Brasil faz acordo internacional para combater spam por SMS e roubo de celulares
O ministro das Comunicações Paulo Bernardo selou um acordo de intenções nesta terça-feira com a GSMA, associação que reúne operadoras de todo mundo, que deve resultar em avanços para os serviços móveis no Brasil. Entre os aspectos que serão tratados com prioridade está o combate ao spam por SMS e medidas de prevenção contra roubos de celulares. O anúncio foi feito diretamente do Mobile World Congress 2014.
No primeiro caso, a ideia consiste em criar um plano de combate tão agressivo quanto o que resultou na redução dos spams por e-mail no país. As principais operadoras brasileiras – Algar Telecom (CTBC), Claro, Nextel, Oi, Sercomtel, TIM Brasil e Vivo – se comprometeram a adotar o Serviço de Relatórios de Spam da GSMA que permitirá aos usuários enviarem denúncias para o telefone *7726 (*SPAM).
A expectativa é a de que as operadoras consigam dados suficientes para prevenir e, quando for o caso, isolar disparos massivos de spam por SMS. As denúncias ajudam porque as operadoras gerenciam a distribuição de mensagens, mas não têm acesso ao conteúdo delas.
Mas é o roubo de aparelhos que mais preocupa, especialmente com a proximidade da Copa e das Olimpíadas. Com um milhão de registros por ano, o Brasil figura atualmente na vice-liderança do ranking dos países em que mais há roubos e furtos, perdendo apenas para a Índia.
Para amenizar o problema, a ABR Telecom, organização que mantém um banco de dados sobre os aparelhos roubados no Brasil, irá integrar a sua lista à base internacional mantida pela GSMA. A identificação é feita pelo IMEI, uma sequência numérica exclusiva que cada celular possui.
Com esta integração, ficará mais fácil bloquear aparelhos roubados no Brasil que tenham sido enviados para outro país e vice-versa. Como este bloqueio inutiliza o celular, as operadoras esperam que a medida desmotive os roubos.
Também fazem parte do acordo medidas que visam proteger os direitos das crianças. As operadoras se comprometeram a enviar SMS a seus clientes informando dos serviços oferecidos pela ONG SaferNet Brasil e pelo Disque 100, canal de atendimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
