Austrália processa Facebook por vazar dados de 311 mil usuários

Facebook expôs dados pessoais de usuários no escândalo Cambridge Analytica; pena máxima é de US$ 350 bilhões

há 4 anos e 1 mês • Atualizado há 2 anos e 4 meses

O Facebook é acusado de expor dados pessoais de 311 mil usuários da Austrália, algo revelado durante o escândalo Cambridge Analytica: a empresa está sendo processada pelo OAIC (Gabinete da Comissária Australiana de Informações), órgão estatal relativo à privacidade. A penalidade máxima é de 529 bilhões de dólares australianos — ou cerca de R$ 1,7 trilhão.

O processo judicial alega que as informações pessoais de usuários australianos no Facebook foram coletadas pelo teste de personalidade This is Your Digital Life e repassadas para outros fins — no caso, a empresa Cambridge Analytica usou os dados para direcionamento de posts políticos.

Angelene Falk, comissária australiana de Informações, diz em comunicado: “afirmamos que essas ações deixaram os dados pessoais de cerca de 311.127 usuários australianos do Facebook expostos a serem vendidos e usados para fins que incluem perfis políticos, muito além das expectativas dos usuários”.

Vale lembrar que o caso não afetou apenas quem fez o teste de personalidade thisisyourdigitallife, que esteve disponível entre março de 2014 e maio de 2015. Na época, o Facebook permitia que aplicativos acessassem dados dos amigos dos usuários. “A maioria deles não instalou o aplicativo, e suas informações pessoais foram divulgadas pelo uso do app por seus amigos”, diz o comunicado.

Multa ao Facebook pode chegar a US$ 350 bilhões

O Tribunal Federal pode impor uma penalidade civil de até 1,7 milhão de dólares australianos por cada violação séria e/ou recorrente de privacidade. Multiplicado pelo número de usuários, isso resulta em uma multa máxima de 529 bilhões de dólares australianos, ou aproximadamente US$ 350 bilhões.

No entanto, um porta-voz do OAIC explica ao Australian Financial Review que cabe à Justiça decidir se cada violação de privacidade justifica uma multa de AU$ 1,7 milhão, ou se todo o escândalo equivale a uma única violação, ou se há um meio-termo entre esses cenários.

Em comunicado, o Facebook diz que não pode comentar o caso, “pois isso está agora perante o Tribunal Federal”. No entanto, a empresa lembra que fez “grandes mudanças em nossas plataformas, em consulta com reguladores internacionais, para restringir as informações disponíveis aos desenvolvedores de aplicativos, para implementar novos protocolos de governança, e para criar controles que ajudam as pessoas a proteger e gerenciar seus dados”.

No ano passado, o Facebook levou uma multa recorde de US$ 5 bilhões nos EUA, vinda da Comissão Federal de Comércio (FTC). Os dados de 87 milhões de usuários ao redor do mundo foram expostos pela Cambridge Analytica; a empresa britânica encerrou as atividades.

Com informações: Reuters.