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Apple é alvo de processo por derrubar conta com US$ 25 mil em compras

Usuários acusam a Apple de propaganda enganosa por afirmar que é possível comprar um conteúdo quando, em tese, a pessoa o está alugando

Ana Marques Por

A Apple está sendo processada em uma ação coletiva após cancelar contas de usuários nos Estados Unidos – o principal solicitante é Matthew Price, que afirma ter perdido US$ 24.590,05 atrelados ao iTunes e a compras na App Store. Os produtos adquiridos salvos apenas nos servidores da empresa ficam inacessíveis quando a Apple ID é encerrada – muitos deles nem têm a opção de download para o dispositivo.

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

As ações levantam questões sobre como os termos de uso e a descrição dos aplicativos e serviços na App Store levam os usuários a acreditarem que estão comprando um conteúdo, quando, em tese, estão apenas o alugando.

A brecha que permite a dupla interpretação também é a base de outro processo contra a Apple nos EUA. De acordo com o principal autor desta segunda ação, David Andino, a definição fornecida pela Apple é enganosa.

“Assim como a Best Buy não pode entrar na casa de uma pessoa para reaver o DVD do filme que essa pessoa comprou dela, [a Apple] não deve ser capaz de remover o conteúdo digital das pastas compradas de seus clientes”, diz o documento.

Amazon enfrenta processo semelhante

A Amazon é outra gigante da tecnologia que está enfrentando um processo semelhante. O caso, aberto há um ano, afirma que a empresa anunciou “acesso ilimitado” ao conteúdo adquirido pelo Prime Video, mas que a Amazon “secretamente se reserva o direito de rescindir o acesso dos consumidores e o uso do conteúdo de vídeo a qualquer momento”.

A defesa da Apple

A Apple argumentou contra as alegações, afirmando que “nenhum consumidor razoável acreditaria” que o conteúdo comprado no iTunes estaria disponível na plataforma indefinidamente. De acordo com a empresa, não se trata de propaganda enganosa.

Entretanto, o juiz responsável pelo segundo caso, John Mendez, rejeitou a moção apresentada pela Big Tech, permitindo o prosseguimento do processo, que ainda acusa a Apple de praticar concorrência desleal.

Com informações: Ars Technica

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Felipe Insfran (@felipous)

Todo castigo é pouco

Eu (@Keaton)

Tá faltando informação no texto. O que eles fizeram para ter as contas canceladas? Cancelaram a conta por conta própria? Fizeram algo muito grave que fez a Apple cancelar?

² (@centauro)

Acho que o ponto principal do processo é sobre propaganda enganosa uma vez que o alegado é que o usuário é induzido a pensar que ao comprar algo nas plataformas da Apple (e da Amazon), ele está comprando o direito de ter aquilo que ele comprou da mesma forma que você tem esse direito quando você compra um produto numa loja física.

Então o motivo de cancelarem a conta não teria tanta importância pra essa argumentação (a não ser que o motivo tenha sido ter obtido o acesso via meios ilícitos, como roubando a conta de outros ou hackeando, sei lá).

Por exemplo, por mais que você não siga as regras do armazém da esquina (vamos supor que o armazém diz que todo mundo tem que estar vestido de cinza dentro da loja), o que você comprou deles antes de você quebrar as regras é seu e eles não tem o direito de tomar de volta.

Eu (@Keaton)

Sim, sim. Isso é certo. A Apple deveria deixar essas criaturas baixarem o que compraram durante um mês ou dois e enfim encerrar de vez com alertas diários. Baixou, baixou. Não baixou, não baixa mais.
Apesar de ser mais curiosidade pessoal, esse tipo de informação faz diferença. Só para saber se eles fizeram besteira e estão dando de João-Sem-Braços que nem dois outros processos no Brasil. (RIOT/GArena)
Mas no caso, eu acredito que a Apple não saia desativando contas na base do uni-duni-te. hahaha