Anatel faz operação em sete estados para combater produtos piratas

A Anatel vem realizando nesta terça-feira (22) uma operação em sete estados e 15 distribuidores para combater produtos piratas. De acordo a agência reguladora, denúncias indicam que grandes grupos estão distribuindo equipamentos não homologados, o que gera vantagens competitivas indevidas.

A fiscalização, que conta com 78 fiscais da Anatel e com o auxílio da Receita Federal, está ocorrendo nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Nessas unidades da federação, 14 municípios estão recebendo as equipes — a lista das cidades será divulgada somente após o término da operação.

O objetivo é combater produtos considerados piratas, com foco em roteadores e cabos utilizados para ofertar serviços de internet, bem como conversores de televisão por assinatura importados de maneira ilegal. Denúncias recebidas pela Anatel sugerem que até 70% dos equipamentos de rede em uso nas empresas, especialmente em pequenos provedores, não são homologados.

Os equipamentos ilegais que forem encontrados em distribuidores e lojas serão lacrados ou apreendidos e não poderão mais ser comercializados no Brasil.

A ação da Anatel chega no mesmo mês em que a agência começou a bloquear celulares piratas. O órgão diz que esses terminais podem causar congestionamentos nas redes das operadoras e podem ser perigosos por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, e não terem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas. Mais de 37 mil aparelhos foram bloqueados nos primeiros nove dias.

Com informações: Convergência Digital, TeleSíntese.