Google leva multa de R$ 1,3 bilhão na França por causa do Gemini
Big tech é acusada de treinar modelo de inteligência artificial com conteúdo protegido por direitos autorais.
O Google foi multado em 250 milhões de euros (cerca de R$ 1,3 bilhão) na França por usar notícias protegidas por direitos autorais no treinamento do Gemini, seu modelo de inteligência artificial. A decisão foi proferida pela Autoridade de Concorrência, órgão francês que regula a competição do mercado. Segundo o órgão, o Google violou acordos de licenciamento com jornais e publishers.
No país, o Google e outras big techs são obrigadas a pagar por notícias divulgadas na página de resultado de buscas. Essa obrigação legal deriva da Lei 2019-775, que oficializou a cobrança de divulgação de notícias nas plataformas.
Em 2022, após três anos de disputa judicial, a empresa acatou a decisão da Autoridade de Concorrência da França para realizar essa remuneração aos sites e agências de notícias.
Google recebe multa bilionária na França
A multa de R$ 1,3 bilhão foi aplicada após o órgão julgar que o Google utilizou notícias no treinamento do Gemini sem informar os detentores de direitos autorais. Isso violaria o acordo firmado em 2022, no qual a big tech se comprometeu a informar e pagar os veículos de mídia quando seus conteúdos fossem utilizados pela plataforma.
Uma legislação desse tipo também existe no âmbito da União Europeia, bloco econômico integrado por 27 países do continente. No outro lado do mundo, Austrália conta com uma legislação que obriga as big techs a pagarem pelas notícias mostradas em suas plataformas.
Esta é a segunda vez que o órgão multa o Google. Em 2021, a big tech foi multada em R$ 2,9 bilhões por agir de má-fé na negociação com os publishers. Nessa primeira negociação, a big tech só pagaria por notícias que aparecessem no Google Showcase, excluindo aquelas do resultado de buscas.
Com informações: TechCrunch, The Guardian e Poder 360
