Proposta que reduz impostos sobre jogos no Brasil é aprovada

Comprar jogos de videogame legítimos aqui no Brasil custa caro, com títulos atingindo um preço médio de até R$ 200,00. Isso acontece por que os jogos eletrônicos são classificados como jogos de azar, que são taxados em até 124% em alguns casos. Isso incitou a criação de projetos e iniciativas como o Jogo Justo, que visam a redução dessas taxas. E um dos projetos de lei com esse objetivo foi aprovado ontem.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou ontem o substitutivo do deputado Hugo Motta, que une três outros projetos de lei em um só e que tem o mesmo objetivo, que é estender às fabricantes de jogos eletrônicos os mesmos benefícios fiscais que já existem para as fabricantes de itens de informática.

A medida reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre jogos importados e ainda diminui o IPI para aquelas fabricantes de jogos eletrônicos que invistam parte dos seus lucros na pesquisa e desenvolvimento de produtos.

Essa proposta, no entanto, não entra em vigor imediatamente. Ela precisa passar por análise de três outras comissões diferentes, a de Finanças e Tributações, a de Constituição e Justiça e a de Cidadania, algo que não deve surpreender quem já sabe que o Brasil é um país extremamente burocrático. E depois ainda é necessário que ela passe pelo Senado, antes que vire uma lei propriamente dita. (Valeu, Cristiano!)

Então ainda vai demorar um pouco até vermos os jogos baratos no país, mas já sabemos que eles vão chegar em breve. Só talvez não a tempo das festividades natalinas.

Com informações: UOL Jogos.

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