Apple e Google podem ter que fazer mudanças em lojas de apps no Japão

Nova lei deve ser apresentada em 2024 e pretende combater práticas anticompetitivas. União Europeia e Coreia do Sul já têm regulamentações do tipo.

Giovanni Santa Rosa
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Bandeira do Japão hasteada em frente a um prédio corporativo
Empresas japonesas têm interesse no mercado de lojas de apps e games (Imagem: Romeo A./Unsplash)

O Japão estaria preparando regras para obrigar que Apple e Google permitam lojas de apps e métodos de pagamento independentes. O objetivo seria impedir que gigantes da tecnologia “prendam” os usuários em seus ecossistemas e prejudiquem a concorrência.

As informações são do jornal japonês Nikkei. Segundo a publicação, o combate às práticas anticompetitivas seria concentrado em quatro áreas: lojas de apps e métodos de pagamento, busca, navegadores e sistemas operacionais.

A legislação deve ser enviada ao parlamento em 2024. A ideia é que ela sirva de base para os órgãos reguladores japoneses aplicarem multas por violações. De acordo com o Nikkei, se o novo regulamento seguir as leis antitruste em vigor, as penalidades devem ficar em torno de até 6% das receitas.

Google Play Store
Google Play seria uma das afetadas pela nova legislação (Imagem: Unsplash / Mika Baumeister)

Para definir quais empresas estarão sujeitas à nova regulação, o governo vai definir critérios como números de vendas e usuários. Mesmo assim, apenas gigantes estrangeiras devem ser afetadas. Companhias japonesas provavelmente escaparão das novas regras, mas este assunto também é de interesse delas.

Segundo o Nikkei, empresas do país querem lançar lojas de games para iPhones e smartphones com Android. Além disso, há o interesse de processar os pagamentos por meio de fintechs japonesas, pagando comissões mais baixas que nas plataformas de pagamento próprias de Apple e Google.

União Europeia e Coreia do Sul têm regras parecidas

A nova legislação japonesa segue uma tendência mundial: regular plataformas administradas pelas chamadas big techs. Em praticamente todos os casos, a acusação é que elas sufocam a concorrência e, ao deixar fornecedores e consumidores sem escolha, cobram comissões abusivas.

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
Apple pode ser obrigada a liberar concorrentes da App Store (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

A União Europeia é o principal exemplo. O bloco aprovou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que passará a valer integralmente em 2024. A nova legislação define algumas empresas como “gatekeepers”, por entender que elas fornecem serviços essenciais da internet.

Essas companhias terão uma série de obrigações e proibições. Aplicativos de mensagens, por exemplo, deverão se comunicar uns com os outros, pela chamada interoperabilidade. Já sistemas operacionais móveis não poderão obrigar o usuário a usar a loja de apps da mesma empresa. A Apple admite a possibilidade de fazer mudanças em sua App Store.

Outro exemplo é a Coreia do Sul. Desde 2022, o país asiático tem uma lei que proíbe que lojas de apps de Apple e Google forcem desenvolvedores de software a usar seus sistemas de pagamentos.

Com informações: Nikkei

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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