Governo notifica Apple e Samsung e dá 15 dias para acordo sobre carregadores

Ministério da Justiça quer que Apple e Samsung assinem um termo que prevê disponibilização gratuita de carregador para quem tem aparelhos das marcas

Por Pedro Knoth

há 2 anos e 6 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou a Apple e a Samsung na tarde desta quarta-feira (27). De acordo com o órgão federal, as empresas não cumpriram com as exigências feitas para justificar a ausência do carregador na venda de suas novas linhas de celulares — iPhone 13 e Galaxy Z Flip 3 e Z Fold 3 — e outros produtos eletrônicos no Brasil.

A polêmica dos dispositivos sem carregador já chamou a atenção do Procon-SP, que multou as empresas por não venderem carregadores com os novos iPhone 13, da Apple, e Galaxy Z Flip 3 e Z Fold 3. Mas agora a falta do acessório rendeu uma nova notificação do Ministério da Justiça; ambas já haviam sido notificadas pelo MJSP em novembro de 2020. Na época, Apple e Samsung disseram que a medida estaria ligada à “busca por maior durabilidade dos aparelhos e das baterias, assim como o consumo consciente”.

Apple e Samsung não atenderam às orientações do MJSP

O MJSP afirma em comunicado que orientou Apple e Samsung para prosseguirem com a venda de aparelhos sem carregador, desde que adotassem políticas de orientação sobre uso sustentável da ausência do acessório, informando também sobre a responsabilidade e direitos dos consumidores. Mas essas sugestões não foram seguidas, segundo a pasta.

Na nova notificação do Ministério da Justiça, Apple e Samsung devem informar se ainda têm interesse em assinar individualmente um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) preventivo.

Ao assinar o TAC, tanto a empresa sul-coreana quanto a norte-americana teriam que disponibilizar de forma gratuita o carregador para qualquer cliente que comprasse novos produtos Samsung ou Apple e pedisse pelo adaptador. Isso faria parte de uma “política transitória” prevista no acordo, que deve vigorar “até que sejam implementadas iniciativas voltadas de consumo consciente para o consumidor, com desenvolvimento de campanhas informativas e educacionais”, diz o MJSP.

Ministério da Justiça dá 15 dias para resposta

No caso da Samsung, especificamente, foi adotada uma campanha de consumo consciente por um “curto período”, que entretanto não cumpriu com as demandas da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

Conclui o Ministério da Justiça:

“As empresas [Apple e Samsung] têm 15 dias para responder aos questionamentos e, caso a resposta das empresas seja positiva, serão iniciadas as negociações pela Comissão de TAC instaurada no âmbito da Senacon do MJSP. Do contrário, o DPDC [Departamento de Proteção do Direito do Consumidor] vai avaliar a pertinência de instauração de processo administrativo para aprofundar as investigações em face das empresas envolvidas.”

O que dizem Apple e Samsung

Em nota ao Tecnoblog, a Samsung disse que vai oferecer um adaptador a todos que comprarem os novos Galaxy Z Fold 3 e Galaxy Z Flip 3:

“A Samsung informa que, até o momento, não recebeu a notificação mencionada. A empresa reforça que disponibilizará gratuitamente um adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem um dos novos smartphones Galaxy Z Fold 3 5G e Galaxy Z Flip 3 5G até 31 de dezembro de 2021. A ação é válida para os consumidores que comprarem os smartphones no período de 16 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.”

Também procurada pela reportagem, a Apple disse que não vai comentar sobre o assunto.

Com informações: MJSP