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Artigos de Ministério Público

MPDFT cria grupo para investigar uso de criptomoedas em ações criminosas

às 18h51 por

Crimes relacionados a criptomoedas como o bitcoin entraram em evidência à medida em que quadrilhas vêm usando moedas digitais para aplicar esquemas de pirâmide. Isso motivou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a abrir um grupo de trabalho dedicado a investigar a evolução tecnológica de criptomoedas, além da possível criação de uma moeda eletrônica — o

MPSP quer multa diária de R$ 100 mil ao WhatsApp por regras de privacidade

às 17h26 por

O promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza, do Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou uma reivindicação para que o Facebook suspenda a nova política de privacidade do WhatsApp. Caso a empresa falhe em cumprir com as exigências, o MP vai aplicar multa diária de R$ 100 mil à dona do app de mensagens. Em maio, o mensageiro prometeu remover recursos de quem recusasse as novas regras.

Golpe no WhatsApp usa nome do Ministério Público para roubar dinheiro

às 15h06 por

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu um comunicado na quinta-feira (13) para alertar sobre golpes por WhatsApp ou e-mail que usam nomes de promotores e procuradores do Ministério Público. As mensagens fraudulentas contêm links para malwares que possibilitam captura de dados do usuário ou outras ações maliciosas. Golpe engenhoso rouba WhatsApp de quem tem conta protegida por senha

TIM deve pagar mais de R$ 50 milhões por queda de chamadas, decide STJ

às 17h24 por

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma condenação da TIM por interrupção automática de chamadas telefônicas. O processo corre no judiciário desde 2013 e foi movido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon). O valor original da condenação por danos morais coletivos era de R$ 50 milhões, mas o órgão estima que a indenização pode chegar a R$ 100 milhões. TIM teve queda no lucro e perdeu clientes de

Google remove vídeos alegando “farsa do coronavírus” em SP

às 11h17 por

O YouTube removeu diversos vídeos que questionavam a existência da pandemia do COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. O Google recebeu o pedido do CyberGaeco, divisão do MPSP (Ministério Público de São Paulo) para o combate a crimes digitais. Índia é questionada por uso obrigatório de app de COVID-19

MP denuncia quadrilha que roubou R$ 30 milhões usando emails falsos e malwares

às 14h17 por

Você certamente já recebeu alguma mensagem fraudulenta via email ou WhatsApp dizendo que a sua conta bancária precisa ser atualizada. Esse tipo de golpe levou o Ministério Público do Rio de Janeiro a denunciar 237 pessoas no início desta semana. Pelo menos 29 prisões já foram efetuadas. Esta é a segunda fase da Operação Open Doors. O truque já é antigo, mas, infelizmente, ainda faz muitas vítimas. O grupo envia uma grande quantidade de mensagens por email, WhatsApp, SMS

Ministério Público investiga possível vazamento de dados do Banco Inter

às 17h47 por

Na última sexta-feira (4), uma reportagem disse que o Banco Inter sofreu um vazamento de dados. Isso incluiria senhas de cartão, documentos de identidade e fotos de cheques para compensação via aplicativo. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está em posse dos arquivos "que supostamente contêm informações pessoais dos clientes do Banco Inter", e quer explicações.

MP investiga Vivo por possível uso indevido de dados pessoais de 73 milhões de clientes

às 12h29 por

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito contra a operadora Vivo para investigar o possível uso indevido de dados pessoais de clientes. O processo irá apurar como a operadora utiliza os dados de 73 milhões de pessoas para fins publicitários, e averiguar se houve tratamento ilegal de informações. O que está em jogo é o Vivo Ads, plataforma para empresas veicularem publicidade a clientes da operadora. Ela oferece vários formatos, como isenção de franquia de dados para determinados sites, pacote de internet gratuito para clientes que assi

Netshoes vai ligar para 2 milhões de clientes afetados por vazamento de dados

às 13h17 por

Em janeiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alertou sobre "um dos maiores incidentes de segurança registrados no Brasil". Trata-se de uma lista com informações sobre 1.999.704 clientes da Netshoes, incluindo nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e mais. O MPDFT ameaçou abrir uma ação civil pública contra a Netshoes caso os clientes não fossem avisados sobre o vazamento. A empresa decidiu, então, que vai contatá-los por telefone.

MP pressiona Uber após vazamento que afetou 196 mil brasileiros

às 15h50 por

O Uber admitiu em novembro que seus sistemas foram invadidos em 2016, vazando dados de 57 milhões de usuários e motoristas — alguns deles no Brasil. Agora, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer explicações sobre o ocorrido. O site do Uber diz que "essa violação afetou cerca de 196 mil usuários e motoristas parceiros" no Brasil. Ela avisa que "esse número é apr

MP pressiona Netshoes após vazamento que afetou 2 milhões de clientes

às 15h49 por

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve acesso a duas listas de credenciais vazadas da Netshoes, contendo informações sobre 1.999.704 contas. Os dados incluem nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, entre outros. Segundo o MPDFT, este é "um dos maiores incidentes de segurança registrados no Brasil", e por isso está recomendando à N

Ministério Público defende bloqueio e até mesmo o fim do WhatsApp no Brasil

às 10h27 por

A novela ainda não acabou. Enquanto o Facebook teve R$ 38 milhões bloqueados por descumprimento de ordens judiciais, os ministérios públicos de todas as unidades federativas, bem como o Ministério Público Federal, defendem o bloqueio e até mesmo a extinção do WhatsApp no Brasil. Como usar o WhatsApp em 5 passos [um guia completo] O motivo já é conhe

Justiça brasileira proíbe Secret

às 21h24 por

A Justiça do Espírito Santo atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado contra o aplicativo Secret. Uma liminar deferida nesta noite ordena que o Google e a Apple apaguem o app das lojas Google Play e App Store imediatamente. Além disso, a liminar obriga as duas companhias a remover os aplicativos já instalados em smartphones. As empresas têm dez dias para seguir a determinação. Em caso de descumprimento, a multa diária é de 20 mil reais. A decisão também afeta o aplicativo Cryptic. A Microsoft brasileira está obrigada a retirar o software de sua loja v

Relatório da Anatel diz que ligações de clientes do plano Infinity da TIM caem com maior frequência

às 07h44 por

O plano de ligações Infinity, da operadora TIM, foi lançado em 2009 e tinha uma proposta interessante: o usuário pagava pela ligação feita e não pelo tempo decorrido. Para quem faz ligações longas é uma vantagem. Mas a TIM não parece ter sido muito honesta. Segundo relatório da Anatel, clientes do plano Infinity podem ter suas ligações derrubadas até quatro vezes mais do que os clientes de outros planos da operadora.Para descobrir isso a agência monitorou as ligações feitas realizadas celulares no Brasil entre maio e março desse ano, a pedido do

O mercado negro da venda de dados

às 14h20 por

Sem dúvida o assunto do momento é a inciativa da Anatel em monitorar nossas chamadas telefônicas, obtendo documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, hora, duração e valor das ligações recebidas e efetuadas. Especialistas em Direito divergem da legalidade desta atitude. Há quem diga que é inconstitucional. O Ministério Público Federal, por sua vez, não vê restrições para o monitoramento, desde que os dados não vazem.