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Países da UE aprovam polêmica reforma de direitos autorais na internet

Todos os países da União Europeia terão dois anos para adaptar as suas leis à reforma do copyright

Emerson Alecrim Por

O polêmico Artigo 17 (outrora, Artigo 13) e outros que fazem parte do projeto de reforma dos direitos autorais da União Europeia foram aprovados pelo Parlamento Europeu no fim de março. Faltava apenas a ratificação pelo Conselho da União Europeia. Não mais: a votação foi realizada nesta segunda-feira (15). A maior parte dos países-membros se posicionou a favor da proposta.

União Europeia - bandeira

Ao longo dos últimos meses, algumas companhias de internet manifestaram preocupação com o projeto. Figuras políticas, como Julia Reda (parlamentar que representa o Partido Pirata) e personalidades como Tim Berners-Lee, Vint Cerf e Jimmy Wales também promoveram campanhas para a reforma não ser aprovada.

Basicamente, o agora Artigo 17 determina que todas as plataformas online de compartilhamento ou distribuição de conteúdo apliquem filtros de copyright para verificar se direitos autorais não estão sendo violados.

Se as permissões de uso não puderem ser comprovadas ou se o licenciamento não for realizado, o conteúdo deverá ser bloqueado, do contrário, a plataforma poderá ser responsabilizada. Haverá exceção para conteúdos publicados em forma de citações, críticas, caricaturas ou paródias (ou seja, em princípio, os memes estão a salvo).

A maior preocupação é a de que a reforma funcione como um mecanismo de censura. Teme-se também que a indústria do entretenimento se torne mais dominante ou que haja uma concentração ainda maior de conteúdo em plataformas de companhias como Google e Facebook. Isso porque, presumivelmente, as grandes empresas é que terão mais recursos tecnológicos e financeiros para lidar com as restrições.

As manifestações contrárias não foram suficientes para deter o projeto. Na votação do Conselho da União Europeia, apenas Finlândia, Holanda, Itália, Luxemburgo, Polônia e Suécia votaram contra, enquanto Bélgica, Eslovênia e Estônia se abstiveram.

Os outros 19 países do bloco, incluindo Espanha, França, Portugal e Reino Unido, foram favoráveis. Nos dias que antecederam a votação, havia dúvidas sobre a posição da Alemanha, mas o país acabou por também votar a favor.

Reforma dos direitos autorais: o que acontece a partir de agora?

Com a aprovação da reforma, cada país que compõe a União Europeia terá até dois anos para adaptar as novas diretivas do bloco à sua própria legislação. Essa será uma fase delicada. A interpretação das novas regras por cada país é que determinará o real impacto do projeto na sociedade.

De modo geral, as plataformas online foram desenvolvidas como sistemas globais. A adaptação à legislação de cada país poderá ser um enorme desafio, consequentemente. Por conta disso, existe a possibilidade de que as plataformas adotem filtros mais rigorosos para evitar que as leis de alguma nação sejam descumpridas.

Dada a natureza global das principais plataformas online, essa abordagem poderá afetar inclusive países que não fazem parte da União Europeia.

Julia Reda, que durante os últimos meses atuou como uma das vozes mais ativas contra a reforma, explicou que ainda é possível levar o assunto aos meios judiciais, mas esse seria um processo longo e complexo, razão pela qual o melhor a se fazer, a partir de agora, é monitorar e pressionar para haja implementações justas das diretrizes.

Vale destacar que a reforma também inclui o Artigo 15 (antes, Artigo 11), que determina que plataformas online paguem uma espécie de taxa para divulgar links para notícias. Embora tenha sido flexibilizado nos últimos meses, o Artigo 15 poderá forçar agregadores de notícias como Google News a serem mais restritivos.

Com informações: Reuters, CNET.

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Bender Rodríguez

Eles poderiam procurar outras formas de arrecadar dinheiro, ou também poderiam continuar usando o sistema de monetização caso migrem para a ZeroNet, por exemplo - algo que ainda não existe, mas que sem dúvida é possível.

Glauber Oliveira

Quando eu leio alguma notícia sobre a União Européia, a primeira imagem que vem na minha cabeça é essa:

https://uploads.disquscdn.c...

Felipe Liʍa

Estao dando mais poder para as grandes empresas

Felipe Liʍa

A grande midia europeia estara se boa! Ja as medias/pequenas terão um certo problema.

Keaton

O Reino Unido que estava certo. hue

Clebson Santiago Carvalho

Não.

Baidu feat MC Brinquedo

Cara, até o LinkedIn não te deixa ver o que os teus amigos postam. A gente só vê o que eles querem que vejamos.

Mario Bros

Você mora na Europa?

Mario Bros

Bozominions e mortadelas devem estar putos por verem os números de seus fazendeiros em uma lei polêmica na Europa huehuehuehue

Ivan

Isso é uma bolha social. A censura seria se a rede social ocultasse de propósito determinadas contas e deixasse apenas os que compactuam com a visão do site. O Youtube já faz isso quando não se está logado, quando se pesquisa "Lula" por exemplo, o site recomenda apenas o canal Brasil 247 e Jovem Pan, sendo que existem dezenas de outros canais que falam sobre ele.

Clebson Santiago Carvalho

Se os grandes sites vão barrar seu conteúdo por inúmeros motivos, onde vc iria publica-lo. Em plataformas menores ou até sites próprios.

Clebson Santiago Carvalho

Isso já acontece com o face e o youtube vc só ve o que vc quer ver com os algoritmos. E tudo personalizado para voce. Não tem censura mas sim um direcionamento para as mesmas ideias que vc pesquisa.

Clebson Santiago Carvalho

Vamos voltar a baixar filmes no torrent e os sites particulares de entretenimento voltarão a ter mais força.

Fabio Santos

A volta da mídia tradicional e não esqueçam que a esquerda fez até campanha para que houve um controle maior sobre o que se publicava no Brasil.
Sorte que nosso Malddad não ganhou, senão isto viria na sequência para o Brasil.

Dayman Novaes

E infelizmente estado mínimo tende a crescer para estado grande

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