Amazon, Apple, Google e Meta são investigados pela União Europeia

Bloco está apurando se as empresas violaram normas da Lei de Mercados Digitais. Lei entrou em vigor no dia 6 de março, mas big techs tiveram anos para se adequarem

Felipe Freitas
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Bandeiras da União Europeia
Comissão da União Europeia investiga possíveis violações à DMA (Imagem: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons)

A União Europeia está abrindo cinco investigações contra a Amazon, Apple, Google e Meta por possíveis violações à Lei de Mercados Digitais (DMA, sigla em inglês). O órgão regulador da UE anunciou que está apurando se as big techs americanas descumpriram a legislação. A DMA entrou em vigor nos países membros da União Europeia no dia 6 de março.

O anúncio da abertura das investigações foi feito pela UE em seu site oficial e deve encerrar dentro de 12 meses. Entre os pontos que serão apurados pela Comissão Europeia estão as políticas da App Store e Play Store; favorecimento de serviços do Google em sua própria busca; a tela de escolha de navegador e a assinatura sem anúncios da Meta. No caso da Amazon, o bloco apura se a empresa favorece os seus produtos dentro do seu marketplace.

Investigações focam em velhas reclamações

Alguns pontos das investigações não são novidades. Por exemplo, a União Europeia quer entender se o Google e a Apple estão facilitando a divulgação de outros meios de pagamentos em suas lojas de aplicativos.

Ícone da App Store
App Store na União Europeia é versão especial da loja, mas UE quer entender se Apple está seguindo obrigações da DMA (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Desde que a DMA entrou em vigor, as duas companhias são obrigadas a permitir que usuários tenham acesso a formas de pagamento que não dependam dos seus sistemas de cobrança. A Apple foi a principal afetada pela mudança, já que proibia qualquer menção a isso nos apps. Para se adequar à legislação, a criadora do iPhone criou uma App Store para países membros da União Europeia.

Recentemente, publicamos no Tecnoblog sobre o aumento das instalações dos navegadores Brave e Opera nos iOS localizados na UE. A medida parece ser efeito da nova tela de escolha de navegador, mas o Bloco ainda tem dúvidas sobre esse recurso.

O repórter Thomas Ricker, do The Verge, que mora nos Países Baixos, publicou algumas capturas de tela do iOS que podem explicar o motivo da investigação deste tema. Após o usuário selecionar o navegador padrão, a tela final de instalação dentro da App Store ainda explica que o usuário pode mudar o programa escolhido — quase como o que o Google e a Microsoft fazem com o Chrome e o Edge.

Os supostos casos de favorecimento do Google e da Amazon são de fácil compreensão. A União Europeia quer entender se as duas empresas estão valorizando os próprios produtos em suas plataformas. Por exemplo, o Google prioriza mostrar nos resultados da busca os seus serviços, como o Workspace e Shop.

Com informações: The Verge

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