Agência de notícias se nega a pagar por foto no Twitpic

João Brunelli Moreno
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A agência de notícias AFP (Agence France-Presse) está sendo processada em um tribunal norte-americano por acreditar que, ao postar qualquer fotografia, em serviços como o Twitter ou Twitpic o autor está abrindo mão de seus direitos autorais. O caso especificadamente diz respeito ao fotojornalista norte-americano Daniel Morel, que no início do ano postou imagens feitas no Haiti no serviço de hospedagens de imagens Twitpic.

AFP quer pedido de desculpas

Mais tarde as fotos foram copiadas e republicadas por um funcionário da AFP, o também fotojornalista Lisandro Suero, e repassadas a agência de notícia, que utilizou as fotografias em uma série de materiais além de as vender para jornais de todo mundo através do serviço de licenciamento Getty Images – sempre creditadas com o nome de Suero.

Depois de enviar uma série de e-mails à AFP exigindo seus direitos (ou seja, dinheiro), a surpresa: a gigante francesa afirmou que estava dando entrada em uma “ação declaratória” contra Morel por “realização de difamação comercial” e “exigindo uma declaração de não-infração”. Em outras palavras, um pedido oficial de desculpas junto de uma garantia de que não seria incomodada novamente.

Por quê? De acordo com a agência de notícias, em seus Termos de Serviço, o Twitter afirma que “pode compartilhar qualquer material publicado por seus usuários com parceiros”. Como tem um perfil no site de microblog, a empresa francesa se considera uma “parceira” do Twitter, o que, portanto, lhe dá o supremo direito de usar livremente qualquer coisa que encontre por lá.

Enquanto o caso vai sendo resolvido numa corte no estado de Nova York, a cereja do bolo: a AFP anunciou que no último sábado, dia 6, que firmou um acordo com a espanhola EFE para “combater a pirataria de suas informações por parte de alguns meios de comunicação”. Diz o comunicado:

“As duas agências utilizarão ferramentas e tecnologias comuns para detectar aqueles piratas que usam de forma indevida seus conteúdos, em qualquer formato, e se valerão de especialistas legais para a defesa conjunta da propriedade intelectual de suas respectivas notícias (…) EFE e AFP querem destacar, mediante este acordo, o perigo que representa para a credibilidade das agências e para o seu futuro este uso fraudulento de suas informações e a importância da defesa do crédito.”

Este que vos escreve se abstém de fazer qualquer comentário.

Com informações: ReadWriteWeb, AFP

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