Google perde processo antitruste movido pela Epic

Julgamento considerou que Google criou monopólio no mercado de lojas de app; audiência para decidir sobre compensação do caso será realizada em janeiro

Felipe Freitas
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Google pratica monopólio no mercado de lojas de apps, decide juiz (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O julgamento do processo antitruste da Epic contra o Google decidiu que a big tech criou um monopólio com sua loja de aplicativos. A acusação da Epic contestava a prática de cobrar uma taxa pelas vendas dentro da Play Store e, ao mesmo tempo, impedir sistemas de pagamento em lojas de terceiro, considerando prática abusiva e desleal. O Google informou à imprensa que recorrerá da decisão.

O processo antitruste da Epic lembra muito a ação movida contra Apple — até porque ambas foram abertas no mesmo dia. Contudo, além da demora para iniciar o julgamento e agilidade em chegar no resultado, outra diferença é que o processo da Epic contra o Google revelou o acordo da big tech com fabricantes de smartphones.

Neste acordo, o Google permitia que algumas empresas (como Netflix e Spotify) tivessem uma vantagem ou desconto no pagamento das taxas por compras dentro de seus aplicativos e por meios próprios de cobrança. No caso da Netflix, o Google ofereceu uma taxa de 10% — mas o streaming preferiu apenas impedir a assinatura dentro do app para Android.

O Spotify ficou por um tempo livre da taxa do seu próprio meio de pagamento e pagava apenas 4% quando o cliente assinava usando o sistema do Google. O caso foi revelado durante o julgamento e uma derrota à parte, já que deve levar outras empresas a negociar um acordo vantajoso.

Play Store (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
Compras realizadas pela Play Store podem ficar com até 30% do valor, mas algumas empresas têm acordos mais vantajosos (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

Resultado definido, mas não o que será feito

Apesar da vitória da Epic, o julgamento ainda não decidiu o que o Google terá que fazer para “quebrar” o monopólio. Na verdade, a desenvolvedora de jogos nem mesmo pediu uma indenização. O que a Epic quer é que o Google permita que os empresas lancem lojas de apps e seus próprios sistemas de pagamento sem ter que dar um tostão para a big tech. A definição da compensação será definida na segunda semana de janeiro.

Relembrando, no processo contra a Apple, a Epic foi a grande derrotada, mas caiu atirando. Das dez acusações, apenas uma foi favorável à desenvolvedora: a que permite aos aplicativos informar sobre meios de pagamento fora da Apple Store.

Com informações: The Verge (1 e 2)

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Felipe Freitas

Felipe Freitas

Repórter

Felipe Freitas é jornalista graduado pela UFSC, interessado em tecnologia e suas aplicações para um mundo melhor. Na cobertura tech desde 2021 e micreiro desde 1998, quando seu pai trouxe um PC para casa pela primeira vez. Passou pelo Adrenaline/Mundo Conectado. Participou da confecção de reviews de smartphones e outros aparelhos.

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