Google vai pagar US$ 630 milhões para clientes nos EUA após processo

Google fechou acordo após ser acusado de deter um monopólio ilegal na distribuição de apps. Além de indenização, empresa vai fazer mudanças na Google Play.

Giovanni Santa Rosa
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Google ainda tem outros processos antitruste pela frente (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O Google aceitou um acordo em um processo antitruste. Nele, a companhia concordou em pagar US$ 700 milhões e fazer mudanças em sua loja de aplicativos, a Play Store. Desta quantia, US$ 630 milhões serão distribuídos para clientes da empresa.

O processo foi movido por 36 estados americanos e o Washington (Distrito de Columbia) em 2021. A ação questionava a taxa de 30% aplicada pela empresa em transações feitas pela Google Play Store.

Além disso, a acusação alegava que a companhia detinha um monopólio ilegal, sufocando a concorrência no mercado de distribuição de apps para Android. Para encerrar o processo, o Google concordou em pagar US$ 700 milhões. Dessa quantia, US$ 630 milhões vão para um fundo a ser distribuído para os consumidores e US$ 70 milhões para os estados.

Cédulas de dólar (Imagem: Mackenzie Marco/Unsplash)
Dinheiro será destinado a consumidores que compraram apps, jogos ou itens pela Play Store (Imagem: Mackenzie Marco/Unsplash)

A ação também levou a mudanças na forma como os aplicativos para Android são distribuídos. A Alphabet (holding que controla o Google) se comprometeu a simplificar o processo de baixar apps diretamente dos sites dos desenvolvedores, sem a necessidade de passar por uma loja de apps.

Além disso, os desenvolvedores também poderão usar um método de cobrança alternativo, sem precisar recorrer à opção de processamento de pagamentos da própria Google Play.

App da Google Play Store no Android (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
Google precisará facilitar a instalação de app sem precisar da Play Store (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

Outros processos contra o Google continuam

O Google é, atualmente, réu em vários processos antitruste, que questionam se a companhia detém monopólios ilegais em diferentes áreas.

O processo movido por 36 estados e por Washington foi encerrado, mas existe outro, movido pela Epic Games. Na semana passada, a Justiça dos EUA considerou que o Google criou um monopólio no mercado de lojas de apps, e a compensação financeira será decidida em janeiro. O Google, porém, decidiu recorrer da sentença, e diz que o caso está “longe de acabar”.

Para além das lojas de apps, o Google também está sendo processado pelo Departamento de Justiça dos EUA, sob a acusação de monopólio no mercado de buscas.

Com informações: Reuters, The Wall Street Journal

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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