Direto das gélidas terras da Alemanha, uma corte decidiu que os donos de redes de internet sem fio não são necessariamente responsáveis pelo mau uso de suas redes. Segundo o Ars Technica, essa decisão inclui troca de arquivos e distribuição de conteúdo protegido por copyright via redes P2P.

Uma artista havia percebido que suas músicas eram trocadas livremente (e ilegalmente) em uma rede wi-fi. Ela abriu um processo contra o dono da rede, mas o tribunal de Frankfurt deu ganho de causa ao acusado.

Ou seja, ele é o dono da rede, mas não o responsável pelo que acontece nela.

Um dos motivos alegados pela defesa era que alguma outra pessoa poderia ter utilizado a rede sem fio para fazer a troca de arquivos. Por sua vez, a acusação respondeu que é dever do proprietário do wi-fi mantê-lo fechado e seguro contra usos ilegais.

O dono da rede deveria, no mínimo, ter levado uma multa. Todos sabemos que redes wireless são mais vulneráveis, mas ainda assim é dever do dono da rede zelar para que ninguém cometa algum crime a partir daquele acesso. Em casos de locais públicos, como shoppings ou aeroportos, torna-se mais difícil fazer esse controle, mas em redes domésticas é absurdamente fácil habilitar uma criptografia, e liberar o acesso só a equipamentos com endereços MAC autorizados.

A decisão da corte de Frankfurt pode abrir precedentes na Europa para casos semelhantes. Segundo o Ars Technica, no entanto, o veredito não deve ter muito peso nos Estados Unidos. Lá, o Estado de Utah pode começar a regulamentar redes wi-fi -como se isso fosse possível-, a ponto de proibir redes abertas e gratuitas.

Só rindo mesmo…

Fonte: Ars Technica | Foto: Flickr Josh Russel

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Thássius Veloso

Thássius Veloso

Editor

O jornalista Thássius Veloso é uma voz proeminente na cobertura de tecnologia no Brasil, com atuação em feiras de eletrônicos, TI e inovação desde 2008. Como editor no Tecnoblog e comentarista na rádio CBN, traduz o complexo universo digital ao grande público. Sua experiência inclui os principais eventos internacionais (CES, IFA e MWC) e conferências de gigantes como Apple, Meta, Microsoft, Samsung e Google. Reconhecido por sua capacidade de provocar reflexões sobre o futuro, Thássius atua como palestrante e apresentador em grandes eventos, como Web Summit, Rio Innovation Week e Futurecom, e também como professor de media training, com linguagem jovem e despojada. Suas análises e reportagens já foram destaque no Jornal Nacional e GloboNews. Venceu três vezes o Prêmio Especialistas e foi indicado quatro vezes ao Comunique-se. Ativo nas redes sociais (@thassius) e no site thassius.com, é um dos principais influenciadores de tecnologia do país.