Justiça decide que Trump viola Constituição ao bloquear usuários no Twitter
Donald Trump andou bloqueando usuários do Twitter que criticavam seu governo. Isso foi parar na justiça e, nesta quarta-feira (23), uma juíza federal decidiu que o presidente está violando a Constituição dos Estados Unidos.
Segundo a juíza Naomi Reice Buchwald, ao bloquear usuários, Trump viola a primeira emenda à Constituição, que garante seis direitos fundamentais, entre eles a liberdade de expressão. O Twitter seria considerado um fórum público, em que a população pode ler e comentar os tweets de Trump. Os cidadãos que são impedidos de fazer isso, por meio do recurso de bloqueio da rede social, teriam seus direitos comprometidos.
Além disso, quando um usuário é bloqueado, ele deixa de seguir a conta e não pode ler os tweets publicados por ela. O Instituto da Primeira Emenda na Universidade de Columbia, que moveu a ação em conjunto com sete pessoas, argumentava que Trump impedia esses usuários bloqueados de acessarem comunicados oficiais do governo, restringindo suas participações no debate público de ideias.
A decisão da juíza aponta que “nenhum funcionário do governo, incluindo o presidente, está acima da lei, e todos os funcionários do governo devem seguir a lei como foi declarado”.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que “discorda respeitosamente da decisão do tribunal e avalia os próximos passos”. Será que Trump vai desbloquear os americanos?
Com informações: Gizmodo, The Verge.
