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Governo tenta impedir venda de produtos piratas na internet

A Secretaria Nacional do Consumidor criará diretrizes que ajudem a coibir a venda de produtos irregulares na internet

Victor Hugo Silva Por

O governo quer coibir a venda de produtos falsificados ou ilegais na internet e, para isso, pediu a ajuda de plataformas em que usuários podem criar ofertas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quer conhecer as regras adotadas pelas empresas para criar diretrizes que ajudem a evitar a comercialização desses itens.

Dia Nacional de Combate à Pirataria (Divulgação/Receita Federal)

Segundo a Senacon, as empresas terão 30 dias para compartilharem termos de uso, políticas e outras informações que inibem a venda de produtos falsificados ou ilegais em suas plataformas. A ideia da regulamentação, segundo o órgão, é evitar risco à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.

A partir das contribuições, as diretrizes serão criadas em um grupo de estudos que trata exclusivamente desse assunto. O grupo é formado pela Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (CEPAC) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

As orientações têm o objetivo de coibir a venda de produtos irregulares, mas a nota técnica da Senacon adianta que as empresas não serão penalizadas se descumprirem as medidas. O documento afirma que as diretrizes não terão "prejuízo da instalação de processos administrativos sancionadores em casos de danos gerados aos consumidores".

A nota técnica foi elaborada pela Coordenação de Consumo, Seguro e Saúde da Senacon, que levou em conta a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Marco Civil da Internet, que proíbem a venda de certos produtos. A Senacon não divulgou uma previsão de quando as diretrizes serão concluídas.

Com informações: Agência Brasil.

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johndoe1981
Reduz a carga tributária que a pirataria acaba, simples.
Fabio
O governo tem que mudar as regras da aposentadoria.Quando um aposentado morre a aposentadoria morre com ele.É muito dinheiro jogado fora e nós temos que pagar essa conta com esses impostos ridículos.
Fabio Santos
Analisando ao pé da letra está meio certo, mas quando o produto tem homologação e vem como contrabando, iPhone é um grande exemplo, pirata é produto falsificado ou como chamam hoje primeira linha.Com o tempo o povo, vai mudando palavras e complicando tudo, saudade da simplicidade dos anos 90 e 2000.
Junior
Errado. Originais sem nota é descaminho. Contrabando são produtos não autorizados a serem importados ou comercializados no país .
Daniel
A ideia da regulamentação, segundo o órgão, é evitar risco à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.Guardarei essa frase para quando precisar usar de ironia extrema com alguém...
Fabio Santos
Piratas são falsos, originais sem nota contrabando.
Luciano Alonso
Ridículo. Que tal começar a pensar a eliminar e enorme carga tributária sobre os produtos e serviços hein? Isso por si só é o suficiente para diminuir e muito a pirataria e de quebra aumenta a arrecadação de impostos. O Estado é realmente o inimigo do povo brasileiro.
Fabio Santos
Eu acho uma tarefa impossível, até porque próprias empresas gigantes como a Microsoft parecem estar nem aí pra suas licenças a 19,90 circulando no ML, já fiz várias denúncias de coisas falsas que amigos e até eu comprei, no Ml, submarino e etc a única opção que dão é devolver.Duvido que o governo consiga barrar milhares de vendedores se as plataformas fizerem vista grossa dizendo não dá pra ver que cada parceiro vende e tal.No fim quem vai lucrar é o governo com multas e as empresas repassaram o custo ao consumidor, ou seja quem vai sofrer? O consumidor.
LN II
Os produtos pirateados são procurados por causa do menor custo/preço, visto que não pagam impostos.Se o governo quer mesmo coibir a venda de produtos pirateados, terá de baixar os impostos, o que tornaria (em tese) os produtos piratas menos visados e "vantajosos". Mas, como bem imagino, isso não vai rolar.Lembrando que produto pirata não é apenas falsificação, mas também produtos que são comercializados sem NF e afins.
David Diniz
Isso é o mesmo que apagar um incêndio florestal usando um copo de água...
Alisson Santos
"Governo tenta enxugar gelo".