Governo do Uruguai recua e Spotify vai continuar operando no país
Após reunião com representantes do Spotify, governo uruguaio assina decreto garantindo que empresa não precisará pagar duas vezes por direitos autorais
Após reunião com representantes do Spotify, governo uruguaio assina decreto garantindo que empresa não precisará pagar duas vezes por direitos autorais
O Spotify anunciou que continuará oferecendo seu serviço de streaming no Uruguai. A decisão foi tomada após o governo local assinar um decreto que garante que a empresa não precisará pagar duas vezes pelas músicas da plataforma.
Em e-mail, a plataforma pede que os usuários uruguaios que assinam o plano Premium mantenham seus dados atualizados. Para quem usa o Spotify Free, nada muda.
Retomando cenas dos capítulos anteriores: no fim de novembro, o Spotify havia anunciado que deixaria de operar no Uruguai em fevereiro de 2024.
O motivo era uma mudança na lei de direitos autorais. O novo texto tinha dois trechos que, dependendo da interpretação, poderia obrigar o Spotify a pagar os artistas duas vezes.
Um dos trechos dizia que os intérpretes poderiam exigir pagamento por obras difundidas ou retransmitida pela internet e redes digitais. O outro definia que os artistas teriam direito a remunerações justas quando suas gravações são reproduzidas publicamente.
Agora, um decreto do governo uruguaio “resolveu” a questão. No novo texto, os responsáveis pela remuneração são as partes com quem os artistas têm contratos — ou seja, selos, gravadoras, editoras e outras formas de representação. Por isso, o Spotify não será obrigado a pagar em duplicidade os artistas.
Segundo o El País, foi o próprio presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, quem articulou o texto inicial com os deputados governistas, respondendo a reclamações de artistas locais, que disseram não receber pagamentos justos por sua obra. No entanto, a reação do Spotify surpreendeu.
A publicação afirma que, internamente, o governo uruguaio considerou que foi um “erro” político não dimensionar a reação do Spotify à nova lei de direitos autorais.
Desde o anúncio da saída, o governo uruguaio passou a tentar resolver a situação. De acordo com o El País, houve uma reunião entre representantes do poder local e do Spotify antes da assinatura do decreto, para acertar os detalhes do novo texto.
Com informações: Spotify, Exame, El País Uruguay
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