RIAA diz que serviços de IA podem ser ameaça para mercado da música

Anualmente, a Associação Americana da Indústria de Gravação (RIAA) publica uma lista com vários sites piratas que considera ameaças aos direitos autorais do mercado fonográfico. Neste ano, contudo, a entidade revelou uma preocupação inédita: os serviços de inteligência artificial (IA). A principal reclamação da RIAA é que músicas originais estariam sendo usadas para criar trabalhos derivados sem a permissão necessária.

O documento foi enviado ao Escritório de Representação Comercial dos EUA no dia 7 de outubro e obtido pelo TorrentFreak. Além das plataformas que costuma denunciar — como sites de torrent, por exemplo —, diversos serviços “baseados em IA” foram listados pela RIAA como uma “ameaça emergente”.

A entidade, na verdade, vai além dos algoritmos avançados, se referindo também aos sistemas complexos de autoaprendizagem. Alguns deles, inclusive, são capazes de extrair vocais ou instrumentais de músicas e de mixar faixas apenas usando um sistema de inteligência artificial.

Existem serviços online que, supostamente usando inteligência artificial (IA), extraem, ou melhor, copiam os vocais, instrumentais ou parte dos instrumentais de uma gravação, e/ou geram, masterizam ou remixam uma gravação para ser muito semelhante ou quase tão boa quanto as faixas de referência de artistas selecionados e conhecidos.

Serviço promete masterizar músicas profissionalmente usando IA

Uma das plataformas duramente criticadas pela RIAA é a Songmastr. De acordo com seu site, o serviço promete masterizar qualquer música com base no estilo de artistas conhecidos como Beyoncé, Taylor Swift ou Billie Eilish, por exemplo.

A tecnologia usada na plataforma é alimentada pelo Matchering 2.0, aplicação de código aberto e que está disponível de forma gratuita no GitHub. Na prática, ela analisa dois arquivos de áudio (a faixa que se quer masterizar e uma “referência”) para deixar a música do usuário soando profissional.

Tal como o TorrentFreak apontou, não está muito claro em que parte desse processo a IA é usada. Nessa mesma categoria, a RIAA mencionou os serviços Acapella Extrator e Remove Vocals, que servem para separar a parte vocal de uma música e sua parte instrumental.

O grande ponto do órgão americano está no upload de faixas protegidas por direitos autorais, que são usadas para criar trabalhos derivados sem a permissão de seus proprietários.

Em resposta, os desenvolvedores do Songmastr e do Acapella-Extractor informaram ao TorrentFreak que a RIAA não entrou em contato com eles para expressar suas insatisfações.

Ainda assim, a problemática dos direitos autorais ainda deve “dar pano para manga”, afinal podem-se levantar alguns questionamentos sobre se o conteúdo criado por uma IA é protegido por direitos autorais ou, até mesmo, se uma inteligência artificial pode infringir a propriedade intelectual de terceiros.

Com informações: TorrentFreak

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