Lei anticrime poderá prever bloqueadores de celulares em presídios

O governo federal divulgou na semana passada a primeira versão de seu projeto de lei anticrime. O texto ainda não foi levado ao Congresso, mas alguns deputados defendem que a proposta trate também da instalação de bloqueadores de celulares em presídios.

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Apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o texto receberá sugestões de congressistas. É o que indica o deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”.

Ele garantiu que o projeto será editado para contar também com uma medida ligada aos bloqueadores de celulares. Ao TeleSíntese, Augusto afirmou que, mesmo se Moro não aceitar as sugestões dos deputados, o trecho será incluído no projeto quando ele chegar à Câmara.

Augusto defende que o bloqueio é responsabilidade do governo federal. “Obrigar as operadoras não resolve, porque é uma obrigação do Estado. Elas sofrem até ameaças”, afirmou o deputado ao site.

O parlamentar se refere ao projeto de lei aprovado em fevereiro de 2018 no Senado. De autoria do ex-presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE), o texto estabelece um prazo de 180 dias após a sanção para que os bloqueadores sejam instalados em presídios.

Segundo Capitão Augusto, o projeto não prosseguiu por conta de relatos de ameaças feitas por facções criminosas às operadoras. “Elas foram ameaçadas antes mesmo de o projeto ter sido sancionado”, afirma.

O deputado diz, ainda, que o projeto de lei anticrime deverá ser facilmente aprovado, visto que a Frente Parlamentar da Segurança Pública conta, hoje, com 247 deputados. O número representa quase metade das 513 cadeiras da Câmara.

A proposta feita pela frente parlamentar não prevê quais órgãos realizarão a instalação, a manutenção e a compra dos bloqueadores. O projeto de lei anticrime deverá ser a primeira grande pauta a ser votada no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ela deverá ser discutida antes mesmo da reforma da Previdência, vista como o principal desafio da atual gestão. A proposta do campo da segurança pública propõe alterações em 14 leis e, por se tratar de um projeto extenso, poderá sofrer mudanças em sua tramitação na Câmara e no Senado.

Com informações: Congresso em Foco.

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