Apple rebate acusações do Spotify sobre concorrência desleal

A Apple não demorou para responder às acusações de práticas anticompetitivas que o Spotify levou à Comissão Europeia nesta semana. Em um extenso comunicado publicado em seu site, a companhia de Cupertino rebate com outra acusação: a de que, mesmo sendo pago, o Spotify quer ter os mesmos benefícios de um aplicativo gratuito.

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Oficialmente, a briga começou na quarta-feira (13), quando Daniel Ek, CEO e fundador do Spotify, divulgou uma carta aberta para reclamar do que ele chama de “taxa Apple”: trata-se de uma porcentagem que a Apple cobra pelas assinaturas em serviços efetuadas a partir da App Store.

Via de regra, funciona assim: independente do serviço, a Apple fica com 30% do valor pago pelo usuário; se a assinatura for mantida por mais de um ano, essa porcentagem cai para 15% (a Apple reclama de esse último detalhe não ter sido mencionado pelo Spotify).

Ek não concorda com essa cobrança e outras regras da App Store por entender que elas prejudicam a inovação e a concorrência na plataforma. Para ele, o Spotify fica em uma situação delicada: ou aceita arrecadar menos por conta da taxa ou repassa a cobrança para o usuário na forma de aumento de preços, mas isso colocaria o serviço em desvantagem em relação à Apple Music.

Pois bem, em sua carta, a Apple enfatiza que a App Store ajudou a criar milhões de empregos e já gerou mais de US$ 120 bilhões para os desenvolvedores de aplicativos. Além disso, para o usuário, ela é tida como uma plataforma segura.

A Apple complementa essa afirmação dizendo esperar que mais empresas de aplicativos prosperem na plataforma, inclusive concorrentes — “porque elas nos levam a ser melhores”. Na sequência, a companhia diz que o Spotify quer algo diferente:

“Depois de anos usando a App Store para fazer o seu negócio crescer de modo significativo, o Spotify busca ficar com todas as vantagens do ecossistema da App Store — incluindo a receita substancial que a empresa gera por lá —, mas sem contribuir para esse marketplace”.

No argumento seguinte, a Apple foi ainda mais taxativa: “ao mesmo tempo, o Spotify distribui as músicas que você ama enquanto faz contribuições cada vez menores para os artistas, músicos e compositores que as criam — chegando inclusive a levá-los aos tribunais”.

Daniel Ek

Mas, certamente, o argumento mais agressivo é o de que o Spotify quer usufruir dos benefícios dados aos aplicativos gratuitos. A Apple explica: a App Store não cobra nada de aplicativos que geram receita apenas com publicidade ou que vendem produtos ou serviços (como apps de entregas), apenas de apps que usam o sistema de compras da plataforma para comercializar itens ou serviços (os 30% ou 15% entram aqui).

Na mesma carta, a companhia rebatou outras queixas de Daniel Ek, como as insinuações de que a Apple frequentemente bloqueia o acesso a atualizações e recursos do Spotify:

“Aprovamos e distribuímos cerca de 200 atualizações de apps em nome do Spotify, resultando em mais de 300 milhões de cópias baixadas do aplicativo. Somente solicitamos ajustes quando o Spotify tenta evitar as regras que todos os aplicativos devem seguir”.

Esse é um embate que promete ir longe. As queixas, vale relembrar, devem ser analisadas pela Comissão Europeia, que costuma olhar para casos como esse com bastante seriedade.

O Spotify criou o site Time to Paly Fair para expor os seus argumentos.