Spotify vai sair do Uruguai após mudanças na lei de direitos autorais

O Spotify deixará de operar no Uruguai a partir de fevereiro de 2024. A empresa aponta uma mudança na lei de direitos autorais como motivo para sair do país. Segundo a companhia, o novo texto pode obrigar a plataforma a pagar duas vezes as músicas executadas.

O poder legislativo do Uruguai aprovou uma mudança na lei de direitos autorais do país. O texto ainda precisa da sanção do presidente Luis Lacalle Pou.

Na nova versão, intérpretes musicais podem exigir pagamento por obras difundidas ou retransmitidas pela internet e redes digitais. Outro artigo passa a definir que os artistas têm direito a remunerações justas quando suas gravações são usadas publicamente.

Spotify diz que mudança inviabiliza sua operação

O Spotify entende que essas duas modificações forçariam a empresa a fazer dois pagamentos a artistas uruguaios, o que teria um impacto enorme sobre suas contas.

“Sem esclarecimentos sobre as mudanças nas leis de direitos autorais de músicas […] confirmando que quaisquer custos adicionais serão de responsabilidade dos detentores dos direitos […] o Spotify infelizmente vai ter que desativar seu serviço no Uruguai”, diz a companhia.

O Spotify argumenta que já direciona 70% de cada dólar gerado por música às gravadoras e editoras que detêm os direitos, responsáveis por representar e pagar intérpretes e compositores. “Quaisquer pagamentos adicionais tornariam nossos negócios inviáveis”, completa a empresa.

Recentemente, o Spotify anunciou mudanças no pagamento de royalties, válidas para o mundo todo. A principal dela é que músicas com menos de 1.000 reproduções em 12 meses não serão remuneradas.

Senador diz que empresa não precisa pagar duas vezes

Jorge Gandini, senador que propôs a mudança na lei, disse que o Spotify não precisa sair do Uruguai.

“Temos que regulamentar a lei para que o Spotify não pague duas vezes, eles têm razão”, comentou o parlamentar. “Mas é preciso separar o dinheiro pago às gravadoras dos direitos que os músicos têm, que precisam receber diretamente ou por meio da Sudei [Sociedade Uruguaia de Artistas Intérpretes].”

Com informações: Music Business Worldwide, Bloomberg Linea, El País 1, 2, 3

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