Google perde processo antitruste movido pela Epic
Julgamento considerou que Google criou monopólio no mercado de lojas de app; audiência para decidir sobre compensação do caso será realizada em janeiro
O julgamento do processo antitruste da Epic contra o Google decidiu que a big tech criou um monopólio com sua loja de aplicativos. A acusação da Epic contestava a prática de cobrar uma taxa pelas vendas dentro da Play Store e, ao mesmo tempo, impedir sistemas de pagamento em lojas de terceiro, considerando prática abusiva e desleal. O Google informou à imprensa que recorrerá da decisão.
O processo antitruste da Epic lembra muito a ação movida contra Apple — até porque ambas foram abertas no mesmo dia. Contudo, além da demora para iniciar o julgamento e agilidade em chegar no resultado, outra diferença é que o processo da Epic contra o Google revelou o acordo da big tech com fabricantes de smartphones.
Neste acordo, o Google permitia que algumas empresas (como Netflix e Spotify) tivessem uma vantagem ou desconto no pagamento das taxas por compras dentro de seus aplicativos e por meios próprios de cobrança. No caso da Netflix, o Google ofereceu uma taxa de 10% — mas o streaming preferiu apenas impedir a assinatura dentro do app para Android.
O Spotify ficou por um tempo livre da taxa do seu próprio meio de pagamento e pagava apenas 4% quando o cliente assinava usando o sistema do Google. O caso foi revelado durante o julgamento e uma derrota à parte, já que deve levar outras empresas a negociar um acordo vantajoso.
Resultado definido, mas não o que será feito
Apesar da vitória da Epic, o julgamento ainda não decidiu o que o Google terá que fazer para “quebrar” o monopólio. Na verdade, a desenvolvedora de jogos nem mesmo pediu uma indenização. O que a Epic quer é que o Google permita que os empresas lancem lojas de apps e seus próprios sistemas de pagamento sem ter que dar um tostão para a big tech. A definição da compensação será definida na segunda semana de janeiro.
Relembrando, no processo contra a Apple, a Epic foi a grande derrotada, mas caiu atirando. Das dez acusações, apenas uma foi favorável à desenvolvedora: a que permite aos aplicativos informar sobre meios de pagamento fora da Apple Store.
Com informações: The Verge (1 e 2)
