Apple é notificada pelo Senacon por vender iPhone sem carregador

A Apple será notificada nesta terça-feira (10) pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça: o órgão quer saber se a venda de iPhones sem carregador na caixa representa uma violação dos direitos do consumidor. Samsung, Motorola, Xiaomi, LG e Asus também deverão dar explicações sobre o assunto.

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Sem fone de ouvido e carregador, caixa do iPhone 12 ficou menor (Imagem: Apple)

Senacon notifica Apple e mais fabricantes de celular

Segundo o Valor, as fabricantes vão receber os seguintes questionamentos:

• a empresa planeja vender celulares e outros produtos sem adaptador de tomada?
• em caso positivo, por que adotar essa estratégia?
• haverá redução de preço ao vender o produto sem o carregador?

Quanto à Apple — que também foi notificada pelo Procon-SP — as respostas são públicas: ela já vende o iPhone 12, 11, XR e SE sem carregador e sem fone de ouvido na caixa; e diz fazer isso para reduzir seu impacto ambiental. A empresa aumentou o preço de seus celulares no Brasil em outubro, e vai lançar o iPhone 12 a partir de R$ 6.999. O adaptador, por sua vez, sai por R$ 199.

Em relação às outras empresas, há dúvidas. Rumores dizem que a Samsung quer vender o Galaxy S21 sem adaptador na caixa; a LG fez isso na Índia com o G8X, mas oferecendo um bom desconto. A Apple espera que “outros sigam o nosso exemplo” e retirem o acessório.

As respostas servirão como base para um estudo de mercado a ser realizado pela Senacon sobre a venda de eletrônicos sem carregador. O órgão acredita que esse acessório é essencial para o funcionamento dos aparelhos, e tem uma preocupação adicional em relação à segurança.

“A notificação parte não apenas da necessidade de avaliar se a oferta dos itens de forma separada viola os direitos do consumidor, mas em compreender se a prática estimulará a compra de carregadores não certificados, que apesar de mais baratos, podem afetar a saúde do consumidor e a segurança do produto”, explica Juliana Domingues, que comanda a Senacon, ao Valor.