Telegram obedece STF e oculta canais bolsonaristas no Brasil para evitar bloqueio

Canais ligados a Allan dos Santos são suspensos no Brasil após Telegram cumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes; bolsonarista é investigado pelo STF

Felipe Ventura
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O Telegram vem aparentemente ignorando a Justiça brasileira há algum tempo: o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tentou entrar em contato com a empresa, mas sem sucesso. No entanto, o mensageiro resolveu acatar uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) e ocultou três canais ligados ao bolsonarista Allan dos Santos. Caso não cumprisse a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o app poderia ser bloqueado no país por 48 horas, além de levar multa.

Telegram - este canal não pode ser exibido porque viola as leis locais
Canal de Allan dos Santos é bloqueado pelo Telegram (Imagem: Reprodução / Twitter)

A ordem foi emitida na última sexta-feira (25) e, de acordo com o STF, foi cumprida no sábado, dentro do prazo de 24 horas estipulado pela Corte.

De acordo com a Agência Brasil, o STF exigiu o bloqueio das três contas ligadas a Allan dos Santos ainda em janeiro. No entanto, como o Telegram mantém sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e não tem representação oficial no Brasil, a ordem ficou sem um destino claro.

Isso mudou em fevereiro, quando a notificação foi feita a um escritório de advocacia que é procurador do Telegram no Brasil. Com isso, a ordem foi cumprida, afetando os canais “Allan dos Santos”, “TV Terça Livre” e “Artigo 220”.

Vale notar que, há alguns dias, a Folha revelou que o Telegram possui um representante jurídico no Brasil desde 2015: trata-se de um escritório de advocacia contratado especificamente para lidar com o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Aplicativo do Telegram (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
Aplicativo do Telegram (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

Também é importante observar que a suspensão dos canais ocorreu somente no Brasil: eles não foram removidos pelo Telegram e podem ser acessados em outros países. Ainda assim, o pesquisador David Nemer explica no Twitter que o alcance das mensagens foi bastante reduzido: “um post dele tem em média 11 a 15 mil visualizações; após o bloqueio, não chega a 1 mil”.

O blogueiro Allan dos Santos é investigado pelo STF, acusado de usar redes sociais para coordenar uma rede de notícias falsas, além de cometer crimes de incitação de ódio e violência.

Esta é a nota do STF na íntegra:

Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil.

A suspensão das contas, devidamente cumprida pelo aplicativo de mensagens neste sábado (26), determinava o prazo de 24 horas para a retirada dos perfis, sob pena de se bloquear o aplicativo por 48 horas caso permanecessem no ar, além de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

STF

Telegram desiste de bloquear canais na Ucrânia

Pavel Durov, CEO do Telegram, disse no último domingo que cogitava limitar os canais do aplicativo na Ucrânia durante a invasão da Rússia como uma forma de combater fake news. “Em caso de agravamento da situação, consideraremos a possibilidade de restringir parcial ou totalmente a operação dos canais do Telegram nos países envolvidos durante o conflito”, afirma o executivo em mensagem pública no app.

No entanto, Durov mudou de ideia: muitos usuários pediram para que os canais do Telegram não fossem desabilitados durante a guerra, por serem “a única fonte de informação para eles”, segundo o CEO. Ainda assim, ele avisa que as pessoas devem checar os fatos, e não devem acreditar cegamente em tudo o que aparece no mensageiro.

“Peço aos usuários da Rússia e da Ucrânia que suspeitem de qualquer dado distribuído no Telegram neste momento”, diz o executivo. “Não queremos que o Telegram seja usado como uma ferramenta que agrava conflitos e incita o ódio étnico.”

Atualizado às 11h38

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