Apple perde recurso e processo de US$ 2 bilhões irá a julgamento

A Apple começou o dia seguinte ao Halloween com uma história de terror — para o caixa da empresa. A Justiça do Reino Unido negou um recurso da Apple nesta quarta-feira, o que permite que o processo de danos aos consumidores, no valor de US$ 2 bilhões (R$ 9,9 bilhões), vá a julgamento. Na ação, o autor acusa a empresa da maçã de vender iPhones com baterias defeituosas e limitar o desempenho dos celulares.

O autor afirma que a Apple instalou nos iPhone da linha 6, 6S, iPhone SE e iPhone 7 baterias incapazes de lidar com o consumo energético exigido por seus processadores — Apple A8, Apple A9 (6S e SE de 1ª geração) e Apple A10. Para “compensar”, a fabricante teria cortado o desempenho dos SoCs com atualizações no iOS, o conhecido throttling, para que o consumo da bateria fosse estendido.

Apple enfrentará processo bilionário

No recurso, a Apple pedia que o caso fosse arquivado por não conter acusações concretas. Como o Tribunal de Apelação de Concorrência (CAT, na sigla em inglês) negou o pedido da empresa, o processo seguirá suas etapas de julgamento. Este mesmo órgão é ligado à CMA, que vetou e depois autorizou a aquisição da Activision-Blizzard pela Microsoft,

No entanto, mesmo que o CAT tenha rejeitado o recurso, o tribunal ressalta que há sim uma certa falta de informações na acusação, cujo autor é Justin Gutmann, representando aproximadamente 24 milhões de clientes afetados. Agora será a função de Gutmann e seus advogados provarem as acusações

Justin Gutmann é um “processador profissional” no Reino Unido. Uma busca pelo seu nome no Google mostra que ele aparece como autor em diversos casos ligados aos direitos do consumidor.

Para a sorte de Gutmann e azar da Apple, provar as acusações não deve ser uma tarefa muito difícil. Em março de 2020, a big tech concordou em pagar US$ 500 milhões para os usuários do iPhone 6 e 7 por causar throttling nos smartphones para aumentar o tempo da bateria. As pessoas afetadas receberam entre US$ 1.500 e US$ 3.500 — outros US$ 90 milhões foram para os advogados.

Com informações:  The Verge, Reuters e Gizmochina