Sistema mais seguro de boleto bancário começa a funcionar em março

Possibilidade de pagamento após o vencimento em qualquer banco e mais proteção contra fraudes. Essas são as principais promessas do novo sistema de boletos bancários que, segundo a Febraban (entidade que representa os bancos no Brasil), começa a operar para valer em março.

Com a atualização da plataforma — a maior desde que o sistema de boletos começou a funcionar, em 1993 —, os boletos terão que ser cadastrados no sistema com CPF ou CNPJ do beneficiário e do pagador, ou seja, terão que ser registrados.

Tendo registro prévio, os dados do boleto serão verificados pelo sistema no momento do pagamento, não importa qual banco emitiu o documento. Dessa forma, o sistema alertará a instituição bancária se divergências forem encontradas.

Por ano, o país emite uma média de 3,6 bilhões de boletos. Tamanha popularidade tem atraído cada vez mais a atenção de criminosos que usam malwares ou invadem sistemas de emissão para adulterar boletos. Mas o cruzamento de informações em tempo real na plataforma deverá reduzir consideravelmente os casos de fraude. Pelo menos é o que espera a Febraban.

Tal como expliquei aqui, o novo sistema também permitirá que boletos vencidos sejam pagos mais facilmente, em qualquer banco e sem necessidade de um novo documento de cobrança, pois os juros e multas serão calculados automaticamente.

Outra vantagem é que, com o cruzamento de informações, o banco poderá descobrir na hora se um boleto já foi pago e, assim, evitar que um pagamento duplicado seja feito.

Boletos não registrados (a grande maioria, até então) ainda poderão ser gerados, mas, nesse caso, o pagamento só poderá ser feito no banco emissor, mesmo antes do vencimento.

O plano original era fazer o novo sistema passar a validar os boletos desde o começo deste ano, mas a Febraban decidiu adiar o início da operação para março. Assim, há mais tempo para adaptação. A validação será gradativa, variando conforme o valor do boleto:

• Boleto de R$ 50.000 ou mais: começa em 13/03/2017
• Boleto de R$ 2.000 ou mais: 08/05/2017
• Boleto de R$ 1.000 ou mais: 10/07/2017
• Boleto de R$ 500 ou mais: 18/09/2017
• Boleto de R$ 200 ou mais: 23/10/2017
• Boleto de qualquer valor: 11/12/2017

Apesar das vantagens, a plataforma tem alguns “efeitos colaterais”. O principal deles é o custo. Além de gastos com atualização de sistemas, muitas empresas e organizações estão preocupadas com eventuais despesas adicionais oriundas do processo de envio das informações de registro.

Outra preocupação, mais importante, é que não é raro bancos cobrarem mais caro pela emissão de boletos registrados. Esse problema se torna mais grave quando o boleto é emitido, mas não pago — a cobrança da tarifa pode ocorrer mesmo assim.

Mas, por parte da Febraban, há expectativa de que as vantagens mencionadas e possíveis acordos com instituições bancárias favoreçam a aceitação da nova plataforma.