Americana é condenada a pagar US$ 1,5 milhão por baixar músicas ilegalmente

Rafael Silva
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Quem acompanha o processo da americana Jammie Thomas-Rasset sabe que não é de hoje que a moça está na justiça. Para quem chegou agora na internet, eis aqui uma recapitulação ao melhor estilo “Previously, on LOST…“: o processo contra Jammie foi aberto em 2006 pela RIAA (associação que protege os direitos dos artistas nos EUA) por ela ter baixado e compartilhado 24 músicas na rede Kazaa sem permissão.

Esse foi o primeiro processo aberto nos EUA envolvendo uma infração de direitos autorais e por isso é considerado um dos mais polêmicos e importantes até agora. Vamos agora ao episódio desse mês.

Durante os anos que o processo está correndo os tribunais, ambos os lados apelaram das decisões. A decisão da última apelação (requerida pelos advogados de Jammie) foi liberada hoje e é à favor da RIAA. Segundo um júri do estado americano de Minneapolís, Jammie deve pagar 62,5 mil dólares por cada música que baixou ilegalmente, totalizando 1,5 milhão de dólares.

A primeira condenação ocorreu em 2007, quando foi decidido que a americana devia pagar 222 mil dólares de indenização. Os advogados recorreram da decisão, mas a RIAA ganhou novamente em 2008, quando Jammie foi condenada a pagar 1,92 milhão em danos. Esse valor foi determinado inconstitucional e diminuiu para 54 mil dólares depois de uma nova apelação. Ainda assim, os advogados não gostaram do valor e recorreram novamente, o que resultou na decisão atual.

Os advogados de Jammie, que estão defendendo-a sem cobrar um tostão em honorários, já disseram que pretendem apelar mais uma vez.

Com informações: TorrentFreak