xHamster e Chaturbate entram na mira das autoridades do Texas
Procurador-geral promete aplicar multa contra empresas de conteúdo adulto. Penalização pode chegar a US$ 10 mil/dia.
Os sites de pornografia xHamster e Chaturbate correm o risco de sair do ar no estado do Texas, no sul dos Estados Unidos. As autoridades do Texas entraram com uma ação contra as empresas responsáveis pelas páginas 18+ por causa de uma lei local que exige a verificação de idade dos usuários. Caso a ação siga adiante, pode ser que as populares plataformas sejam bloqueadas naquela região americana.
A procuradoria-geral do Texas venceu uma disputa judicial em novembro de 2023 que a permite executar medidas relacionadas à lei HB 1181. Dois meses depois, o Pornhub foi processado e decidiu bloquear o acesso de todas as pessoas do Texas. Não por acaso, a busca por VPN disparou logo após a decisão.
A lei HB 1181 diz respeito a material prejudicial para menores de idade. Em resumo, ela estabelece que as entidades comerciais que permitirem que menores de 18 anos acessem material pornográfico em seus sites podem ser responsabilizadas. Os responsáveis por tais páginas devem implementar medidas de checagem de idade. A multa pode chegar a US$ 10 mil por dia, cerca de R$ 50 mil em conversão direta.
O procurador-geral Ken Paxton disse à imprensa americana que vai continuar aplicando a nova lei.
Essa discussão não é de hoje. Outras localidades dos Estados Unidos também avaliam ou já passaram regras que endurecem a atuação de plataformas com conteúdo adulto. Já no Reino Unido, uma das controvérsias mais recentes diz respeito ao uso de webcam para capturar a imagem do usuário e determinar ele realmente é maior de idade.
Com informações: CBS Austin, Click 2 Houston e Legiscan
