Exclusivo: Ministério Público quer R$ 1,9 milhão de site que baixa vídeos do YouTube

Dono de site que faz download de vídeos do YouTube é denunciado por violação de direitos autorais, mas tem opção de pagar quantia milionária para encerrar processo

Por Giovanni Santa Rosa

há 2 anos e 4 meses

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o criador do site Yout.com por violação de direitos autorais. Se condenado, ele pode ter que cumprir de dois a quatro anos de prisão. A entidade também ofereceu um acordo no valor de R$ 1,9 milhão para suspender o processo. O Yout.com e outros 14 sites que baixam vídeos do YouTube estão fora do ar.

Sites que baixam vídeos do YouTube foram bloqueados

Em outubro do ano passado, o MPSP pediu o bloqueio de sites que permitem fazer o download de conteúdos do YouTube. A suspensão durou até maio deste ano, quando a juíza Adriana Barrea, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a decisão e liberou os 15 sites.

Agora, eles estão novamente inacessíveis. No caso de 14 deles, a investigação foi arquivada, e uma decisão definitiva determinou o perdimento desses sites.

O caso do Yout.com, porém, é um pouco diferente. Ele está fora do ar devido a uma medida cautelar equivalente à apreensão de instrumento para prática do crime.

Dono de site pode ser condenado a quatro anos de prisão

O Tecnoblog teve acesso à denúncia do Ministério Público contra o dono do site Yout.com, Johnathan Nader.

Segundo a entidade, Nader teria cometido o crime de violação de direito autoral por permitir o download de obras protegidas do YouTube. Se for considerado culpado, ele pode pegar entre dois a quatro anos de prisão.

Obviamente, por ser cidadão americano e não viver no Brasil, ele só cumpriria a pena se fosse extraditado. O criador da ferramenta já havia sido intimado a depor em agosto.

YouTube (Imagem: Christian Wiediger/ Unsplash)

MPSP quer R$ 1,9 milhão para suspender processo

O Ministério Público também fez uma proposta de conciliação para suspender o processo. Ela deverá ser discutida em uma audiência marcada para maio do ano que vem.

O órgão pede um pagamento de R$ 1,9 milhão, que seria destinado ao Fundo Social de São Paulo (FUSSP). A Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil (APDIF), representante das vítimas, estimou este valor de prejuízo mínimo. A entidade, no entanto, declinou o recebimento do dinheiro e prefere que ele seja destinado a algum fundo de amparo social.

Além disso, o criador do site de downloads do YouTube teria que bloquear usuários brasileiros, excluir contas de pessoas do País e deixar de aceitar pagamentos daqui. Ele também precisaria fazer, a cada dois meses, relatórios com a relação de IPs brasileiros que tentaram driblar o bloqueio.

Nader ainda se comprometeria a não criar ferramentas de download do YouTube em outros domínios sem ser o Yout.com.

Criador defende site que baixa vídeos do YouTube

A proposta feita pelo MPSP não é a única opção disponível para Nader. Ele ainda pode se defender. Segundo seus advogados, há bons argumentos para liberar o bloqueio do site.

Em conversa com o Tecnoblog, Nader disse que tem um histórico de lutas contra bloqueios, dando a entender que continuará tentando liberar seu site.

Ele já se defendeu no Peru e na Dinamarca, além de ter processado a Associação Americana da Indústria Fonográfica (RIAA) antecipadamente nos EUA.