O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade que a taxa de conveniência para ingressos vendidos na internet é ilegal. A decisão vale no Brasil inteiro para ingressos de shows e eventos. Os ministros entenderam que a conveniência não é do consumidor, e sim do organizador ou promotor do evento; repassar esse custo é uma espécie de venda casada, proibida por lei.
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A decisão tem validade em todo o território nacional, mas ainda cabe recurso no STJ ou no STF (Supremo Tribunal Federal). Por enquanto, os sites provavelmente seguirão cobrando taxas de conveniência que chegam a 20% do valor do ingresso.
O caso começou em 2013: a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adeconrs) moveu uma ação coletiva contra a Ingresso Rápido e obteve sentença favorável em primeira instância.
Então, em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reverteu a decisão. Entendeu-se que a compra online dos ingressos é uma opção ao consumidor: é possível adquiri-los presencialmente sem pagar a taxa. Vendê-los na internet é uma comodidade para o cliente e isso gera custos, daí a cobrança adicional.
A Adeconrs recorreu: “mesmo pagando a taxa de conveniência pela venda do ingresso na internet, o consumidor é obrigado a se deslocar ao ponto de venda, no dia do espetáculo ou em dias anteriores, enfrentando filas, ou a pagar uma taxa de entrega”, argumentou a entidade.
Taxa de conveniência pode chegar a 20% do valor do ingresso
Taxa de conveniência é venda casada, decide STJ
O processo foi para o STJ. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, entende que os custos do evento já estão embutidos no preço dos ingressos: cobrar uma taxa de conveniência para vendê-los na internet transfere o risco para os consumidores, e o benefício fica somente para o fornecedor.
Além disso, a venda dos ingressos pela internet privilegia os interesses dos promotores do evento, porque “alcança interessados em número infinitamente superior ao da venda presencial”.
A plataforma de ingressos online serve como intermediária entre o organizador do evento e os clientes. Andrighi entende que este é um caso de intermediação por meio de corretagem. Por isso, quem deve arcar com a remuneração do site de ingressos é a empresa que o contratou, não os consumidores.
Por isso, a ministra do STJ acredita que a taxa de conveniência é uma venda casada. A cobrança impõe a contratação indesejada de um intermediário escolhido pelo fornecedor — você não pode escolher a plataforma online na qual comprar os ingressos. Isso limita a liberdade de escolha do consumidor e viola a boa-fé, segundo a decisão.
“Deve ser reconhecida a abusividade da prática de venda casada imposta ao consumidor em prestação manifestamente desproporcional, devendo ser admitido que a remuneração da recorrida mediante a ‘taxa de conveniência’ deveria ser de responsabilidade das promotoras e produtoras de espetáculos”, escreve Andrighi.
Comentários
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Empresas são ricas por achar que 3 mil é MUITO dinheiro.
Sim. Elas são ricas por conter gastos...
E vamos lá.
Não é somente cinemas/teatros que utilizam dessa taxa de conveniência. Essas tem capacidade de manter um sistema próprio, e você acha que ela não vai repassar pro consumidor final?
Há muitas casas de show em que 3000 anuais (não esqueça da manutenção do carinha que vai mexer no site) também faz uma diferença no custo final...
e onde 3 mil reais num ano é caro para um teatro ou cinema? vc acha mesmo que por causa de um custo desse o ingresso de um show que antes era 500 vai para 800 ou até mais?
Hospedagem de qualidade que suporte uma demanda razoável de transações não sai por menos de 700 reais ao ano.
Dominio - 45 reais/ano
Certificado SSL - 45 reais/ano
OScommerce - 0 reais
O cara que vai modificar o OScommerce ao gosto do cliente- 2400 reais (isso quando o cara é ruim) + taxa de manutenção...
Edit: Eu só sou um humilde comentarista esporadico do tecnoblog, mas tudo tem um custo. quando não se paga pelo produto, você é o produto.
vejo que vc não sabe quanto custa uma hospedagem de sites, e sabe quanto custa sistemas pronto de e-commerce como o OSCommerce? carissimos Zero reais.
Que lei?
O mesmo vale para quem afirma TER de tirar o ingresso na bilheteria. Não necessariamente isso é uma verdade. Todas as vezes que comprei ingresso pela internet, me bastou mostrar a tela do aplicativo na entrada. E não foram poucas as vezes. Mas tudo bem, devo ter muita sorte nesse quesito ou sempre escolher os estabelecimentos que fazem melhor uso da tecnologia.
Sou não. Tenho pouca experiência na área de desenvolvimento de sistemas para web, e-commerce e cia. Só 20 anos.
ai que tá, o Zé vendia o ingresso a 20 reais e não se preocupava com sites de vendas de ingresso, que cobravam até 20%.
Agora o zé vai ter que contratar uma hospedagem, um webdesigner e ou comprar um sistema pronto.
o zé vai ter que vender o ingresso a 30 pq aumentou os custos.
Concordo que discordamos. Afinal, é o motivo que nos faz discutir.
Me da muita preguiça as vezes de entrar em discussões utilitaristas, já que são um juízo de valor subjetivo. Então eu sempre tento levar a discussão pro que é certo ou errado. Eu poderia tentar simplificar e resumir esse julgamento de certo ou errado como sendo ético ou não ético. E é possível entrar muito mais a fundo e explicar o que é ético ou não, de forma objetiva, mas seria uma discussão impraticavelmente longa.
Então só vou me propor a explicar as consequências dessa ação do STF:
Quando o STF decide que é proibido taxa de conveniência. Ele está afirmando, que caso alguém ofereça ingressos e cobre essa taxa, o monopólio da força, que é o estado, poderia agredir a propriedade privada desse individuo. Isso é uma violação do direito de propriedade que se daria através de multas, confisco de bens e em últimos casos, prisão ou assassinato em caso de resistência.
Em contra partida, a legitimidade do negócio de ofertar ingressos e cobrar as taxas, está totalmente em consonância com a ética (lei natural de propriedade privada) pois é simplesmente um serviço voluntário, opcional e omitível, que não fere a propriedade privada de nenhum outro indivíduo.
Por fim, existem vários meios de lutar por taxas mais baratas, e meios melhores de comprar ingressos que não sejam utilizando do aparato estatal de modo coercitivo.
Quanto comprei não havia essa opção. Só me liberaram um código para trocar pelos ingressos
Cara eu entendo sua argumentação.
Nos EUA se cobram taxas para tudo, mas os americanos não são parâmetros de respeito social afinal isso para o capitalismo puro e liberal é um “pensamento coletivista arrogante, achando que é possível tomar decisões sobre o que é melhor para os outros”... tipicamente americano, e por isso entendo sua argumentação. É um ponto de vista, mas não o único.
Na Europa varias taxas são e foram proibidas, já fui em shows por lá que não pode existir diferenças entre valores de ingressos qualquer que seja o meio de venda.
Neste caso eles são mais voltados para um capitalismo Social, em que “a necessidade de muitos sobrepujam a necessidade de poucos ou de um”. E que o Estado deve sim interferir em questões que ferem o direito do cidadão de adquirir bem estar social até mesmo em cinemas, shows, teatro e etc.
Também é uma argumentação válida.
Visão de mundos diferentes que não precisam se agredir para expressar um ponto de vista.
Quem dera se o Brasil adotasse uma frase: “Concordar em discordar”
Será que o mundo não se limita a SUA única experiência? Será?
Eu nunca tirei ingresso na bilheteria quando fiz a compra online. Bastou apresentar a tela do aplicativo na entrada. O "porteiro" simplesmente escaneou o QRCode e me permitiu entrar. Será que tive sorte em TODAS as vezes?
Não necessariamente você precisa passar na bilheteria,
Depois de ler a thread não sei se dou risada ou choro.
Tudo especialista de fim de semana.
E o preço do ingresso não será maior mesmo tendo o Cinemark tem que bancar o custo da infra-estrutura, equipe técnica, segurança, anti-fraude, etc.
Ah! Papai Noel existe, coelho põe ovo e a Justiça brasileira é rápida e eficiente.
Estado fazendo estatice, normal.
Só porcaria mesmo.
cara hoje em dia qualquer Zé tem loja online, qualquer serviço de hospedagem oferece o fantástico que são vários sistemas(Blog, forum, loja de e-commerce, etc..) já pré-configurados, é só escolher qual vc quer instalar na sua hospedagem e em poucos cliques ele esta instalado, bastando então fazer o cadastro dos produtos.
Foi regulado pela nova lei, hoje no máximo 50 ou 40% podem ser meias numa sessão. Se quer meter o pau ao menos estude antes.
Taxa para comprar ingresso "online" e depois ter que ir na bilheteria é o cúmulo mesmo. Se o "ingresso online" fosse válido para entrar diretamente no estabelecimento ainda era outra coisa.
Esse fim de semana ainda passei por isso. Comprei os ingressos da capitã marvel e quando cheguei no cinema descobri que teria que pegar uma longa fila na bilheteria pra validar o ingresso ¬¬
Tipo o que aconteceu com a bagagem franqueada dos voos.
Mas a canalhice suprema mesmo é quando só vendem on-line um ingresso de R$ 60,00 e a taxa de conveniência é R$ 25,00. Já teve muito show de standup na minha cidade nesses moldes.
O sistema pra isso não é tão complexo e nem tão caro. Um "
cinema, teatro, casa de shows, entre outros" tem envergadura pra banca isso.
Hahahahaha, up vote pela argumentação...
ingresso é o unico produto que conheço onde é mais caro comprar na internet do que em loja fisica.
Custo, que custo? Você acha mesmo que é caro vender um ingresso na internet?
o pior de tudo é ver diferenças acima de 18/100 para homens....
e se eu me declarar mulher? kkkk como vao fazer?
Você assiste o filme na sua casa? Eles estão cobrando por algo que não é o fim do produto, e sim o meio, é isso que a Justiça está barrando, afinal você já tem os custos de locomoção, como o que paga no caixa.
Sempre existem escolhas, a justiça existe para derrubar as que são contra as leis, querendo você goste ou não.
A venda online será feita diretamente pela Cinemark. Vc realiza a compra,leva o comprovante e retira o ingresso na bilheteria.
Eu concordo totalmente em pagar por algo de melhor qualidade, acontece que nesse caso não existe isso uma vez que eles colocam como opção que por lei deveria ser igual.
Claro, você pode tomar coca cola e comer pipoca no meu cinema, mas só se for da nossa rede, mas fique tranquilo, você decide se deseja comer/beber.
No fim eu quero que todos tenham o mínimo de conforto. A internet em si já é uma comodidade e se paga por ela. Além disso, o texto do STJ já é auto explicativo, você está pagando por uma taxa a qual você evita o trabalho de um atendente, você evita de criar filas de espera e além de tudo isso, você tem que se locomover até o local como a mesma pessoa que compra no local e cria todos os prejuízos acima. Você entende que é isso que a lei está olhando? Ela tá bem de boa com as ações que ela irá tomar, afinal ela é livre para aumentar ou diminuir seu preço, como você mesmo disse.
Ok, vou deixar para outra ocasião o livre mercado.
Sobre as plataformas de vendas online, você pode comparar com o Ifood que cobra suas taxas diretamente com a empresa e não com o Cliente. Você pode estar trocando 6 por meia dúzia? Talvez mas a lei não está observando isso, se as plataformas querem lucrar, trate de obter esse lucro das empresas e não dos clientes que acessam sua plataforma como um meio para chegar as empresas finais. É tão simples com tantos exemplos. Quer que eu cite mais um? Vamos lá, podemos falar do mercado livre, onde a plataforma te da uma ampla rede de lojistas e ganha seu lucro através de quem vende, não do cliente diretamente cobrando taxas de uso do site.
Exato cara, além de forte é suficiente para que a Justiça o considere legítimo. Acontece que a Justiça existe para cumprir leis. Se a empresa faz isso para evitar cobrar um preço maior para o público que compra presencial, o público que compra online sai prejudicado e aquele papo de compra quem quer não cola uma vez que esses ingressos são postos como uma outra forma de se disponibilizar ingressos, não um serviço adicional. É o mesmo que você querer criar uma fila para um caixa e ter que pagar mais para esperar no conforto de uma cadeira enquanto outros estão de pé na fila, ao invés de tornar aquele serviço mais eficiente para todos.
Apelo a autoridade seria dizer que faço economia. Aula de economia existe em toda universidade e pelo menos na minha você é livre para assistir quando quiser. Além disso, deixei claro que não tenho profundo conhecimento muito menos fazer economia (embora ache interessante). Só coloquei pontos para se pensar e gostaria de tentar entender como situações as quais coloquei ali em cima podem ser resolvidas :D
Decisão polêmica, não acho que caiba ao Judiciário decidir isso. Até acho bastante a coerente a crítica de que mesmo comprando o ingresso na internet, você ainda tem que retirá-lo pessoalmente na bilheteria ou pagar taxa de entrega, mas sabemos que as empresas que vendem os ingressos vão apenas subir o preço tanto para quem compra online quanto para que para quem compra na bilheteria. Idealmente deveria era haver concorrência, sempre é apenas uma plataforma que vende os ingressos.
Não acredito que a taxa será adiciona ao valor do ingresso pq o sistema de vendas prestavam serviço para o evento. Por exemplo a ingressos.com prestava serviço pra rede Cinemark e cobrava essa taxa, agora os ingressos são vendidos diretamente pelo Cinemark então não haveria motivo algum para somar essa taxa ao valor do ingresso.
Sim, eu entendo toda essa questão do preço, afinal, nós pequenos seres precisamos trabalhar e vivemos o capital. Contudo, o que digo é que, o aumento dos preços ocasionado por uma decisão como essa pode ser um tiro no pé no cenário atual. É isso que estou dizendo, o simples fato de não contar com uma fonte de renda desleal vai acarretar grandes impactos se a empresa simplesmente decidir recuperar essa grana aumentando o preço.
Já na outra questão, só dei uma opinião final de horas de discussão nas aulas de estatística e economia. Concorrência com muitas empresas no começo e no final as pequenas sendo engolidas pelas grandes. Eu gosto muito de exemplos, posso citar o guarana Jesus que foi adquirido pela Cola Cola e que estava tendo grande concorrência no nordeste, e no final acabou sendo engolida. Você pode não gostar do governo (eu odeio) mas eu entendo que essas decisões não são tomadas por crianças de 10 anos discutindo num blog de tecnologia, tem fundamento e meu objetivo é tentar entender antes de julgar.
Eu estou fazendo uma crítica ao fato de que provavelmente as empresas agregarão o valor da taxa ao preço final do ingresso, o que fatalmente vai prejudicar os usuários que compram na bilheteria física. Ou você não leu meu comentário por completo ou realmente lhe falta interpretação de texto.
Decisão justa! Esse tipo de cobrança perdeu a noção a muito tempo, sempre são valores abusivos! Uma coisa é cobrar R$5,00 pela comodidade de comprar pela internet, a outra é cobrar R$50,00. Por que um ingresso de R$500,00 tem que ter uma taxa muito maior do que um ingresso de R$50 se ambos são comprados pela internet? Além disso, hoje em dia é comum ver as empresas cobrarem pra disponibilizar o ingresso em PDF (!).
Mas, como vivemos no Brasil, as empresas com certeza agregarão o valor da taxa ao preço final do ingresso, inclusive pra quem vai comprar na bilheteria.
Elas irão tomar prejuízo de de um jeito ou de outro se não se reinventarem. Você deve perceber que principalmente nesse ramo (cinemas) as empresas estão muito confortáveis com o modelo atual, enquanto os serviços de streaming só estão crescendo. Se reinventar é obrigação e isso começa com pequenas coisas que os consumidores não merecem. Se quiser outro exemplo, pode conferir as taxas que os bancos tradicionais executam em cima de simples TED's, acha realmente que essas taxas são para bancar custos? Inocencia meu jovem. Quanto ao livre mercado, não sei discutir a fundo mas o que eu consigo enxergar é a curto prazo concorrência e a longo prazo monopólio.
Estado se metendo onde não deve....agora todo mundo vai pagar mais caro....conveniência tem preço...qual o problema nisso? Se não quer pagar, vai comprar na bilheteria - simples assim. As pessoas acham ainda q existe almoço grátis.
"Vendê-los na internet é uma comodidade para o cliente e isso gera custos, daí a cobrança adicional."
Só que a taxa é em porcentagem, ou seja, proporcional ao valor do ingresso, o que não reflete a realidade dos custos. O custo de venda de um ingresso simples ou "premium" é absolutamente o mesmo. Deveria ser no máximo um pequeno valor fixo e pronto.
E taxa adicional para imprimir ingresso em casa é o cúmulo.
Rapaz, observando vários comentários eu não entendo qual o tesão em sempre tentar defender empresas... E o pior, dizendo que o individualismo (egoísmo talvez?) deve ficar a frente do social. Exemplos como "Está errado, a empresa de cinema pode cobrar o preço que quiser" é quase cômico quando o mesmo autor defende que os taxistas estão certos na guerra contra o Uber. A internet é para ajudar e cobrar essa taxa é ridículo, assim como ainda existir pontos de vendas físicos, quando a IOT está aí...
Mais uma taxa que vai compor o custo do ingresso, assim como a "meia entrada" que na prática é inteira, já que acaba que mais de 90% dos ingressos acabam sendo vendidas pra "estudantes".
O que a mão pesada do Estado pode me atrapalhar hoje?
Não concordo. Ta intrico no negocio do evento em vender os seus ingressos. Os grandes organizadores de eventos deverão correr atrás em criar sua própria plataforma ou buscar outras soluções como concorreria para reduzir os custos.
A final de conta é do interesse deles venderem o máximo de ingresso possivel em pouco tempo.
E é logico que o custo de uma plataforma virtual é mais barato que ter um caixa em ponto físico.
Agora, que é uma puta falta de sacanagem vc comprar e ter que retirar na bilheteria é. Cadê a tecnologia gente
Eu prefiro que a vendedora me cobre essa taxa a parte para saber em quanto ela está me extorquindo.
logico, mas tu acha mesmo que os fornecedores vão ceder 20% para uma terceirizada de vão beijada. logico que esse custo vai ser reduzido.
Geralmente cobram 15 a 20% para ingressos de 800 a 1200 reais.
Agora, os fornecedores correrão atrás de reduzir os custos!
serei honesto em comemorar por uma decisão que não cabe a min não me prejudica diretamente,
"Fazem por serem brasileiros". Isso por si só já mostra o nível da sua argumentação. Fala isso baseado em que? Já viu algum site de ingresso americano ou europeu? Que surpresa: eles também cobram taxas!!! :O
Pq será que cobram taxas? Deve ser porque não há motivo nenhum para oferecer um serviço de venda de ingressos se você não pode lucrar por isso. O serviço é criado justamente para facilitar a compra de ingressos para o consumidor. Se não acha que o preço vale, não compre. É um serviço de conveniência, use se achar o valor bom para você, ninguém está lhe obrigando a utilizar o serviço.
Não venha falar besteira de "pensar no outro". Cada um deve pensar em si respeitando sempre o direito natural do outro. O que destrói a sociedade é esse pensamento coletivista arrogante, achando que é possível tomar decisões sobre o que é melhor para outros.
Criminalizar essa taxa que é crime!
... olha, eu sempre faço minha parte (pre-requisito para poder reclamar).
ainda mais que talvez (apenas talvez, já é bem mais que o normal!) traga uma pequena vantagem.
Mas se diluírem já ta bom para min,
Em um mundo em que sempre me F, inúmeras vezes devido a idiotas com incapacidade de viver em sociedade... olha, eu sempre faço minha parte (pre-requisito para poder reclamar).
Mas serei honesto em comemorar por uma decisão que não cabe a min não me prejudica diretamente, ainda mais que talvez (apenas talvez, já é bem mais que o normal!) traga uma pequena vantagem.
Tema difícil. Como estamos no Brasil as empresas fazem a conta mais fácil: um ingresso de R$ 200,00 tanto on-line quanto off-line subirão para R$ 240,00 em ambos locais encarecendo para todos. E fazem isso por serem empresas? Não, fazem por serem brasileiros. Não vamos esquecer que empresa é composta por pessoas.
Infelizmente enquanto não pensarmos somente um pouquinho no coletivo, em como viver numa sociedade justa e coerente, haverão estas distorções. O patriotismo individual do brasileiro ("Por mim e pela minha vida apenas, o resto que se f...") esta enxertado em 90% ou mais da sociedade incapacitando ou mesmo desconhecendo o "pensar no outro, o viver em sociedade".
Eu chuto uns 200 anos ainda pro brasileiro conseguir pensar o que é viver em sociedade. Isso se algum cataclisma político, econômico ou ideológico não acontecer neste meio tempo.
Pensei nisso. Mas se diluírem já ta bom para min, não existe nenhuma forma no mundo mesmo de eu ir até a bilheteria comprar um ingresso.
Coloque o nome que desejar, e sim é absurdo... mas é muito 'conveniente' comprar de casa.
...não deixe sua evidente experiencia de vida atrapalhar com as esperanças de um futuro melhor.
:(
A taxa vai entrar no valor do ingresso anyway. Igual a meia entrada que subiu e virou o preço padrão. Até colocam um "ingresso promocional" a "preço de meia". A vantagem é que não vai ter mais surpresa desagradável de se deparar com a taxa só na última etapa da compra.
Isto sempre foi um puta abuso. O custo de vender um ingresso de 10 reais é o mesmo que um de 500, n faz sentido cobrar R$ 2 no ingresso de 10 e R$ 100 no de 500.
Já deixei de ir muito em eventos por n concordar com este roubo e ter preguiça de comprar presencialmente.
De qualquer forma, como eles n querem perder esta boquinha de 20%, vão aumentar os ingressos em 20% e ainda vão cobrar uma taxa simbólica de 3 reais 😂
"Os ministros entenderam que a conveniência não é do consumidor, e sim do organizador ou promotor do evento; repassar esse custo é uma espécie de venda casada, proibida por lei."
Os custos sempre vão ser repassados aos consumidores e não há nada de errado com isso.
Criminalizar baseado nisso chega a ser absurdo. É um serviço oferecido que só quem está interessado em usa-lo, deve usar. Caso não ache justo ou não goste de pagar a taxa de conveniência, não compre online.
Não só não há nada de errado em oferecer esse serviço, como ainda que fosse, proibir isso provavelmente vai acabar diminuindo a compra de ingressos para eventos e shows, já que diminui muito a conveniência e praticidade de comprar-los.
Ia comentar isso, agora todo mundo vai pagar a taxa. Inclusive quem compra na bilheteria.
E que se acabar, os ingressos continuarão caros.
A taxa de conveniência vai ser somada ao valor do ingresso, igual a meia entrada obrigatória que onerou os ingressos no geral.