Arquivo Legislação

Dono de wi-fi não é responsável pelo uso da rede. Na Alemanha.

Thássius Veloso
Por

As melhores ofertas,
sem rabo preso

Direto das gélidas terras da Alemanha, uma corte decidiu que os donos de redes de internet sem fio não são necessariamente responsáveis pelo mau uso de suas redes. Segundo o Ars Technica, essa decisão inclui troca de arquivos e distribuição de conteúdo protegido por copyright via redes P2P.

Uma artista havia percebido que suas músicas eram trocadas livremente (e ilegalmente) em uma rede wi-fi. Ela abriu um processo contra o dono da rede, mas o tribunal de Frankfurt deu ganho de causa ao acusado.

Ou seja, ele é o dono da rede, mas não o responsável pelo que acontece nela.

Um dos motivos alegados pela defesa era que alguma outra pessoa poderia ter utilizado a rede sem fio para fazer a troca de arquivos. Por sua vez, a acusação respondeu que é dever do proprietário do wi-fi mantê-lo fechado e seguro contra usos ilegais.

O dono da rede deveria, no mínimo, ter levado uma multa. Todos sabemos que redes wireless são mais vulneráveis, mas ainda assim é dever do dono da rede zelar para que ninguém cometa algum crime a partir daquele acesso. Em casos de locais públicos, como shoppings ou aeroportos, torna-se mais difícil fazer esse controle, mas em redes domésticas é absurdamente fácil habilitar uma criptografia, e liberar o acesso só a equipamentos com endereços MAC autorizados.

A decisão da corte de Frankfurt pode abrir precedentes na Europa para casos semelhantes. Segundo o Ars Technica, no entanto, o veredito não deve ter muito peso nos Estados Unidos. Lá, o Estado de Utah pode começar a regulamentar redes wi-fi -como se isso fosse possível-, a ponto de proibir redes abertas e gratuitas.

Só rindo mesmo…

Fonte: Ars Technica | Foto: Flickr Josh Russel

Thássius Veloso

Ex-editor-executivo

Thássius Veloso foi editor e editor-executivo do Tecnoblog de 2008 a 2014. Liderou o noticiário e cobriu de perto os maiores acontecimentos do mercado de eletrônicos de consumo, games e serviços. É jornalista, palestrante e apresentador de tecnologia na rádio CBN e no canal de TV por assinatura GloboNews.

Mais Populares

Responde

Relacionados

Em destaque