Telegram sofre pressão para revelar usuários envolvidos em pirataria

A Suprema Corte de Delhi, na Índia, ordenou que o Telegram forneça detalhes de canais e quais dispositivos são usados para divulgar ou vender conteúdos que infrinjam as leis de direitos autorais no país. Segundo a decisão, o mensageiro deve revelar à Justiça dados como: números de celular, endereços de IP e emails dos usuários envolvidos.

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O caso veio à tona depois de uma professora processar o Telegram alegando que seus materiais de estudos, como videoaulas e PDFs, estavam sendo propagados em diversos canais sem a sua autorização.

Em defesa, o mensageiro disse que, com base na política de privacidade, nenhuma informação pode ser divulgada a menos que alguém seja suspeito de terrorismo.

Para uma das juízas, que se opôs à justificativa do app, nem mesmo as leis que protegem a liberdade de expressão na Índia devem ser um obstáculo para a empresa fornecer à Suprema Corte os dados solicitados.

Um outro juiz disse que o fato de o Telegram escolher a Cingapura para instalar seus servidores não deveria implicar que crimes cometidos na Índia fiquem sem punição.

De acordo com a decisão, na era da computação na nuvem e da diminuição das fronteiras nacionais, os conceitos tradicionais de territorialidade não podem ser aplicados estritamente.

“Os canais são claramente como a cabeça de hidra e estão surgindo um após o outro devido à facilidade com que podem ser criados, com apenas outro número de celular ou endereço de e-mail.” O Telegram ainda não comentou sobre a decisão.

Telegram quase foi banido no Brasil

Em março deste ano, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, ordenou a suspensão do Telegram no Brasil depois de o app desobedecer as exigências do STF.

A decisão dizia respeito ao caso de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista suspeito de coordenar uma rede de fake news nas redes sociais, além de cometer crimes de incitação de ódio e violência.

Na época, a Justiça ordenou que alguns perfis ligados ao blogueiro fossem bloqueados, solicitou os dados cadastrais de Allan e também a suspensão da monetização em contas vinculadas a ele.

Além disso, Moraes chegou a citar um relatório da Polícia Federal em que chama o Telegram de “um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

O cofundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, se desculpou por não ter respondido à decisão judicial do STF. De acordo com ele, o motivo da negligência seria uma “falha” na troca de e-mails entre a empresa e o Supremo Tribunal Federal.

Depois de acatar as medidas nos canais específicos, o Telegram se comprometeu em colaborar com o órgão,  bem como acompanhar de perto a mídia brasileira, promover informações verificadas e seguir a legislação brasileira.

Com informações: TechCrunch, Bussiness Insider

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