Apple pode ter que liberar concorrentes da App Store também nos EUA

A Apple está sob investigação do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla em inglês) por supostas práticas anticompetitivas nas regras da App Store, sua loja de aplicativos para iPhones, iPads e Macs. O procedimento está “a todo vapor”, segundo Jonathan Kanter, chefe da unidade antitruste do DoJ.

A investigação sobre as supostas condutas prejudiciais à livre concorrência começou em 2020, antes mesmo do mandato de Kanter, que está no cargo desde novembro de 2021. Em fevereiro de 2023, as notícias eram que o Departamento de Justiça estava preparando uma representação contra a Apple. Desde então, nada de concreto surgiu.

As eleições presidenciais de 2024 nos EUA podem apressar o processo, já que uma mudança na Casa Branca pode resultar em uma troca na chefia do DoJ.

Os problemas da App Store com autoridades vão além do Departamento de Justiça. A Epic Games, desenvolvedora de Fortnite, processou a Apple por obrigar os desenvolvedores a usarem sua loja e seus métodos de pagamento. A Epic perdeu o processo em 2021, mas a Justiça determinou que a Apple deve permitir métodos de pagamento externos.

Mudanças na regulação nesta área são especialmente preocupantes para a Apple. Desde 2018, a área de serviços da empresa — que inclui a App Store, o Apple TV+ e o Apple Music, entre outros — tem apresentado um crescimento constante. Ela passou de US$ 39,7 bilhões anuais em 2018 para US$ 85,2 bilhões em 2023. Liberar outras lojas e outros métodos de pagamento pode ter impacto nesta quantia.

Outros países já estão de olho nas lojas de apps

Enquanto os EUA ainda ensaiam sua nova regulação para as lojas de aplicativos, outros lugares do mundo já estão colocando as leis em prática.

É o caso da União Europeia. O bloco aprovou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que passa a valer em março. Por causa disso, a Apple terá que permitir que iPhones e iPads façam sideloading, nome dado ao processo de instalar um app por fora da loja, fazendo download de um site, por exemplo.

Já a Coreia do Sul obriga Apple e Google a permitir outros sistemas de pagamentos em suas lojas de apps. O Japão deve seguir este mesmo caminho em 2024.

Processo contra Google pode respingar na Apple

A Apple não é a única empresa sob escrutínio das autoridades dos EUA. O Google está sendo processado pelo mesmo DoJ por um suposto monopólio no mercado de pesquisas online. Segundo a acusação, a gigante das buscas tem práticas que sufocam a concorrência, como o pagamento de altas quantias para que fabricantes usem seu produto como padrão.

Caso o Google seja considerado culpado, isso pode ter consequências para a Apple. Durante as audiências, veio à tona a informação de que o Google pagou mais de US$ 26 bilhões em 2021 para ser o buscador padrão em vários produtos.

Deste dinheiro, cerca de US$ 18 bilhões a US$ 20 bilhões foram para a Apple colocar o Google como o buscador padrão de iPhones, iPads e Macs. Uma derrota nos tribunais pode obrigar a companhia a parar de fazer pagamentos do tipo.

Com informações: Financial Times, Apple Insider, 9to5Mac

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