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TSE poderá punir candidatos que espalharem fake news

O Tribunal Superior Eleitoral quer responsabilizar candidatos que disseminarem notícias falsas sem checar a veracidade

Victor Hugo Silva Por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já discute as normas para as eleições municipais de 2020. Um dos pontos em debate envolve o compartilhamento de fake news, que marcou o pleito de 2018. Para tentar reduzir a disseminação de notícias falsas, o órgão quer responsabilizar os candidatos pela prática.

TSE poderá punir candidatos que espalharem fake news (Foto: Elza Fiúza/ABr)

A medida apareceu em uma minuta do TSE sobre propaganda eleitoral e as condutas proibidas durante a próxima campanha. O artigo 9 do documento indica que candidatos e partidos poderão ser punidos se contribuírem para desinformação.

"A utilização, na propaganda eleitoral de qualquer modalidade, de informações veiculadas por terceiros pressupõe que o candidato, o partido ou a coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade da informação", diz o trecho.

Caso compartilhe uma notícia falsa e não consiga demonstrar "o uso de fontes de notória credibilidade", a campanha poderá ser obrigada pela Justiça Eleitoral a garantir o direito de resposta a um adversário que se sentir ofendido.

O documento ainda será discutido em audiência pública do TSE marcada para 27 de novembro e poderá ser aperfeiçoado com sugestões que forem coletadas. Ele faz parte de uma lista de resoluções do órgão para as próximas eleições municipais.

As instruções estão sob a relatoria do ministro do TSE, Luís Roberto Barroso, que também faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo precisa ser aprovado até o final deste ano no plenário do TSE para valer nas eleições de 2020.

A inclusão do trecho sobre notícias falsas deverá orientar juízes eleitorais de primeira instância, que analisarão os processos locais. Vale lembrar que o TSE se uniu a empresas como Facebook, Google e Twitter para combater as fake news.

Segundo o órgão, as companhias "se comprometeram a atuar ativamente para desestimular ações de proliferação de informações falsas e aprimorar ferramentas de verificação de eventuais práticas de disseminação de desinformação".

Com informações: Folha de S.Paulo.

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Ricardo Cubas
O problema é: quem decide o que é, e o que não é fakenews? Quando uma revista, um jornal ou um site da grande imprensa noticias uma fakenews, o TSE vai mandar suspender?
Marmota Marota
Junto com [candidato que não é da minha turminha
Marmota Marota
..
Antony
Mas o kit gay, que entra na mesma classe de absurdos, o candidato fez questão de levar ao jornal nacional.
Ligeiro
É o que muitos estão torcendo por 2019...
hamster
Sem querer polemizar, mas esse não parece ser um caso que saiu do próprio candidato.
Keaton
Ué.... transmitem por whatsapp, que é tecnologia... por sites, tecnologia.... etc
Boleto
Mamadeira de piroca mandou lembranças
doorspaulo
Vai punir sim https://uploads.disquscdn.c...
Antony
Achei ameno apenas um direito de resposta. Tem que ser responsabilizado de forma mais rigorosa, sendo reincidente, tem que ser cassada a candidatura
Antony
Achei ameno apenas um direito de resposta. Tem que ser responsabilizado de forma mais rigorosa, sendo reincidente, tem que ser cassada a candidatura
P. Herrera
Fake news envolve tecnologia que eu saiba.
Bruce Kller
Só nos resta saber o que diabos uma notícia política tem a ver com um site de tecnologia. Não façam isso!
Bruce Kller
Só nos resta saber o que diabos uma notícia política tem a ver com um site de tecnologia. Não façam isso!