a previsão de fazer mudanças em seus negócios, mencionando a Lei de Mercados Digitais. Como os usuários poderão usar outras lojas e plataformas de pagamento, as receitas da empresa tendem a cair.

A União Europeia não está sozinha nessa. A Coreia do Sul já obriga a Apple a aceitar outras plataformas de pagamento, enquanto Japão e EUA preparam suas próprias exigências.

Também não é a primeira vez que a Apple faz alterações em seus produtos para cumprir regras do bloco. O iPhone 15 trocou a porta Lightning pela USB-C após a União Europeia tornar este padrão obrigatório para todos os smartphones.

Com informações: MacRumors

Leia | Como baixar um app de outro país no iPhone ou iPad

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.