Legislação

Sobre

Posts sobre decisões judiciais, disputas nos tribunais e casos envolvendo autoridades da lei (polícia, exército, guarda nacional e afins).

Motorola processa Apple por infração de patentes no iPhone 4S e iCloud

26/01/2012 às 09h58 por

Um novo processo contra a Apple foi aberto essa semana e dessa vez não foi a Samsung que usou a empresa da maçã como alvo. A Motorola, que já está processando a empresa nos Estados Unidos, abriu um novo processo nessa terça por infração de patentes no iPhone 4S e no iCloud. E mais: o processo foi aberto com a sanção do Google. Segundo o blog FOSSPatents, são seis patentes no total relacionadas ao iPhone 4S,

Propostas de lei SOPA e PIPA foram arquivadas

20/01/2012 às 16h21 por

Muito se falou desde a criação das propostas de lei SOPA e PIPA, que poderiam censurar provedores e usuários americanos da internet de uma maneira jamais vista. Os congressistas americanos responsáveis por votar essas propostas perceberam o quanto ela é odiada essa semana, depois que grandes empresas da web se mobilizaram para protestar contra elas. Esse mobilização parece ter dado resultado agora que tanto a SOPA quanto a PIPA fo

E se roubassem o seu salário com um clique?

20/01/2012 às 15h00 por

Todo mundo sabia. Quem nunca foi ao Megaupload para baixar conteúdo pelo qual não pagou pode atirar a primeira pedra nos comentários. Sei que algumas boas almas nunca entraram no site, mas também posso apostar que pelo menos entre os leitores do Tecnoblog  essa era uma atividade recorrente. Enfim, não vai mais acontecer. Como tem todo tipo de opinião na rede, há de se considerar algumas delas e descartar as menos inteligentes. Dentre os argumentos plausíveis, o menos interessante deles defende que a

Fundador do Megaupload tem prisão preventiva decretada na Nova Zelândia

20/01/2012 às 09h45 por

Este homem que você vê na foto se chama Kim Schmitz, mais conhecido como Kim Dotcom. Ele aparece se apresentando à polícia da Nova Zelândia por um motivo aparentemente banal: troca ilegal de arquivos na internet. Não fosse por um pequeno detalhe, de que Kim é fundador do Megaupload, o site de compartilhamento que instigou a maior operação policial contra pirateiros (segundo as acusações do FBI) da história da rede. K

Megaupload é desativado depois de operação do FBI

19/01/2012 às 18h06 por

O Megaupload.com, um dos dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, saiu do ar hoje depois que o FBI indiciou seus funcionários por pirataria. As informações são da agência de notícias Associated Press, que diz que a agência de investigação americana prendeu o fundador e vários funcionários do site nessa quinta-feira no estado de Virgínia, nos EUA.

Google, Wikipédia e outros protestam contra SOPA amanhã

17/01/2012 às 16h26 por

A conhecida proposta de lei americana SOPA tem potencial para criar uma espécie de censura prévia na web dos EUA e que pode acabar se tornando base para outras legislações em demais países. Por isso já faz algum tempo que ela vem sendo extensivamente debatida nos EUA, sempre associada a um sentimento de repúdio por quem sabe quais serão as consequências. Para tentar mostrar o tamanho do problema que essa lei cria, grandes sites escolheram essa quarta-feira para protestar.

Procon-SP solicita esclarecimentos ao Virtua sobre falha na quinta-feira

16/01/2012 às 19h10 por

O Fundação Procon de São Paulo encaminhou na última semana uma notificação à NET solicitando que a empresa dê explicações sobre a falha no serviço de banda larga Virtua, que ficou indisponível na cidade de São Paulo durante a noite de quinta-feira (12/01). Caso irregularidades sejam verificadas a multa para NET pode ficar entre R$ 400 mil e R$ 6 milhões. A falha que ocorreu na quinta-feira imediatamente ganhou destaque nas redes sociais. Usuários comentavam principalmente no Twitter que o acesso

Provedores da Holanda têm 10 dias para bloquear Pirate Bay

12/01/2012 às 11h57 por

A luta do Pirate Bay e contra o Pirate Bay continua na Europa. Na quarta-feira uma corte de Haia (sim, sim, aquela cidade famosa) determinou que os provedores de internet Ziggo e XS4ALL bloqueiem o acesso ao site de compartilhamento de arquivos em não mais do que dez dias. Se não cumprirem a determinação terão que pagar uma diária de 10 mil euros, o que dá aproximadamente R$ 22.920. Você acha que os provedores vão se meter a besta e peitar a decisão da corte? Eu penso que não, então cá temos u

Parlamento Canadense baixa arquivos ilegais, diz Partido Pirata

06/01/2012 às 11h12 por

Mês passado foi descoberto que estúdios como Sony, Fox e Warner, assim como o departamento de segurança interna dos EUA, a residência oficial da presidência francesa e a própria RIAA costumam baixar conteúdo protegido por direitos autorais da rede. Agora foi revelado que o honorável Parlamento do Canadá também é um local onde acontecer pirataria de arquivos digitais. A denúncia foi feita pelo

Polêmica à vista: EUA discutem sopa de leis relacionadas à pirataria e censura na internet

06/01/2012 às 10h17 por

Internautas dos Estados Unidos montam um protesto virtual para disseminar palavras de ordem contra duas propostas de lei que, até agora, deram muito o que falar. Em debate está a capacidade de entidades estadunidenses protegerem a propriedade intelectual das companhias originadas naquele país de uma forma mais incisiva e facilitada. O receio, por parte dos internautas, é de que a censura tome vez. Por trás da Stop Online Piracy Act (SOPA) e da PROTECT IP está o interesse dos legisladores do Senado em dar um tratamento mais pesado para evitar que continuem com a festa

Grooveshark recebe novo processo por não pagar royalties

06/01/2012 às 09h44 por

No final de novembro do ano passado a cova do Grooveshark começou a ser escavada quando a UMG, Universal Music Group, uma das quatro gigantes de música do mundo, abriu um processo contra o site de streaming de músicas, pedindo no total mais de 17 bilhões de dólares em danos. Essa cova começa a ficar maior agora que mais um estúdio abriu um novo processo contra a empresa. Segundo a EMI, por sinal o único estúdio com qual o Grooveshark tinha um acord

TIM está proibida de vender novas linhas no Ceará

23/12/2011 às 15h55 por

Os amigos do Gizmodo Brasil informam que a TIM está proibida de comercializar novas linhas no Ceará. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A decisão vale desde a segunda-feira (19) até o dia em que a TIM comprovar que fez mudanças significativas em sua infraestrutura a fim de atender as demandas dos clientes. Por que o desembargador responsável optou pela suspensão da comercialização

Carregar mais posts

Faça seu login no Tecnoblog

Crie a sua conta

Esqueci minha senha