Ministério Público

Artigos de Ministério Público

Ministério Público investiga possível vazamento de dados do Banco Inter

09/05 às 17h47 por

Na última sexta-feira (4), uma reportagem disse que o Banco Inter sofreu um vazamento de dados. Isso incluiria senhas de cartão, documentos de identidade e fotos de cheques para compensação via aplicativo. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está em posse dos arquivos "que supostamente contêm informações pessoais dos clientes do Banco Inter", e quer explicações.

MP investiga Vivo por possível uso indevido de dados pessoais de 73 milhões de clientes

04/04 às 12h29 por

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito contra a operadora Vivo para investigar o possível uso indevido de dados pessoais de clientes. O processo irá apurar como a operadora utiliza os dados de 73 milhões de pessoas para fins publicitários, e averiguar se houve tratamento ilegal de informações. O que está em jogo é o Vivo Ads, plataforma para empresas veicularem publicidade a clientes da operadora. Ela oferece vários formatos, como isenção de franquia de dados para determinados sites, pacote de internet gratuito para clientes que assi

Netshoes vai ligar para 2 milhões de clientes afetados por vazamento de dados

28/02 às 13h17 por

Em janeiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alertou sobre "um dos maiores incidentes de segurança registrados no Brasil". Trata-se de uma lista com informações sobre 1.999.704 clientes da Netshoes, incluindo nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e mais. O MPDFT ameaçou abrir uma ação civil pública contra a Netshoes caso os clientes não fossem avisados sobre o vazamento. A empresa decidiu, então, que vai contatá-los por telefone.

MP pressiona Uber após vazamento que afetou 196 mil brasileiros

06/02 às 15h50 por

O Uber admitiu em novembro que seus sistemas foram invadidos em 2016, vazando dados de 57 milhões de usuários e motoristas — alguns deles no Brasil. Agora, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer explicações sobre o ocorrido. O site do Uber diz que "essa violação afetou cerca de 196 mil usuários e motoristas parceiros" no Brasil. Ela avisa que "esse número é apr

MP pressiona Netshoes após vazamento que afetou 2 milhões de clientes

26/01 às 15h49 por

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve acesso a duas listas de credenciais vazadas da Netshoes, contendo informações sobre 1.999.704 contas. Os dados incluem nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, entre outros. Segundo o MPDFT, este é "um dos maiores incidentes de segurança registrados no Brasil", e por isso está recomendando à N

Facebook colaborou com a Justiça antes de ter R$ 38 milhões bloqueados

02/08/2016 às 16h25 por

Na sexta-feira (31), o Facebook conseguiu reverter o bloqueio de R$ 38 milhões obtido pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) com uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Em nota, a rede social disse que tem "profundo respeito" pela Justiça brasileira e que coopera com a investigação. Segundo o MPF, a empr

Ministério Público defende bloqueio e até mesmo o fim do WhatsApp no Brasil

29/07/2016 às 10h27 por

A novela ainda não acabou. Enquanto o Facebook teve R$ 38 milhões bloqueados por descumprimento de ordens judiciais, os ministérios públicos de todas as unidades federativas, bem como o Ministério Público Federal, defendem o bloqueio e até mesmo a extinção do WhatsApp no Brasil. O motivo já é conhecido de longa data: em processos judiciais, o WhatsApp não apresentou os dados solicitados pela justiça para auxílio nas investigações. De acordo com o MP, a ausência da colaboração com a

Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por descumprir ordem judicial

28/07/2016 às 11h11 por

O cabo de guerra entre o Facebook/WhatsApp e as autoridades brasileiras está longe de acabar. Depois de ter R$ 19,5 milhões bloqueados pela Justiça, agora foi a vez do Ministério Público Federal de Amazonas (MP-AM) congelar uma quantia quase duas vezes maior, de R$ 38 milhões. O motivo é o mesmo: descumprimento de decisões judiciais. Segundo o MP, a empresa não cumpriu "decisão judicial que a obri

Justiça brasileira proíbe Secret

19/08/2014 às 21h24 por

A Justiça do Espírito Santo atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado contra o aplicativo Secret. Uma liminar deferida nesta noite ordena que o Google e a Apple apaguem o app das lojas Google Play e App Store imediatamente. Além disso, a liminar obriga as duas companhias a remover os aplicativos já instalados em smartphones. As empresas têm dez dias para seguir a determinação. Em caso de descumprimento, a multa diária é de 20 mil reais. A decisão também afeta o aplicativo Cryptic. A Microsoft brasileira está obrigada a retirar o software de sua loja v

Claro tem SAC tão ruim que foi multada em R$ 30 milhões

18/09/2013 às 08h20 por

A Justiça Federal condenou a operadora de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos ao descumprir a regulamentação do Serviço de Atendimento ao Cliente. A decisão foi divulgada na última terça-feira (17). Inicialmente, os responsáveis pela ação pediram indenização dez vezes maior (!), de R$ 301 milhões. No fim das contas, a Justiça considerou "razoável" a condenação no valor já citado. Colocando em perspectiva, a penalização equivale a um terço dos investimentos da ordem de

Ministério Público obriga Vivo a trocar iPhones defeituosos

06/02/2013 às 15h46 por

O Ministério Público determinou que a Vivo é obrigada a trocar os iPhones de seus clientes em caso de defeito. Atualmente, como o Brasil não possui lojas físicas da Apple, o suporte técnico dos iPhones é prestado pelas operadoras e pela Itautec. Apesar disso, a Vivo estava negando a substituição de aparelhos defeituosos, mesmo dentro do prazo de garantia, o que fere o Código de Defesa do Consumidor. A ação foi proposta no dia 24 de janeiro, após uma c

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