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TSE poderá punir candidatos que espalharem fake news

O Tribunal Superior Eleitoral quer responsabilizar candidatos que disseminarem notícias falsas sem checar a veracidade

Victor Hugo Silva Por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já discute as normas para as eleições municipais de 2020. Um dos pontos em debate envolve o compartilhamento de fake news, que marcou o pleito de 2018. Para tentar reduzir a disseminação de notícias falsas, o órgão quer responsabilizar os candidatos pela prática.

TSE poderá punir candidatos que espalharem fake news (Foto: Elza Fiúza/ABr)

A medida apareceu em uma minuta do TSE sobre propaganda eleitoral e as condutas proibidas durante a próxima campanha. O artigo 9 do documento indica que candidatos e partidos poderão ser punidos se contribuírem para desinformação.

“A utilização, na propaganda eleitoral de qualquer modalidade, de informações veiculadas por terceiros pressupõe que o candidato, o partido ou a coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade da informação”, diz o trecho.

Caso compartilhe uma notícia falsa e não consiga demonstrar “o uso de fontes de notória credibilidade”, a campanha poderá ser obrigada pela Justiça Eleitoral a garantir o direito de resposta a um adversário que se sentir ofendido.

O documento ainda será discutido em audiência pública do TSE marcada para 27 de novembro e poderá ser aperfeiçoado com sugestões que forem coletadas. Ele faz parte de uma lista de resoluções do órgão para as próximas eleições municipais.

As instruções estão sob a relatoria do ministro do TSE, Luís Roberto Barroso, que também faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo precisa ser aprovado até o final deste ano no plenário do TSE para valer nas eleições de 2020.

A inclusão do trecho sobre notícias falsas deverá orientar juízes eleitorais de primeira instância, que analisarão os processos locais. Vale lembrar que o TSE se uniu a empresas como Facebook, Google e Twitter para combater as fake news.

Segundo o órgão, as companhias “se comprometeram a atuar ativamente para desestimular ações de proliferação de informações falsas e aprimorar ferramentas de verificação de eventuais práticas de disseminação de desinformação”.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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Ricardo Cubas

O problema é: quem decide o que é, e o que não é fakenews? Quando uma revista, um jornal ou um site da grande imprensa noticias uma fakenews, o TSE vai mandar suspender?

Marmota Marota

Junto com [candidato que não é da minha turminha

Marmota Marota

..

Antony

Mas o kit gay, que entra na mesma classe de absurdos, o candidato fez questão de levar ao jornal nacional.

Ligeiro

É o que muitos estão torcendo por 2019...

hamster

Sem querer polemizar, mas esse não parece ser um caso que saiu do próprio candidato.

Keaton

Ué.... transmitem por whatsapp, que é tecnologia... por sites, tecnologia.... etc

Boleto

Mamadeira de piroca mandou lembranças

doorspaulo
Antony
Achei ameno apenas um direito de resposta. Tem que ser responsabilizado de forma mais rigorosa, sendo reincidente, tem que ser cassada a candidatura
Antony

Achei ameno apenas um direito de resposta. Tem que ser responsabilizado de forma mais rigorosa, sendo reincidente, tem que ser cassada a candidatura

P. Herrera

Fake news envolve tecnologia que eu saiba.

Bruce Kller
Só nos resta saber o que diabos uma notícia política tem a ver com um site de tecnologia. Não façam isso!
Bruce Kller

Só nos resta saber o que diabos uma notícia política tem a ver com um site de tecnologia. Não façam isso!