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BC define quando Pix poderá ser cobrado de pessoa física

Pix recebido por pessoa física poderá ser tarifado quando transação tiver finalidade comercial

Emerson Alecrim Por

Na tarde de quinta-feira (29), o Banco Central divulgou um conjunto de atualizações no regulamento do Pix para incluir no sistema alguns recursos até então pendentes. Um deles é a definição das regras que determinam as circunstâncias nas quais a pessoa física poderá ser tarifada ao realizar transações via Pix.

O Banco Central já havia deixado claro que pessoas físicas, empresários individuais e MEIs poderão fazer pagamentos e transferências via Pix gratuitamente, de modo ilimitado. Mas existe uma situação passível de cobrança: se a operação tiver finalidade comercial, a instituição financeira poderá cobrar uma tarifa no recebimento.

É o caso, por exemplo, de um vendedor autônomo que usa a sua conta bancária de pessoa física para receber pela venda de seus produtos.

Pix no aplicativo do Nubank (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Pix no aplicativo do Nubank (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

A possibilidade de cobrança de tarifa em circunstâncias como essa já era prevista pelo Banco Central, mas existe uma limitação técnica: é muito difícil distinguir uma transação comercial de uma operação para fins pessoais. Por conta disso, o Banco Central definiu as seguintes regras para lidar com essa dificuldade:

  1. a tarifa poderá ser cobrada no recebimento de transações realizadas por QR Code dinâmico;
  2. a tarifa poderá ser cobrada no recebimento de mais de 30 transações mensais por conta.

O QR Code dinâmico é aquele que é gerado exclusivamente para uma única transação. Em função disso, esse tipo de código também pode incluir informações adicionais, como identificação do recebedor e valor de juros.

Note que o QR Code dinâmico é bem diferente do QR Code estático, que pode ser usado para diversas transações de valor fixo. Como alternativa, o valor também pode ser informado no ato do pagamento pelo pagador.

Sobre a segunda regra, a tarifa só poderá ser cobrada a partir do recebimento da 31ª transação. As 30 primeiras transações continuam isentas.

Os valores das tarifas serão definidos pelas próprias instituições. No contexto de ambas as regras, somente o recebedor poderá ser cobrado.

Vale lembrar que o Pix entra em funcionamento em 16 de novembro. A partir de 3 novembro, o sistema entrará em operação restrita com um número reduzido de usuários para aplicação de ajustes finais.

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Rafael Zabotini (@zabotinix)

Esse título tá complicado hein, não reflete a realidade da notícia e tá servindo de base pra galera que não lê nada além do título ser sensacionalista já nas redes sociais. Desserviço d+

Leonardo Brandão Gonçalves (@leonardobg7)

Ilimitado com possível limite de 30 transações mensais

Jedielson (@Jedielson)

Gostei dos limites. Uso BEEEM menos que 30 (no máximo 5 por mês) e já me dou por satisfeito. Outra, com a possibilidade de ter PIX até no Caixa Tem, é só usar a cada 30 uma instituição diferente. Stonks!

Jorge Luis (@Jorge_Luis)

O Banco Inter já tinha dito que não cobraria nem de PJ. Se os outros cobrarem vão perder clientes, só isso.

Emanuel Schott (@Emanuel_Schott)

Galera ta se descabelando lá no Facebook porque só leram o título. Um chegou a dizer que vai continuar usando o TED dos bancos digitais porque é gratuito, sendo que esses bancos já declararam que não vão cobrar PIX em momento nenhum.

LekyChan (@LekyChan)

Não tem o porque cobrar, uma transação PIX tem o custo de R$ 0,001 ( um décimo de centavo) para as instituições financeiras, ou seja, é ridículo de barato para eles.

Isso que o BC fez foi apenas formalizar a possibilidade das instituições cobrarem pelo serviço, caso se interessem em criar algum serviço baseado no PIX ou mesmo pelo PIX em si.

Emanuel Schott (@Emanuel_Schott)

Esse é apenas o custo do BC. Ainda tem custo com desenvolvimento e manutenção da ferramenta no aplicativo, segurança, as vezes transferência de dinheiro físico entre agencias… existem custos bem maiores que simples “um décimo de centavo”.

João M. (@RonDamon)

BC não era independente?

Michel (@Michel1)

Título da matéria tá bem tendencioso.
Feio isso hein!

LekyChan (@LekyChan)

não vejo problema algum com o titulo, só se o pessoal estiver ignorando o “quando”

Emanuel Schott (@Emanuel_Schott)

O título da a entender que obrigatoriamente será pago nessas situações.

Não será. O BC apenas estipulou quando os bancos PODEM cobrar, não que eles devem cobrar.

² (@centauro)

O ideal seria um titulo como “BC define quando Pix poderá ser cobrado de pessoa física”, “BC define em quais situaçòes instituições poderão cobrar Pix de pessoa física” ou algo assim.

Ian Carlos (@IanCarlos)

o ruim do banco inter é que eles estão querendo limitar acesso ao app deles, alegando segurança, porém não tem lógica e outros bancos/fintechs oferecem praticamente o mesmo e sem essa limitação ridícula. tô quase saindo do banco inter por isso e o pior é que eles fazem um negócio desses bem na hora que começam a fornecer + serviços que me fariam fazer deles o principal (card virtual, google pay).

Ricardo Mazzolli (@Ricardo_Mazzolli)

Eu ainda não estou conseguindo confiar muito nesse pix… Estou com a sensação de que, mais cedo ou mais tarde, o povo será enganado, sabe? Além disso, a cada dia que passa, sai mais notícia ruim sobre ele… Esses dias, BC dizendo que não se responsabiliza por falhas na segurança…