Senacon

Governo brasileiro quer que Facebook explique escutas no Messenger

15/08 às 12h21 por

Ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou o Facebook na última quarta-feira (15). O órgão quer que a companhia dê explicações sobre a revelação de que funcionários ouviam mensagens de voz dos usuários no Facebook Messenger. Como impedir que Amazon, Apple e Google ouçam conversa com assist

Oi é investigada pelo Ministério da Justiça por possível violação de privacidade

11/03 às 16h41 por

A Oi está sendo investigada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por supostamente coletar dados de navegação dos usuários em conjunto com a empresa britânica Barefruit. A operadora é acusada de violar direitos do consumidor, incluindo o direito à privacidade, e pode ser multada em até R$ 9,7 milhões. Oi lança plano controle de 50 GB com Netflix e YouTube ilimitados por R$ 99,90

Google é investigado pelo Ministério da Justiça por privacidade no Gmail

08/02 às 11h21 por

O Google está sendo investigado por supostamente violar a privacidade dos usuários do Gmail. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu um processo administrativo após receber denúncia do Ministério Público Federal. A multa máxima é de R$ 9,7 milhões em caso de condenação. A empresa nega qualquer irregularidade. Google Password Checkup é uma extensão para Chrome que checa se sua senha vazou

TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobrar serviços que clientes não pediram

30/01 às 16h20 por

A TIM foi multada em R$ 9,7 milhões porque cobrou por serviços não-solicitados, especialmente de clientes no pré-pago. De acordo com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a operadora cometeu várias irregularidades ao vender horóscopo, música, jogos e outros SVAs (serviços de valor adicionado). No ano passado, Vivo, Oi e Claro receberam multa pelo mesmo motivo. NET e Claro pedem para Anatel liberar franquias na internet fix

Senacon quer fortalecer Consumidor.gov.br para reduzir processos judiciais

09/01 às 13h37 por

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende tornar o Consumidor.gov.br mais popular. O objetivo é incentivar o uso da plataforma para evitar disputas judiciais entre consumidores e empresas. Proposta quer banir WhatsApp e Telegram se não quebrarem sigilo no Brasil Para o secretário Luciano Benetti Timm, a popularização da plataforma p

Governo aplica multa recorde de R$ 9,3 milhões à Oi, Claro e Vivo

13/09/2018 às 18h14 por

Claro, Vivo e Oi receberam a maior multa já aplicada na história do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça. Cada uma das operadoras foi condenada em R$ 9,3 milhões por violar o Código de Defesa do Consumidor. O motivo: serviços de valor adicionado (SVAs) como notícias por SMS, antivírus e até mesmo seguros. Elas podem recorrer da decisão. As melhores operadoras de celular do Brasil, segundo pesquisa da Anatel

O que o governo brasileiro quer saber do Facebook após o escândalo Cambridge Analytica

20/04/2018 às 18h03 por

Das 87 milhões de contas afetadas pelo caso Cambridge Analytica, cerca de 443 mil foram de brasileiros. O país foi o oitavo mais afetado no mundo, de acordo com levantamento do próprio Facebook. Essa situação fez com que o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), enviasse uma notificação à rede social. A empresa terá de responder a algumas perguntas e esclarecer a sit

Facebook terá que se explicar ao governo brasileiro por caso Cambridge Analytica

19/04/2018 às 13h59 por

O escândalo Cambridge Analytica afetou cerca de 443 mil usuários no Brasil, segundo dados do próprio Facebook. Por esse motivo, a empresa terá que dar mais detalhes ao governo brasileiro sobre o uso ilegal de dados por parte da consultoria. O Facebook foi acionado por meio de uma notificação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. O órgão, que faz parte da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, deu dez dias para a empresa responder a algumas perguntas.

Governo estuda novas regras para SACs resolverem problemas do consumidor

25/09/2017 às 16h26 por

Ligar para serviços de atendimento ao cliente (SAC) muitas vezes é sinônimo de perda de tempo: a espera até pode ser curta, mas é comum o problema não ser resolvido na primeira ligação, obrigando o cidadão a recorrer a outros canais (como as redes sociais), registrar queixa no Procon ou até abrir processo judicial. É por isso que o governo está cogitando implementar novas regras para forçar os SACs a serem mais eficientes.

Ministério da Justiça cobra explicações da Apple sobre preços em dólar na loja do iTunes

28/11/2013 às 10h32 por

A Apple tem nove dias para dar explicações ao governo federal sobre a prática de cobrar preços em dólar para itens virtuais oferecidos pela loja do iTunes. O Ministério da Justiça quer entender por que diabos a empresa da maçã cobra os consumidores de músicas, filmes e jogos em dólar, em vez de real, como determina a legislação brasileira. A decisão foi tomada ontem (27). Por que disso tudo? Bom, porque é ilegal fazer a cobrança de produtos vendidos em território nacional numa moeda estrangeira. Desde sempre a Apple utiliza o

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