Apple enfrenta processo nos EUA por monopólio ilegal no iPhone

Órgão equivalente a um ministério de justiça e mais 16 estados acusam a Apple de monopólio e práticas antitruste para proteger seus produtos

Felipe Freitas
Por
Tim Cook na WWDC 23 (Imagem: Divulgação/Apple)
Resumo
  • O Departamento de Justiça dos EUA e 16 estados estão processando a Apple por práticas anticompetitivas. O grupo acusa a empresa de monopolizar o mercado por meio de táticas que favorecem seus próprios produtos.
  • A investigação aponta para o bloqueio de apps de streaming na nuvem, supressão na qualidade da troca de mensagens entre iPhone e Android, dificuldades na criação de carteiras digitais com funcionalidade tap to pay por terceiros, e limitação na funcionalidade de smartwatches de outras marcas com o iPhone.
  • O processo também destaca a questão das bolhas azuis e verdes no app nativo de mensagens do iPhone. Ele enfatiza a dificuldade de criar chats em grupo com usuários de Android nos EUA, onde o iPhone é muito popular entre adolescentes.
  • A Apple defende que o processo ameaça sua capacidade de criar tecnologia que atenda às expectativas dos consumidores. A empresa já foi inocentada em um processo de monopólio iniciado pela Epic, mas enfrenta desafios maiores com o DOJ.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e mais 16 estados americanos estão processando a Apple por monopólio. O DOJ (na sigla em inglês) acusa a big tech de usar táticas anticompetitivas para favorecer os seus produtos e se manter dominante no mercado. A investigação foi aberta em 2019, mas nesse período a divisão antitruste do DOJ optou por focar sua atuação no caso sobre o Google.

Entre os pontos da investigação que levou o Departamento de Justiça a abrir o processo contra práticas anticompetitivas e de monopólio estão:

  • Bloqueio de aplicativos de streaming na nuvem, como o streaming de jogos Nvidia Geforce Now — segundo o DOJ, esses serviços diminuem a necessidade de smartphone caro e de alto desempenho, o que prejudicaria as vendas da Apple.
  • Suprimir a qualidade e integração das mensagens entre o iPhone e outras plataformas do Android.
  • Dificultar a criação de carteiras digitais com a funcionalidade tap to pay por terceiros.

Porém, o mais “estranho” é o argumento da Apple limitar a funcionalidade de smartwatches de outras marcas no iPhone e de restringir a compatibilidade do Apple Watch. Segundo o DOJ, desse modo, a big tech força os usuários de iPhone a comprar o seu relógio.

Além do mais, a Apple utiliza essa estratégia de fazer o Apple Watch compatível apenas com seus smartphones para não prejudicar as vendas do iPhone. Afinal, se um cliente compra um Apple Watch e usa com um Xiaomi 14 Ultra, a big tech perdeu uma venda do iPhone.

Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra 2 foram lançados no evento Wonderlust (Imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)
Apple Watches parecem produtos ótimos, mas você só pode descobrir se são ou não comprando um iPhone (Imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)

No entanto, a Samsung também removeu a compatibilidade do Galaxy Watch com o smartphone da rival. Caso a Apple saia derrotada desse processo e a justiça americana a obrigue a liberar o Apple Watch para Android, é provável que a Samsung abra o Galaxy Watch para o iPhone — seja por conta própria ou por “livre e espontânea pressão” de ser alvo de um processo similar.

Apple se pronunciou sobre o caso

Fred Sainz, porta-voz da Apple, disse que o processo ameaça os princípios da Apple. Sainz declarou que, caso saia derrotada, a capacidade de “criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple” seria prejudicada.

A situação da Apple parece estar mais complicada por agora. Apesar de ser inocentada no processo de monopólio aberto pela Epic, a juíza responsável declarou que a big tech não poderia impedir que os desenvolvedores divulgassem seus próprios meios de cobrança.

Por mais que a Epic seja uma empresa grande, o Departamento de Justiça, órgão equivalente ao nosso ministério de justiça, é um inimigo muito maior. A questão piora também pelo fato de que a comissão da câmara dos Estados Unidos também já considerou que a Apple detém monopólio no iOS.

Bolha azul vs. bolha verde

O processo também fala sobre a “rivalidade” entre bolha azul e bolha verde no app de mensagem do iPhone. Essas cores se referem a cor da bolha de texto recebida no aplicativo. Se a mensagem foi enviada entre iPhones, que utilizam o protocolo iMessage, a mensagem aparecerá sobre um fundo azul. Já as enviadas entre iOS e Android (protocolo SMS) aparecem na bolha verde.

O documento relata, entre outras coisas, o problema de impedir a criação de chats em grupo com usuários do Android no app de mensagens do iPhone. No Brasil isso não é um incômodo, já que todo mundo está no WhatsApp. Todavia, nos Estados Unidos, o iPhone é o smartphone de 85% dos adolescentes do país.

Um grupo de amigos só conseguirá usar o chat em grupo do Mensagens se todos tiverem um iPhone. Se um amigo migra para o Android, já era: tem que falar para a galera baixar o WhatsApp. Em breve, o protocolo RCS será suportado no iOS, mas isso não mudará o uso do iMessage entre iPhones — nem as cores das bolhas.

Na União Europeia, por causa da DMA, o WhatsApp foi obrigado a permitir o envio e recebimento de mensagens de outros aplicativos, como Signal e Telegram. Aqui a Apple escapou porque o Messages não foi considerado um aplicativo de alto uso no continente.

Com informações: Bloomberg, The Verge e TechCrunch

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